Debates Parlamentares - Diário 107, p. 5 (2019-07-10)

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11 DE JULHO DE 2019

Este foi o círculo virtuoso que abriu o caminho sustentável para termos contas certas, com o défice mais

baixo da nossa democracia e a dívida pública a recuar, em 2018, para 121,5% e, neste ano, a continuar a reduzir

para 119% do produto interno bruto.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Sejamos claros: nem o Diabo apareceu, nem a austeridade se disfarçou!

Protestos de Deputados do PSD.

Para os Srs. Deputados que gostaram, eu repito.

Aplausos do PS.

Sejamos claros: nem o Diabo apareceu, nem a austeridade se disfarçou!

Protestos de Deputados do PSD.

Querem que eu diga uma terceira vez?

Aplausos do PS.

De facto, temos o défice mais baixo da nossa democracia,…

Protestos do Deputado do PSD Adão Silva.

… ao mesmo tempo que o investimento público financiado pelo Orçamento do Estado aumentou 45%, que

criámos a prestação social para a inclusão, que abrange 93 000 famílias, que revertemos os cortes e

aumentámos o valor real de mais de 3 milhões de pensões, que aliviámos os portugueses em 1000 milhões de

euros de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) por ano, que reduzimos as taxas

moderadoras em 15%, que disponibilizámos manuais escolares gratuitos a todos os alunos do ensino básico e

secundário, que aumentámos o abono de família de 300 000 crianças e que reduzimos drasticamente o custo

dos transportes públicos.

Esta é a verdade, Sr.as e Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

Mais crescimento, mais e melhor emprego e maior igualdade, com contas certas. É essa a chave da

credibilidade que o País reconquistou e que é outro fator essencial para a confiança em Portugal: a confiança

que nos permitiu sair do procedimento por défice excessivo e das notações de lixo; a confiança que sustenta a

contínua redução das taxas de juro de 4% para 0,5%, permitindo-nos pagar, neste ano, menos 2000 milhões de

euros de juros do que pagávamos em 2014; a confiança que atraiu valores recorde de investimento direto

estrangeiro e que estancou a emigração massiva, garantindo de novo, nos últimos dois anos, saldos migratórios

positivos.

Em suma, nestes quatro anos, Portugal melhorou, melhorando a vida de todos os portugueses.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimos o que prometemos e temos resultados, mas sabemos bem

que a confiança só é sustentável quando se projeta no futuro, inspirada numa visão de médio e longo prazo,

como a da Agenda para a Década, que apresentámos em 2014 e que começámos a construir nesta Legislatura,

com o reforço da coesão com a nossa diáspora, alargando a concessão da nacionalidade e aprofundando os

11 DE JULHO DE 2019 5 Este foi o círculo virtuoso que abriu o caminho sustentável para termos contas certas, com o défice mais baixo da nossa democracia e a dívida pública a recuar, em 2018, para 121,5% e, neste ano, a continuar a reduzir para 119% do produto interno bruto. Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Sejamos claros: nem o Diabo apareceu, nem a austeridade se disfarçou! Protestos de Deputados do PSD.Para os Srs. Deputados que gostaram, eu repito. Aplausos do PS. Sejamos claros: nem o Diabo apareceu, nem a austeridade se disfarçou! Protestos de Deputados do PSD. Querem que eu diga uma terceira vez? Aplausos do PS. De facto, temos o défice mais baixo da nossa democracia,… Protestos do Deputado do PSD Adão Silva. … ao mesmo tempo que o investimento público financiado pelo Orçamento do Estado aumentou 45%, que criámos a prestação social para a inclusão, que abrange 93 000 famílias, que revertemos os cortes e aumentámos o valor real de mais de 3 milhões de pensões, que aliviámos os portugueses em 1000 milhões de euros de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) por ano, que reduzimos as taxas moderadoras em 15%, que disponibilizámos manuais escolares gratuitos a todos os alunos do ensino básico e secundário, que aumentámos o abono de família de 300 000 crianças e que reduzimos drasticamente o custo dos transportes públicos. Esta é a verdade, Sr.as e Srs. Deputados! Aplausos do PS. Mais crescimento, mais e melhor emprego e maior igualdade, com contas certas. É essa a chave da credibilidade que o País reconquistou e que é outro fator essencial para a confiança em Portugal: a confiança que nos permitiu sair do procedimento por défice excessivo e das notações de lixo; a confiança que sustenta a contínua redução das taxas de juro de 4% para 0,5%, permitindo-nos pagar, neste ano, menos 2000 milhões de euros de juros do que pagávamos em 2014; a confiança que atraiu valores recorde de investimento direto estrangeiro e que estancou a emigração massiva, garantindo de novo, nos últimos dois anos, saldos migratórios positivos. Em suma, nestes quatro anos, Portugal melhorou, melhorando a vida de todos os portugueses. Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimos o que prometemos e temos resultados, mas sabemos bem que a confiança só é sustentável quando se projeta no futuro, inspirada numa visão de médio e longo prazo, como a da Agenda para a Década, que apresentámos em 2014 e que começámos a construir nesta Legislatura, com o reforço da coesão com a nossa diáspora, alargando a concessão da nacionalidade e aprofundando os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

DIANA FERREIRA
Deputada
Pergunta

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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