I SÉRIE — NÚMERO 108
98
Aplausos gerais.
Julgo que podemos votar em conjunto os Projetos de Lei n.os 137/XIII/1.ª (PCP), 496/XIII/2.ª (BE), 508/XIII/2.ª
(PCP), 550/XIII/2.ª (PAN), 552/XIII/2.ª (BE), 640/XIII/3.ª (PAN) e 643/XIII/3.ª (Os Verdes).
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Não diria que o Sr. Deputado é um santo porque isso violaria
o princípio da separação entre a Igreja e o Estado, mas quase!
Sr. Deputado João Oliveira, para não haver equívocos, poderíamos votar até que página?
O Sr. João Oliveira (PCP): — Até à página 73.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Podemos votar conjuntamente até à página 73, Srs.
Deputados?
O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Sr. Presidente, não. Mas não vou desiludir muito. Podemos votar até ao
final da página 71. O Projeto de Lei n.º 640/XIII/3.ª (PAN) não poderá ser votado neste conjunto. Por isso,
poderemos votar até ao Projeto de Lei n.º 552/XIII/2.ª (BE).
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem.
O Sr. AdãoSilva (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de dar a minha colaboração e a do Grupo Parlamentar
do PSD.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor.
O Sr. AdãoSilva (PSD): — Sr. Presidente, lembro que na página 68 há um requerimento.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — No meu guião, o requerimento está cortado.
O Sr. AdãoSilva (PSD): — Não, esse requerimento mantém-se.
O último ponto da página 68 é a votação de um requerimento, que, ainda por cima, é do PCP. Se o PCP o
retirou, então, nós estamos confortáveis.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, proponho que se votem os diplomas na generalidade um a
um, e, mesmo assim, poupa-se tempo.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — É melhor.
Sendo assim, vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 137/XIII/1.ª (PCP) — Combate a
precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do
PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Com a rejeição, na generalidade, deste projeto de lei, não se farão as votações na especialidade nem a final
global.
Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 496/XIII/2.ª (BE) — Alterações ao regime jurídico-laboral
e alargamento da proteção social do trabalho por turnos e noturno.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do
PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.