7 DE NOVEMBRO DE 2019
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E quando falamos nas alterações climáticas sublinhamos que elas são incompatíveis, pois quando os
interesses privados falam mais alto as coisas são mais complicadas. Ora, como a Sr.ª Deputada muito bem
disse, não havendo plano B, isto pode não condicionar mas atira com a responsabilidade ou com o ónus de não
haver uma obra para quem tem de dar parecer em termos de avaliação de impacte ambiental.
Portanto, na nossa perspetiva, a escolha da melhor localização há de ser aquela que decorrerá de uma
avaliação ambiental estratégica, que é aquilo que nós defendemos.
Aplausos do PEV e do PCP.
Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados o segundo ponto da ordem do dia, ao qual não foi atribuído tempo de
discussão, consta do Projeto de Deliberação n.º 1/XIV/1.ª (PAR) — Elenco e composição das comissões
parlamentares permanentes.
Vamos, pois, entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.
Peço aos serviços que preparem o registo eletrónico de modo a nos podermos registar e depois votarmos.
Pausa.
Srs. Deputados, verifico, através do sistema, que se encontram ausentes os Srs. Deputados Jorge Costa, do
BE, Ana Paula Vitorino e Tiago Barbosa Ribeiro, do PS, Pedro Pinto, do PSD, e João Pinho de Almeida, do
CDS-PP. Encontram-se, pois, presentes 225 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, estamos em período de votações.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, tentei interpelar a Mesa há alguns minutos, mas V. Ex.ª não me
deu a palavra nessa altura. Agradeço que o tenha feito agora.
Sr. Presidente, gostaria de obter uma explicação sobre o seguinte: se cada ponto laranja, tal como o sistema
eletrónico assinala, corresponde a um Deputado do PSD presente, não bate certo o que é indicado
eletronicamente com os Deputados que estão efetivamente presentes.
Chamo, pois, a atenção de V. Ex.ª de que na primeira fila figuram…
O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Já percebi, de qualquer forma, como já identifiquei quem se
encontra ausente, por diferença sabe-se quem é que está presente.
Entretanto, o Sr. Deputado Pedro Pinto, do PSD, entrou na Sala, pelo que se registam apenas quatro
ausências.
Srs. Deputados, peço que durante as votações não façam interpelações à Mesa.
Vamos começar por votar o Voto n.º 1/XIV/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Delmiro
Carreira.
O Presidente da Assembleia da República associa-se a este voto.
Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha que proceda à leitura deste voto.
A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte
teor:
«Faleceu no passado dia 25 de outubro, aos 73 anos, Delmiro Manuel de Sousa Carreira. Defensor
intransigente dos direitos dos trabalhadores, especialmente dos trabalhadores bancários, marcou de forma
indelével o movimento sindical português.