11 DE JULHO DE 2019

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A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, em democracia, há sempre alternativas, há sempre a possibilidade de abrir

novos caminhos, há sempre a liberdade de escolher, há sempre a possibilidade de fazer diferente.

Aplausos do PS.

Como temos visto em tantos países, quando o sistema político não é capaz de gerar as mudanças

necessárias, o impasse bloqueia as instituições, a descrença mina a confiança dos cidadãos e a democracia

cede lugar ao populismo. Quero, por isso, saudar os grupos parlamentares do Partido Socialista, do Bloco de

Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista «Os Verdes» por terem ousado derrubar um

muro anacrónico…

Aplausos do PS.

… e por terem assumido a responsabilidade de afirmar uma maioria parlamentar como alternativa de

Governo, garantindo a mudança de política que os cidadãos desejavam e de que Portugal precisava.

Ao contrário do que muitos previram, a maioria que se constituiu provou ser estável e duradoura no horizonte

da Legislatura, capaz de cumprir integralmente as posições conjuntas que lhe deram consistência, de executar

o Programa do Governo e de honrar todos os compromissos internacionais do nosso País. A previsibilidade das

políticas foi, durante os últimos quatro anos, um dos fatores centrais de confiança. Os portugueses deixaram de

viver no sobressalto quotidiano dos cortes nas pensões ou nos salários, na incerteza do aumento de impostos

ou do encerramento de serviços, na incógnita de orçamentos retificativos, na instabilidade do permanente

conflito constitucional.

Foram quatro anos a cumprir, passo a passo, os nossos compromissos para com os portugueses.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Foram quatro anos com quatro orçamentos, cumprindo, em cada um deles, o calendário das medidas

previstas e alcançando sempre as metas que foram estimadas. Foram quatro anos de sólida cooperação

institucional do Governo com a Assembleia e com o Presidente da República, de escrupuloso respeito pela

independência da justiça, das autonomias regionais e do poder local.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foram quatro anos em que nunca desistimos de um consenso parlamentar

alargado para os investimentos estratégicos, tal como assegurámos nas recentes aprovações do Programa

Nacional de Investimentos 2030 e das Leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, fundamentais

para apoiar o notável contributo das nossas Forças Armadas, para a garantia da soberania de Portugal, o

prestígio internacional do nosso País e o seu serviço às populações.

Aplausos do PS.

Foram quatro anos em que eliminámos todas as discriminações na lei, em função do género, da identidade

e da orientação sexual.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

E foram quatro anos de normalidade constitucional, sem um único pedido de fiscalização preventiva, em que

nenhuma norma do Governo foi, até hoje, declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.