11 DE JULHO DE 2019

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O Sr. Fernando Negrão (PSD): — A deriva dos últimos anos do Partido Socialista impediu que se desse

continuidade a uma desejável e gradual redução do IRC, que agora o PSD quer retomar.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua e do Deputado do PCP Bruno Dias.

É urgente recuperar os serviços públicos do estado calamitoso em que este Governo os deixou, pondo-os a

funcionar com eficácia e qualidade e dando aos funcionários públicos as condições e os recursos necessários

para exercerem as suas funções. Do outro lado, queremos que os contribuintes sintam que cada euro dos

impostos que pagam é bem empregue e bem aplicado, com rigor, sentido de responsabilidade e de

solidariedade, reforçando a coesão territorial e social.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — A propósito de coesão social, não podemos continuar a viver num País

em que 2 milhões e 200 mil pessoas vivem em risco de pobreza e de exclusão social.

Aplausos do PSD.

O PSD estará, como sempre esteve, na primeira linha da defesa da sustentabilidade ambiental e da qualidade

de vida. O ambiente continuará a ser uma prioridade para todos nós.

Continuaremos a bater-nos por mais transparência na vida pública e pela ética na ação política, pois o

combate à corrupção é, para nós, um desígnio nacional.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O PSD conta com todos os portugueses

na exata medida em que todos os portugueses já contaram com o PSD para ajudar a recuperar o País, numa

das fases mais negras da história democrática.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Começámos esta Legislatura como o partido português mais votado pelos portugueses e é dessa forma que

esperamos começar a nova Legislatura que se avizinha.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tiveram 700 000 votos a menos!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Desta vez, com a força suficiente para assumirmos em pleno um projeto

alternativo para Portugal e para os portugueses.

Concluindo, e parafraseando António Barreto no seu discurso como comissário das comemorações do 10 de

junho de 2010, direi: «O PSD não tratará os portugueses como contribuintes inesgotáveis ou eleitores

resignados, mas sim como cidadãos livres».

Aplausos, de pé, do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já ganhou o voto do João Miguel Tavares.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Fernando Negrão, inscreveu-se, para um pedido

de esclarecimento, o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Faça favor, Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Fernando

Negrão, creio que o PSD entende que a política beneficia do suspense e, de facto, nessa matéria, este Governo