I SÉRIE — NÚMERO 107

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Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Em suma, governámos sempre em harmonia com a Constituição.

A estabilidade política, a previsibilidade das políticas, a normalidade institucional e o respeito pela

Constituição são elementos fundamentais para o grande ganho desta Legislatura: a recuperação da confiança.

Aplausos do PS.

Os dados do Eurobarómetro são concludentes de que esta Legislatura foi determinante para a recuperação

da confiança dos portugueses na democracia, a qual mais do que duplicou, passando de 28%, em 2015, para

64%, no final de 2018.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No debate do Programa do Governo assumi um triplo desígnio para

esta Legislatura: mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade. Quatro anos volvidos, que balanço

podemos fazer destes três desígnios?

Em primeiro lugar, mais crescimento. Portugal cresceu 9%, em termos reais, nestes quatro anos, tendo

retomado, em 2017, e prosseguido, em 2018 e 2019, um crescimento superior à média da União Europeia,

retomando a convergência interrompida no início deste século. É um crescimento fortemente sustentado no

investimento empresarial, apoiado na elevada execução do Portugal 2020, mas também no aumento das

exportações, o que reforça a nossa confiança de que o crescimento pode prosseguir com os ganhos de

produtividade que o investimento induz e com os ganhos de competitividade que maiores quotas de mercado

demonstram.

Em segundo lugar, mais e melhor emprego. Nos quatro anos desta Legislatura, foram criados 350 000 novos

postos de trabalho, em simultâneo com um aumento de 8,2% do rendimento médio mensal líquido dos

trabalhadores e uma subida do salário mínimo de quase 20%. Mas a melhor evidência da maior qualidade do

emprego é o facto de 89% dos novos empregos por conta de outrem serem contratos sem termo,…

Aplausos do PS.

… o que confirma que a confiança no futuro da economia é o melhor antídoto contra a precariedade.

Em terceiro lugar, maior igualdade. De 2015 para 2017, houve 180 000 famílias que saíram da situação de

risco de pobreza e 382 000 famílias que se libertaram da situação de privação material severa, sendo que o

rácio que compara o rendimento dos 10% mais ricos com o dos 10% mais pobres reduziu para o valor mais

baixo de sempre quando se avaliam as desigualdades.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Em síntese, mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade provam que há, mesmo, «mais vida para

além do Orçamento».

Vozes do PS: — É verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não foi a destruição de direitos que gerou o crescimento, não foi o corte dos

salários que criou emprego, não foi o enorme aumento de impostos que promoveu a igualdade, não foi a

austeridade que nos permitiu ter contas certas. Pelo contrário, foi o virar da página da austeridade que permitiu

a recuperação de rendimentos, foi a recuperação de rendimentos que gerou confiança, foi a confiança que

motivou o investimento, foi o investimento que criou emprego e foi o emprego que garantiu maior rendimento.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.