I SÉRIE — NÚMERO 108
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O Sr. Ascenso Simões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, para indicar que apresentarei uma declaração de voto sobre
esta matéria.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Escrita, Sr. Deputado?
O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sim, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Fica registado, Sr. Deputado.
Aparentemente, o Sr. Secretário da Mesa quer dar alguma alegria à Câmara e pediu-me para anunciar que
estamos a meio do guião.
Risos.
Não sei se alguém, para atrasar, quer apresentar um voto de congratulação.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Ou de protesto!
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Ah, de protesto! Muito bem. Então, a partir de agora farei mais
devagar…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, para celebrar esse facto, queria anunciar que apresentarei
uma declaração de voto escrita relativa à votação do texto de substituição final que se refere às iniciativas sobre
os utensílios de refeição descartáveis em plástico.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem. Não descartaremos, portanto, essa declaração de
voto.
Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do
Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo ao Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (Os Verdes) —
Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em
plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
De seguida, votamos o texto final, em votação final global, apresentado pela Comissão de Ambiente,
Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo ao Projeto de Lei n.º
1214/XIII/4.ª (PAN) — Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros.
Só às pontas, mas não de cigarrilhas nem de charutos. É, portanto, limitado especificamente aos cigarros.
Risos.
Vamos, então, votá-lo.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do
PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PCP.