Debates Parlamentares - Diário 106, p. 54 (2019-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 106

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos, então, votar o ponto 5 do Projeto de Resolução n.º 1763/XIII/3.ª

(PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PAN e de 7 Deputados do

PS (André Pinotes Batista, Catarina Marcelino, Eurídice Pereira, Ivan Gonçalves, Norberto Patinho, Pedro do

Carmo e Sofia Araújo).

Vamos agora votar os restantes pontos do mesmo projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 7 Deputados do PS (André Pinotes Batista,

Catarina Marcelino, Eurídice Pereira, Ivan Gonçalves, Norberto Patinho, Pedro do Carmo e Sofia Araújo) e votos

contra do PS.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, é para informar que os Deputados do PS eleitos pelos

círculos de Beja, Évora e Setúbal, nomeadamente os Deputados Pedro do Carmo, Norberto Patinho, Eurídice

Pereira, Sofia Araújo, Catarina Marcelino, Ivan Gonçalves, Ana Catarina Mendonça Mendes e eu próprio

apresentaremos uma declaração de voto sobre a votação que acabou de ter lugar.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Creio que estamos todos satisfeitos e que podemos avançar.

Srs. Deputados, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2196/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a

eletrificação e a requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PSD.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 951/XIII/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

diligencie pela criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental (National Environmental Security Task

Forces - NEST) em Portugal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do PAN e

do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar a apresentação de uma declaração de voto

sobre esta matéria.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Prosseguimos, com a votação do Projeto de Resolução n.º 1001/XIII/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que desenvolva ações de sensibilização junto dos cidadãos, promovendo a entrega nas farmácias dos resíduos

das embalagens e restos de medicamentos adquiridos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

I SÉRIE — NÚMERO 106 54 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos, então, votar o ponto 5 do Projeto de Resolução n.º 1763/XIII/3.ª (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PAN e de 7 Deputados do PS (André Pinotes Batista, Catarina Marcelino, Eurídice Pereira, Ivan Gonçalves, Norberto Patinho, Pedro do Carmo e Sofia Araújo).Vamos agora votar os restantes pontos do mesmo projeto de resolução. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 7 Deputados do PS (André Pinotes Batista, Catarina Marcelino, Eurídice Pereira, Ivan Gonçalves, Norberto Patinho, Pedro do Carmo e Sofia Araújo) e votos contra do PS.O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito? O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, é para informar que os Deputados do PS eleitos pelos círculos de Beja, Évora e Setúbal, nomeadamente os Deputados Pedro do Carmo, Norberto Patinho, Eurídice Pereira, Sofia Araújo, Catarina Marcelino, Ivan Gonçalves, Ana Catarina Mendonça Mendes e eu próprio apresentaremos uma declaração de voto sobre a votação que acabou de ter lugar. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Creio que estamos todos satisfeitos e que podemos avançar. Srs. Deputados, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2196/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a eletrificação e a requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PSD.Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 951/XIII/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que diligencie pela criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental (National Environmental Security Task Forces - NEST) em Portugal. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do BE e de Os Verdes.O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar a apresentação de uma declaração de voto sobre esta matéria. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Prosseguimos, com a votação do Projeto de Resolução n.º 1001/XIII/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que desenvolva ações de sensibilização junto dos cidadãos, promovendo a entrega nas farmácias dos resíduos das embalagens e restos de medicamentos adquiridos. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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