I SÉRIE — NÚMERO 51

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Sr. Primeiro-Ministro, como se adivinha, mesmo quando o País começar a mexer, o mercado interno vai

demorar a chegar a níveis desejáveis, uma vez que um universo muito significativo de famílias perdeu poder de

compra, ou porque ficaram privadas de uma parte do seu rendimento, sobretudo pelos trabalhadores que estão

em regime de layoff, ou porque, simplesmente, ficaram desempregadas, e muitas até sem quaisquer apoios

sociais.

Ora, sem procura interna, sem mercado interno, a vida das pequenas empresas…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, sem procura interna, sem mercado interno, a vida das pequenas empresas vai ficar

muito crítica, porque elas dependem muito do mercado interno. Queria saber, Sr. Primeiro-Ministro, que medidas

é que o Governo pondera para depois da crise para as pequenas e médias empresas.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, creio que há uma coisa que

todos temos de assumir: estamos a reinventar um ano letivo, a meio do qual o mundo mudou. Portanto, se me

pergunta se estamos a realizar uma ação devidamente preparada, programada e projetada durante anos para

ser agora implementada, como sabe, não estamos.

No dia 12 de março, tivemos de tomar a decisão de que, a partir de 16 de março, as escolas encerravam;

dissemos que, em 9 de abril, iríamos fazer uma reavaliação; todos reavaliámos e concordámos que deviam

reabrir nestes moldes e, desde então, estamos a fazer um esforço muito grande para que as escolas abram nas

melhores condições possíveis. Da mesma forma, também se fez um esforço enorme para complementar com

uma oferta educativa, via televisão, a oferta que os professores estavam a fazer, em contacto direto com os

seus alunos, pelas plataformas digitais, pelo telemóvel, pelo telefone, pelo correio, por todas as formas e mais

algumas. Portanto, todos temos estado a reinventar-nos. Se pergunta se vamos reabrir as escolas em condições

normais, claro que não.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Não foi isso que perguntei!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Só o facto de ser obrigatório o uso da máscara transforma logo numa

anormalidade a forma como a escola vai abrir. Mas é evidente que todos vamos ter de fazer um grande esforço.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Não foi isso que perguntei!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não precisa de tirar a máscara, Sr. Deputado.

Relativamente à questão da aplicação da medida aos sócios-gerentes, é aplicável a partir de agora, por um

mês, renovável até seis meses.

Quanto às micro, pequenas e médias empresas, o esforço que estamos a fazer, no conjunto destas medidas

que são especialmente aplicáveis às micro, pequenas e médias empresas, visa precisamente criar as melhores

condições possíveis para que se possam manter ativas. Por exemplo, a partir da próxima semana estará aberta

uma linha de fundos comunitários, especificamente dedicada às microempresas, para pagar todas as despesas

que têm realizado desde março até agora, e que continuarão a realizar, para aquisição de equipamentos de

proteção individual para os seus trabalhadores,…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … em medidas de higienização para os seus clientes, em contratos de limpeza

regular e higienização dos espaços, porque é fundamental — e vou já terminar, Sr. Presidente — que as pessoas

tenham não só confiança para andar nos transportes públicos, mas também para entrar nos restaurantes, para