11 DE JULHO DE 2019

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Relativamente ao hospital, aguardamos que o Governo da Região Autónoma da

Madeira contrate connosco a realização desse hospital, de forma a fazermos o pagamento que compete ao

Governo da Região Autónoma da Madeira fazer.

Aplausos do PS.

Em matéria de juros, devo dizer-lhe que, como sabe, o Orçamento do Estado reviu os juros e, portanto, só

no pagamento que terá de fazer em julho, a Madeira já vai poupar 8 milhões de euros de juros relativamente

àquilo que teria de pagar.

Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, nós já temos, desde a última vez que o Sr. Deputado apresentou

números a este respeito, mais 76 médicos de Medicina Geral e Familiar, temos um concurso aberto para mais

305 médicos de Medicina Geral e Familiar, pelo que, se todos concorrerem e todas as vagas ficarem

preenchidas, chegaremos ao final da Legislatura com 97% dos portugueses com médico de família atribuído.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Se!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto ao tempo de espera, convém nunca esquecer que os tempos de espera,

hoje, são maiores, o que é inaceitável, mas também resulta de uma decisão deste Governo a redução do tempo

de espera admissível para um conjunto de atos médicos.

Finalmente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, é verdade que fomos mais longe do que tínhamos previsto no

Programa do Governo, fomos até mais longe do que tínhamos acordado com os nossos parceiros

parlamentares. E fomos mais longe porque gerimos bem e, por isso, tivemos mais recursos para irmos mais

longe. E é isso que temos de continuar a fazer: gerir bem e não fazer asneiras, para continuarmos a ter mais

recursos e irmos ainda mais longe.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, agora, às intervenções, a primeira das quais cabe

ao Partido Social Democrata.

Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Após quatro anos de governação socialista, sustentada numa maioria parlamentar de esquerda, que País é que

temos? Não me refiro ao País virtual, ao País para a fotografia, ao País que o Sr. Primeiro-Ministro insiste em

pintar de cor-de-rosa e que governa em permanente modo de reality show. Refiro-me ao País das famílias e das

empresas, que trabalham por uma vida melhor, que cumprem as suas obrigações e pagam os seus impostos.

Refiro-me ao País que existe para além dos grandes centros metropolitanos, ao País do interior, das periferias,

das zonas mais desfavorecidas. Refiro-me ao País real! O País que, nestes quatro anos, ficou fora dos holofotes

do Governo e dos seus PowerPoints, fora das suas preocupações, Sr. Primeiro-Ministro.

O que aqui ouvimos da sua parte, hoje e sempre, foram consistentes tentativas de vergar a realidade à

narrativa fantasiosa de que o seu Governo fez tudo o que estava ao seu alcance e que fez tudo bem, de que

tudo funciona maravilhosamente e que, se por acaso não funciona, é por culpa dos próprios cidadãos, como até

uma governante teve o desplante de afirmar.

Acontece que esta narrativa de encantar é desmentida pela realidade todos os dias. É desmentida sempre

que qualquer cidadão vai a um hospital público e tem de esperar meses ou anos por uma consulta, um exame

ou uma cirurgia. E, quando finalmente é atendido, muitas vezes tem que ficar numa maca num corredor do

hospital, sem o mínimo de condições, de segurança e de dignidade.

Hoje, existem 780 000 utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família, quando o Governo

prometeu que daria médico de família a todos os portugueses.

Nos últimos quatro anos, a dívida total do Serviço Nacional de Saúde foi sempre superior a 2015, assim como

a dívida vencida e os pagamentos em atraso aos fornecedores.