5 DE JUNHO DE 2020
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na prática, ajuda as alterações climáticas com subsídios ao petróleo e às indústrias poluentes, o que é
manifestamente incoerente.
Esta questão, para o PAN, é uma linha vermelha. O País tem de apostar no combate às alterações climáticas,
na mitigação dos seus efeitos no nosso território e na preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. É
tempo de o País apostar em todas as pessoas e não nos interesses só de alguns.
Outra questão que é, também, uma linha vermelha é a dos apoios, por exemplo, à TAP (Transportes Aéreos
Portugueses), que é o terceiro maior poluidor nacional. Volto a dizer: é o terceiro maior poluidor nacional e está
no top 10 europeu das companhias aéreas mais poluentes. O PAN defende que só com contrapartidas de
desempenho ambiental poderá haver apoios do Estado à TAP. Isto tem de ser, também, repensado para um
turismo verdadeiramente sustentável, do ponto de vista ambiental e social.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, tem a palavra, para uma
intervenção.
O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também acho que Portugal
é um País maravilhoso, mas, a julgar por este projeto de resolução, o PS acha que Portugal é o «País das
Maravilhas» e, então, comporta-se como a Alice, cheia de pressa, perdida e baralhada quando o Gato lhe
responde: «Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve».
Deve ser por isso, digo eu, que, neste projeto de resolução com 19 pontos, a estratégia de promoção
internacional, que representa só 70% das dormidas e 100% do impacto na balança comercial, aparece lá para
o fim, em 14.º lugar.
Para o PS, saber para onde se vai aparece em 14.º lugar. Portanto, qualquer caminho serve. E não era difícil
ter boas pistas para escolher para onde se deve ir: era só ver o que funcionou na última década, a década de
ouro do turismo português.
Tivemos várias tutelas arejadas e sem medo de inovar, de vários partidos,…
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Gaba-te, cesto!
O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — … tivemos dezenas de milhares de pessoas a ver no turismo uma
oportunidade de mudar de vida, tivemos um posicionamento estratégico arrojado e claro e nada disso parece
importante para o PS.
Desonerou-se a carga fiscal. Não parece importante para o PS, pois aparece em 17.º lugar.
Eliminaram-se taxas e emolumentos. Não parece importante para o PS, pois aparece em 16.º lugar.
O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Deputado.
O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Simplificou-se brutalmente o acesso e o registo de várias atividades turísticas. Este ponto já aparece em 4.º
lugar, mas afinal é só simplificação das medidas de desconfinamento por causa da COVID-19. Simplificar e
descomplicar o setor como um todo não parece importante para o PS.
Portanto, neste «País das Maravilhas», o PS arrisca-se a que o Chapeleiro lhe diga: «Tem um pé no abismo
e outro na fantasia».
O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de
Esquerda, para uma intervenção.
A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: O projeto de resolução trazido
pelo PS é importante, porque nos dá a oportunidade de trazer reflexões sobre um setor de atividade que tem
sido preponderante na economia portuguesa, com um crescimento muito grande nos últimos anos.
Na verdade, fazer depender a economia, em especial de algumas cidades do nosso País, de apenas um
setor tem, claramente, pontos negativos, como, aliás, tínhamos vindo a alertar ao longo dos anos: a especulação
imobiliária e a subida brutal de preços de habitação; a precariedade laboral, ligada a um setor sazonal,