I SÉRIE — NÚMERO 60
52
De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 320/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da
informação, monitorização e caraterização da qualidade do ar ambiente em Portugal.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do
PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS.
A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 410/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a
revisão e modernização da rede de estações e subestações de monitorização da qualidade do ar em Portugal
e a elaboração e implementação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar previstos na Estratégia Nacional
para a Qualidade do Ar, bem como a elaboração de um plano anual de mitigação dos impactos causados pela
poluição atmosférica com vista a garantir a melhoria da qualidade do ar em todo o território nacional.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do
PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS.
A iniciativa baixa, portanto, à 11.ª Comissão.
Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 474/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao
Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.
Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 498/XIV/1.ª (N insc.) — Plano urgente de ação para a
qualidade do ar.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do BE, do PAN,
do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do CDS-PP e do CH.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 436/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que
tome as medidas de defesa do rio Tejo.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL
e abstenções do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.
Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 451/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao
Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da AR n.º 63/2019.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL
e abstenções do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria apenas dar a indicação de que apresentaremos
uma declaração de voto relativamente às duas últimas votações.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.