I SÉRIE — NÚMERO 59
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dependente ainda de trabalhadores informais, por isso, sem direitos e com baixos salários; o agravamento de
processos de gentrificação local; ou o aumento de conflitos territoriais.
Mas, mais do que isso, seja sobre este setor ou outro qualquer, a monocultura tem sempre uma outra
desvantagem: é que, em tempos de crise, a dependência existente traz dificuldades objetivas na recuperação.
É neste momento, em que temos de pensar as medidas de apoio para a recuperação da economia, que
devemos também repensar o setor do turismo.
As medidas de apoio à economia têm de ter duas vertentes absolutamente essenciais: por um lado, o apoio
concreto à manutenção do emprego e, por outro lado, um plano mais a longo prazo que pense o setor de um
ponto de vista estrutural.
Por isso mesmo, consideramos que qualquer que seja o plano para responder à crise provocada pela quebra
no setor do turismo deve ter, em primeiro lugar, a defesa do emprego com direitos. Por outro lado, deve
equacionar a possibilidade da reconversão produtiva, em particular nas grandes cidades. É preciso fazer
regressar ao mercado de habitação permanente milhares de casas que são necessárias, bem como é preciso
oferecer oportunidades de requalificação laboral e a entrada de milhares de pessoas em trabalho com contrato,
com direitos e salários dignos.
O turismo pode, e deve, ser sustentável, deve ter qualidade no emprego e é neste momento que as escolhas
determinantes para esse futuro devem ser feitas.
Da parte do Bloco de Esquerda, não deixaremos ninguém para trás.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes, para uma
intervenção.
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A crise que se vive atualmente torna-
se, realmente, muito desafiadora para todo o mundo. Sabemos já que as questões sociais e económicas serão
setores que necessitam de mais atenção e de iniciativas concretas para que sejam ultrapassadas as dificuldades
como o desemprego, a saúde pública, a sobrevivência de cada um.
Em Portugal, o setor do turismo encontra-se com as maiores dificuldades porque a COVID-19 travou a
circulação de pessoas entre os diferentes países do mundo. Por isso, será um dos setores que necessitará de
mais investimento e apoio para que possa relançar-se e para que as empresas da área sobrevivam a esta fase
de confinamento até à reabertura das fronteiras.
O setor do turismo vai sofrer graves prejuízos: desemprego, fecho de empresas e encerramentos de
investimentos locais, que passavam, muitas vezes, pela promoção de localidades. Em Portugal, muitas aldeias
tinham no turismo uma importante fonte de rendimento, desde os alojamentos locais até ao artesanato.
Relembramos que muitos dos transportes terrestres eram também usados para o desenvolvimento do
turismo no interior e, por isso, serviam as suas populações. Com a diminuição do número de turistas, muitas
destas localidades ficaram novamente isoladas e sem qualquer possibilidade de desenvolver as suas pequenas
e médias empresas, que viviam apenas do turismo.
Por isso, Os Verdes não são contra qualquer proposta de apoio para alavancar a atividade turística nacional,
nem nos opomos a que o PS proponha ao Governo que sensibilize as autarquias, que são maioritariamente do
PS, para que suspendam taxas contra as quais votámos.
Consideramos, no entanto, que este seria o momento ideal para se trabalhar uma outra visão para o turismo
em Portugal, sustentável, que não contribua para a poluição das principais linhas de água portuguesas, seja no
Douro ou no Tejo.
Também não será aceitável incentivar as empresas a endividarem-se para depois o Governo decidir
transformar o País num «queijo suíço», apostando na exploração de lítio em locais que a população está, hoje,
a preservar e onde se pratica um verdadeiro turismo sustentável.
As questões de circulação e mobilidade são importantes para que os turistas nacionais e internacionais
possam conhecer o nosso território e para que seja possível viajar de forma segura, confortável e contribuindo
para a descarbonização. Infelizmente, não é a isso que assistimos, pois soubemos que a Renfe (Rede