8 DE MAIO DE 2020

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Aquilo que pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é se houve alguma diligência do Governo nesse sentido, porque o

resultado está à vista: a confusão parece ter-se instalado até antes do regresso.

Com esse documento, as escolas ficaram sem saber quantas disciplinas vão ter de lecionar no 11.º ano. De

facto, ao mesmo tempo que se diz, e passo a citar, «que se realizam presencialmente todas as aulas das

disciplinas com oferta de exame nacional», também se diz que «os alunos frequentam estas disciplinas,

independentemente de virem a realizar os respetivos exames». Ou seja, a uma semana do regresso, nem os

professores nem os alunos do 11.º ano sabem se vão ter aulas presenciais apenas às duas disciplinas a que

estão obrigados a fazer exames nacionais ou se terão de juntar a estas as disciplinas com exames no 12.º ano.

Isto gera confusão e dificulta, certamente, o trabalho a quem tem de organizar todo o regresso, que são os

professores e as direções das escolas. Pergunto, por isso, com toda a objetividade, que aulas presenciais vão

ter de frequentar os alunos do 11.º ano.

Ainda sobre esta matéria, Sr. Primeiro-Ministro, prevê-se que os professores em condições de risco possam

lecionar à distância, sendo, nestes casos, coadjuvados presencialmente por docentes a contratar. O Sr.

Primeiro-Ministro acha que há professores para contratar no espaço de uma semana? Isto é mesmo viável?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, infelizmente, creio que haverá

agora mais professores disponíveis para serem contratados do que havia anteriormente.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — A uma semana?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto ao mais, o Governo aprovou hoje, também para consulta, quer aos

conselhos de escola, quer às estruturas sindicais, um diploma que regula a reabertura do ano letivo.

A confusão explica-se, creio eu, de uma forma simples. Primeiro: que disciplinas vão ser lecionadas

presencialmente? Resposta: todas aquelas que são passíveis de exame no final deste ano letivo.

Segundo: como o Sr. Deputado sabe, os alunos não fazem exames a todas essas disciplinas, cada um faz

exames às disciplinas que são nucleares ou essenciais para o curso que desejam frequentar. Admitamos que,

no meu currículo, há cinco disciplinas que são suscetíveis de exame, mas só tenho de fazer exame a duas para

o curso que pretendo frequentar. A escola tem de assegurar a lecionação presencial de todas as disciplinas com

exame, porque há colegas meus que vão fazer exame a outras disciplinas que não as minhas; eu devo ir às

cinco disciplinas, mas só vou ser examinado às duas do curso que pretendo realizar. Portanto, há uma distinção

entre as disciplinas em que sou examinado e as disciplinas que tenho de frequentar. Creio que fui relativamente

claro para todos podermos perceber.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esperemos que passe nos exames!

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não disse que não havia

professores, a questão é que temos uma semana para contratar professores. Portanto, a questão não era bem

como foi colocada.

De qualquer forma, Sr. Primeiro-Ministro, os diretores das escolas estão todos a dizer que isto está numa

grande confusão e, portanto, ainda bem que ficou agora clarificado.

Registo, no entanto, que o Sr. Primeiro-Ministro não respondeu à pergunta que formulei a propósito dos

gerentes trabalhadores, mas, certamente, responderá nesta segunda ronda.

Relativamente à questão dos transportes públicos, Sr. Primeiro-Ministro, que já foi aqui abordada, era muito

importante que não perdêssemos o pedal com que estávamos antes de começar a crise e, por isso, era bom

que se investisse a sério nos transportes públicos. Aliás, nesta fase, até era preciso garantir que as pessoas

pudessem ir para o trabalho e conseguissem respeitar as regras da Direção-Geral da Saúde.