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11 DE JULHO DE 2019

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Conhecemos bem as necessidades do País e a legítima exigência dos portugueses. Por isso, não negamos

os problemas quando eles existem e, para cada problema, procuramos sempre a melhor solução. Permitam-me

três exemplos: em primeiro lugar, perante as dificuldades de renovação do Cartão de Cidadão, simplificámos o

processo de renovação, aumentámos os locais em que se pode renovar o cartão, estamos a contactar

preventivamente os cidadãos que vão precisar de renovar, propondo agendamento programado, e

implementámos a possibilidade de fazer a renovação online do cartão de cidadão. Com o conjunto destas

medidas, de maio para junho, aumentámos o número de cartões emitidos de 250 000 para 305 000.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, depois de anos de desinvestimento, eram manifestas as dificuldades na capacidade de

resposta dos transportes públicos. Por isso, agimos no longo prazo com um forte investimento na aquisição de

novos sistemas de segurança e de sinalização, de composições para a CP (Comboios de Portugal), para os

metros de Lisboa e do Porto e de navios para a Transtejo. Nesta Legislatura, já investimos quatro vezes mais

do que na Legislatura anterior em transportes públicos, mas temos simultaneamente procurado responder no

curto e no médio prazo, através da manutenção e da recuperação do equipamento imobilizado. Hoje, a Soflusa

e a Transtejo já dispõem de navios de reserva, o metro de Lisboa já tem em circulação as 30 composições que

estavam imobilizadas e o recente plano de recuperação de material ferroviário permitirá, também, repor em

circulação dezenas de composições que estão paralisadas, sendo que a conclusão, neste mês, das obras de

eletrificação da Linha do Douro até Marco de Canavezes e da Linha do Minho até Viana do Castelo permitirá

deslocar as composições que aí hoje circulam para reforçar outras linhas não eletrificadas, designadamente a

Linha do Oeste.

Em terceiro lugar, também na saúde procuramos responder quer aos problemas históricos que se arrastaram

durante anos, quer aos problemas pontuais ou sazonais que vão ocorrendo, como fizemos, ainda na semana

passada, com a gestão do plano de férias das maternidades de Lisboa.

Risos dos Deputados do PSD Adão Silva e Ricardo Baptista Leite.

Seguramente, o exemplo mais impressivo é o da ala pediátrica do Hospital de São João. Depois de mais de

uma década sem solução para o problema, elaborámos e aprovámos um novo projeto para o edifício, garantimos

o financiamento necessário para a realização das obras e estamos em condições de adjudicá-las nas próximas

semanas. Mas, desde já, reinstalámos as crianças no edifício principal, de forma a assegurar a todas tratamento

em condições, dignidade e segurança.

Aplausos do PS.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Faço ideia!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não negamos, nem fugimos dos

problemas. Não nos resignamos e procuramos sempre a solução, mesmo quando esta é difícil ou morosa. A

nós, compete-nos fazer, e é isso mesmo que fazemos: fazer!

O momento é de balanço, e estamos aqui para prestar contas aos portugueses do tanto que foi feito em

apenas quatro anos e do tanto que ainda queremos fazer. A história fará a sua justiça a seu tempo, com a

moderação e o distanciamento necessários, mas, hoje, atrevo-me a dizer: conseguimos!

Tínhamos mesmo outro caminho, era mesmo possível fazer diferente, havia mesmo uma alternativa,

tínhamos mesmo o direito a escolher. Contra o fatalismo, a inevitabilidade, o pessimismo, provámos que, sim,

era possível fazer diferente, e fizemos diferente.

Aplausos do PS.

Quero agradecer a todas e a todos os que, nesta Assembleia da República, construíram esta alternativa.

Quero agradecer a todas e a todos os que, ao longo destes quatro anos, serviram como meus colegas no