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I SÉRIE — NÚMERO 108

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O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — De facto, de um lado está quem se preocupa com os utentes e, do

outro, está quem vê clientes, ou seja, quem olha para um direito e quem olha para um negócio.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — É por isso que não compreendemos aquilo que diz a Sr.ª Deputada

do CDS Isabel Galriça Neto quando fala em «uma mão cheia de nada».

Protestos da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto.

Se é «uma mão cheia de nada», porquê tanta indignação, tanta azia e tanto desconforto por parte do PSD e

do CDS?

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Ora bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Nós percebemos porquê! Nós percebemos porquê!

Aplausos de Os Verdes, do BE e do PCP.

Portanto, Sr. Presidente, queria congratular-me com o consenso que foi conseguido à esquerda, esperando

agora que esta nova Lei de Bases da Saúde possa dar resposta às preocupações que Os Verdes manifestaram

desde o início deste processo.

Protestos da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto.

Ou seja, esperamos que a nova Lei de Bases da Saúde represente um instrumento importante para inverter

a tendência de subfinanciamento a que o Serviço Nacional de Saúde esteve sujeito durante décadas,

particularmente durante o Governo em que o CDS teve muitas e grandes responsabilidades,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … que possa representar um instrumento para respeitar e valorizar

os profissionais de saúde e, por fim, que consiga dar um passo importante para acabar com a promiscuidade

que está instalada entre o setor público e o setor privado com interesses na saúde. Isso significa colocar o setor

privado no sítio certo, isto é, dizer, tendo um papel meramente residual face ao Serviço Nacional de Saúde, e

por isso dizemos que hoje é um dia importante para os portugueses, para o País e para o Serviço Nacional de

Saúde.

Aplausos de Os Verdes, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação, na especialidade, da proposta, apresentada

pelo PS, de alteração ao artigo 3.º do texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PSD e do CDS-PP.

É a seguinte:

Artigo 3.º

Norma revogatória

1 — São revogados:

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Votações
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão