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I SÉRIE — NÚMERO 68

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O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Cultura, Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas.

Está aberta a sessão.

Eram 9 horas e 6 minutos.

Vamos dar início a esta sessão plenária, que tem como primeiro ponto da agenda o debate de urgência,

requerido pelo PSD, sobre o estado atual da cultura em Portugal.

Antes de darmos início ao debate, dou a palavra à Sr.ª Secretária Deputada Maria da Luz Rosinha, para que

possa dar duas informações ao Plenário.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

Muito bom dia a todos e a todas. Deram entrada na Mesa, e foram admitidos, o Projeto de Lei n.º 454/XIV/1.ª

(CDS-PP) — Criação do tipo legal de crime de ofensa à integridade física e à honra de agente das forças e

serviços de segurança (quinquagésima alteração ao Código Penal) e o Projeto de Resolução n.º 535/XIV/1.ª

(CDS-PP) — Pela criação de um regime efetivamente dissuasor da violação das obrigações decorrentes do

estado de emergência ou de calamidade.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos agora dar início ao debate.

Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, Srs. Secretários de Estado,

Sr.as e Srs. Deputados: De um conjunto alargado de temas que impunham reflexão e discussão em sede

parlamentar, o PSD escolheu hoje a área da cultura e essa escolha foi feita pelos piores motivos.

Portugal foi assolado pela pandemia há meses, mas o setor da cultura tem vindo a ser assolado por uma

outra pandemia há anos. Basta recordarmo-nos que a ainda Ministra sucede no cargo a si mesma, ou seja, a

herança que recebeu é pesada e o divórcio entre o Ministério da Cultura e os agentes culturais era evidente e

visível.

Sr.as e Srs. Deputados, as atividades mais diretamente ligadas à cultura foram das primeiras, se não mesmo

as primeiras, a fechar portas e a suspender a atividade. Este setor, fortemente marcado pela sazonalidade ou

intermitência, acompanhado de forte precariedade laboral e pouca capacidade de convergência de pessoas e

vontades, virou-se para a tutela e para a Ministra da Cultura, na expectativa — baixa expectativa! — de encontrar

medidas urgentes, transversais e específicas que refletissem respostas válidas para as entidades e

profissionais.

Sr.ª Ministra, as respostas foram curtas, tardias, opacas e nada transversais.

A primeira ideia luminosa foi a entrega de 1 milhão de euros para o TV Fest da RTP, para ajudar alguns,

cerca de 150, nas suas palavras. Recuou, face à contestação generalizada, e ainda hoje não percebe o motivo

da contestação. A seguir, tivemos a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes — Linha de Apoio de

Emergência ao Setor das Artes! — e para esta linha também só havia 1 milhão de euros, mais tarde reforçado

com 700 000 €. Foram mais de 1000 candidaturas, mas apoiadas foram só cerca de 300.

Isto faz sentido? É coerente? É transversal? Protegeram, em parte, os espetáculos não realizados e

mantiveram acordos contratualizados. E os outros todos? Tudo isto ao mesmo tempo que, sem regras

conhecidas e sindicáveis, sem transparência e beliscando, até, a independência dos destinatários se

conseguiam 15 milhões de euros para a comunicação social. Isto é coerente?

Se juntarmos a estas medidas 430 000 € para o setor das livrarias e editores podemos dar por encerrada a

participação do Ministério da Cultura na resposta à pandemia. E o Governo nem do PSD se pode queixar — só

faltava mais essa! Estivemos ao lado do Governo para apoiar e ajudar a construir soluções e respostas.

Apoiámos as poucas medidas, sem prejuízo de não vislumbramos coerência e até transparência das decisões,

mas foi tempo de unir e dar um voto de confiança.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GRAÇA FONSECA
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GRAÇA FONSECA
  • Ministra da Cultura
  • Resposta
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GRAÇA FONSECA
  • Ministra da Cultura
  • Resposta
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA JOAQUIM
  • Secretária de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA JOAQUIM
  • Secretária de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CANCELA MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GASPAR
  • Secretária de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão
  • GRAÇA FONSECA
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção