20 DE JULHO DE 2019
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Hoje de manhã, o relógio da Sala indicava 7 horas e 10 minutos. Era um problema ainda pior do que este e
resolveu-se. Se o outro foi resolvido, este também será, com certeza.
Pausa.
Vamos, então, proceder à votação final global deste texto de substituição.
Submetido à votação, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo-
se registado 172 votos a favor (PSD, PS, BE, PAN, Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira) e 33 votos contra
(CDS-PP, PCP e Os Verdes).
Srs. Deputados, estão em aprovação os Diários da Assembleia da República, I Série, n.os 81 a 91,
respeitantes às reuniões plenárias realizadas nos dias 2, 3, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 29, 30 e 31 de maio de 2019.
Pausa.
Não havendo objeções, consideram-se aprovados.
Temos agora, para votação, seis pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Peço ao Sr. Secretário António Carlos Monteiro o favor de dar conta desses pareceres.
O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo de Instrução Criminal — Juiz 4, Processo n.º 9862/18.4T9LSB, a
Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitiu
parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira (PSD) a intervir no âmbito do processo em
referência.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.
Pausa.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Também a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de
Lisboa, Juízo de Instrução Criminal — Juiz 1, Processo n.º 10607/18.4T9LSB, a Subcomissão de Ética, da
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitiu parecer no sentido de autorizar
a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Borges (PSD) a intervir no âmbito do processo em referência.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.
Pausa.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Igualmente a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de
Lisboa, Juízo de Instrução Criminal — Juiz 5, Processo n.º 2374/18.8T9LSB, a Subcomissão de Ética, da
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitiu parecer no sentido de autorizar
o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) a intervir no âmbito do processo em referência.