I SÉRIE — NÚMERO 68
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O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Parece o canal Memória!
O Sr. Pedro Cegonho (PS): — A única pessoa nesta Sala que, de facto, trouxe medidas, ideias e um
programa para o futuro da cultura, em Portugal, foi a Sr.ª Ministra.
Aplausos do PS.
Fê-lo não só referindo o trabalho feito até agora, com o Plano Nacional das Artes, com as aquisições de
obras de arte por parte do Estado, com as Bolsas de Criação Literária, com a Portugal Film Comission, com os
concursos lançados para as direções dos museus, com o acesso às medidas transversais que o Governo
apresentou num período de crise inaudito, mas também referindo e apresentando um Programa de Estabilização
Económica e Social onde, verdadeiramente, se dinamiza o emprego cultural…
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Pedro Cegonho (PS): — … com 30 milhões para reprogramação cultural em rede, com uma linha de
apoio à adaptação do espaço às medidas decorrentes da COVID-19, com uma linha de apoio aos equipamentos
culturais independentes, de 30 milhões, com 34 milhões para apoio social a artistas, autores e técnicos — apoio
social e não concursal. Apoio social!
Aplausos do PS.
É preciso frisar que esta medida vai ser muito importante para mais de 18 000 trabalhadores do setor cultural.
São estas as ideias, são estas as medidas que o Governo aqui trouxe e que o PS quer apoiar, não só vendo
implementado o Programa de Estabilização Económica e Social mas também ajudando a rever o estatuto dos
profissionais das artes.
É necessário rever as condições de trabalho, as modalidades dos vínculos jurídicos, os regimes contributivos
destes trabalhadores, o regime de reconversão profissional, o acesso a apoios sociais, a revisão do seu regime
fiscal e, por isso, queremos, de facto, que a Assembleia da República e os grupos parlamentares — começando
pelo Grupo Parlamentar do PS — estejam atentos ao grande trabalho conjunto que será feito com as entidades
do setor, liderado pelo Governo, mas que depois terá de ter o empenho desta Casa na criação de um verdadeiro
estatuto do intermitente, que não deixe as pessoas desprotegidas perante crises como aquela que vivemos até
agora.
Aplausos do PS.
Sr.as e Srs. Deputados, no debate de urgência requerido pelo PSD a única urgência que aqui vemos é a de
aprovarmos o Orçamento Suplementar para 2020, para que as medidas do Programa de Estabilização
Económica e Social entrem em vigor e ajudem, de facto, aqueles que precisam.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD.
O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.
Deputados: Dizia há pouco a Sr.ª Ministra que não há memória de uma crise como esta.
Mas, então, se não há memória de uma crise como esta, não percebemos que venha, hoje, ao Parlamento,
dar-nos uma aula de História para a qual diz que não há memória.
Se não há memória de uma crise como esta, não percebemos as comparações com 2012, com 2015, porque,
verdadeiramente, aquilo de que, hoje, artistas e profissionais da cultura necessitam é de respostas; não precisam
de uma aula de História da Sr.ª Ministra da Cultura ou do Partido Socialista.