Debates Parlamentares - Diário 059, p. 5 (2020-06-04)

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5 DE JUNHO DE 2020

na prática, ajuda as alterações climáticas com subsídios ao petróleo e às indústrias poluentes, o que é

manifestamente incoerente.

Esta questão, para o PAN, é uma linha vermelha. O País tem de apostar no combate às alterações climáticas,

na mitigação dos seus efeitos no nosso território e na preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. É

tempo de o País apostar em todas as pessoas e não nos interesses só de alguns.

Outra questão que é, também, uma linha vermelha é a dos apoios, por exemplo, à TAP (Transportes Aéreos

Portugueses), que é o terceiro maior poluidor nacional. Volto a dizer: é o terceiro maior poluidor nacional e está

no top 10 europeu das companhias aéreas mais poluentes. O PAN defende que só com contrapartidas de

desempenho ambiental poderá haver apoios do Estado à TAP. Isto tem de ser, também, repensado para um

turismo verdadeiramente sustentável, do ponto de vista ambiental e social.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, tem a palavra, para uma

intervenção.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também acho que Portugal

é um País maravilhoso, mas, a julgar por este projeto de resolução, o PS acha que Portugal é o «País das

Maravilhas» e, então, comporta-se como a Alice, cheia de pressa, perdida e baralhada quando o Gato lhe

responde: «Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve».

Deve ser por isso, digo eu, que, neste projeto de resolução com 19 pontos, a estratégia de promoção

internacional, que representa só 70% das dormidas e 100% do impacto na balança comercial, aparece lá para

o fim, em 14.º lugar.

Para o PS, saber para onde se vai aparece em 14.º lugar. Portanto, qualquer caminho serve. E não era difícil

ter boas pistas para escolher para onde se deve ir: era só ver o que funcionou na última década, a década de

ouro do turismo português.

Tivemos várias tutelas arejadas e sem medo de inovar, de vários partidos,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Gaba-te, cesto!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — … tivemos dezenas de milhares de pessoas a ver no turismo uma

oportunidade de mudar de vida, tivemos um posicionamento estratégico arrojado e claro e nada disso parece

importante para o PS.

Desonerou-se a carga fiscal. Não parece importante para o PS, pois aparece em 17.º lugar.

Eliminaram-se taxas e emolumentos. Não parece importante para o PS, pois aparece em 16.º lugar.

O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Simplificou-se brutalmente o acesso e o registo de várias atividades turísticas. Este ponto já aparece em 4.º

lugar, mas afinal é só simplificação das medidas de desconfinamento por causa da COVID-19. Simplificar e

descomplicar o setor como um todo não parece importante para o PS.

Portanto, neste «País das Maravilhas», o PS arrisca-se a que o Chapeleiro lhe diga: «Tem um pé no abismo

e outro na fantasia».

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, para uma intervenção.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: O projeto de resolução trazido

pelo PS é importante, porque nos dá a oportunidade de trazer reflexões sobre um setor de atividade que tem

sido preponderante na economia portuguesa, com um crescimento muito grande nos últimos anos.

Na verdade, fazer depender a economia, em especial de algumas cidades do nosso País, de apenas um

setor tem, claramente, pontos negativos, como, aliás, tínhamos vindo a alertar ao longo dos anos: a especulação

imobiliária e a subida brutal de preços de habitação; a precariedade laboral, ligada a um setor sazonal,

5 DE JUNHO DE 2020 5 na prática, ajuda as alterações climáticas com subsídios ao petróleo e às indústrias poluentes, o que é manifestamente incoerente. Esta questão, para o PAN, é uma linha vermelha. O País tem de apostar no combate às alterações climáticas, na mitigação dos seus efeitos no nosso território e na preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. É tempo de o País apostar em todas as pessoas e não nos interesses só de alguns. Outra questão que é, também, uma linha vermelha é a dos apoios, por exemplo, à TAP (Transportes Aéreos Portugueses), que é o terceiro maior poluidor nacional. Volto a dizer: é o terceiro maior poluidor nacional e está no top 10 europeu das companhias aéreas mais poluentes. O PAN defende que só com contrapartidas de desempenho ambiental poderá haver apoios do Estado à TAP. Isto tem de ser, também, repensado para um turismo verdadeiramente sustentável, do ponto de vista ambiental e social. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, tem a palavra, para uma intervenção. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também acho que Portugal é um País maravilhoso, mas, a julgar por este projeto de resolução, o PS acha que Portugal é o «País das Maravilhas» e, então, comporta-se como a Alice, cheia de pressa, perdida e baralhada quando o Gato lhe responde: «Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve». Deve ser por isso, digo eu, que, neste projeto de resolução com 19 pontos, a estratégia de promoção internacional, que representa só 70% das dormidas e 100% do impacto na balança comercial, aparece lá para o fim, em 14.º lugar. Para o PS, saber para onde se vai aparece em 14.º lugar. Portanto, qualquer caminho serve. E não era difícil ter boas pistas para escolher para onde se deve ir: era só ver o que funcionou na última década, a década de ouro do turismo português. Tivemos várias tutelas arejadas e sem medo de inovar, de vários partidos,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Gaba-te, cesto! O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — … tivemos dezenas de milhares de pessoas a ver no turismo uma oportunidade de mudar de vida, tivemos um posicionamento estratégico arrojado e claro e nada disso parece importante para o PS. Desonerou-se a carga fiscal. Não parece importante para o PS, pois aparece em 17.º lugar. Eliminaram-se taxas e emolumentos. Não parece importante para o PS, pois aparece em 16.º lugar. O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente. Simplificou-se brutalmente o acesso e o registo de várias atividades turísticas. Este ponto já aparece em 4.º lugar, mas afinal é só simplificação das medidas de desconfinamento por causa da COVID-19. Simplificar e descomplicar o setor como um todo não parece importante para o PS. Portanto, neste «País das Maravilhas», o PS arrisca-se a que o Chapeleiro lhe diga: «Tem um pé no abismo e outro na fantasia». O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para uma intervenção. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: O projeto de resolução trazido pelo PS é importante, porque nos dá a oportunidade de trazer reflexões sobre um setor de atividade que tem sido preponderante na economia portuguesa, com um crescimento muito grande nos últimos anos. Na verdade, fazer depender a economia, em especial de algumas cidades do nosso País, de apenas um setor tem, claramente, pontos negativos, como, aliás, tínhamos vindo a alertar ao longo dos anos: a especulação imobiliária e a subida brutal de preços de habitação; a precariedade laboral, ligada a um setor sazonal,

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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