Debates Parlamentares - Diário 068, p. 8 (2020-06-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 68

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do

Governo: É, de facto, insólito sermos hoje convocados para este debate de urgência pelo PSD. Insólito porque

o PSD teve sempre a mesma postura de desinteresse e desinvestimento na política cultural quando foi Governo

e, paradoxalmente, pretende agora travestir-se com as vestes do seu paladino.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Só duas breves questões: reforçou o PSD o orçamento para a cultura? Reforçou o PSD o investimento no

património, no apoio às artes ou aos artistas? Criou o PSD linhas novas de financiamento? Definiu o PSD alguma

política estruturante?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Cavalgar as dificuldades, Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, porque nos dá visibilidade pública não é

sinónimo nem de solidariedade, nem de solução, é aproveitamento.

Aplausos do PS.

Mas há factos mais importantes para o País do que lamentar a amnésia do PSD, o seu esbracejar enfurecido,

alicerçado exclusivamente na reatividade, ao invés de ideias sólidas e alternativas configuradoras de um projeto

urgente para a cultura.

A situação da cultura e dos seus autores, intérpretes e agentes é, como sabemos, e importa dizê-lo, frágil,

frágil. Se tal não era visível para muitos, a pandemia trouxe à superfície enfermidades crónicas.

Importa, pois, reconhecer a situação, expressar a nossa solidariedade com um setor onde, dia a dia, se

evidenciam problemas, e fazê-lo não meramente com palavras mas respondendo de forma responsável à

situação de emergência em que estes profissionais vivem e, simultaneamente, dando forma concreta ao

compromisso com a construção de um futuro mais sólido.

Este, sim, é o debate de urgência que nos convoca e esperamos que a esse debate ninguém queira faltar.

Para as mulheres e homens que fazem o tecido múltiplo da cultura, a pergunta que importa colocar neste

debate é só uma: que política temos, como resposta, para este setor?

Ora, o Orçamento Suplementar, que está em cima da mesa, tem essa vocação: mobiliza cerca de 70 milhões

no reforço necessário e urgente à emergência na área da cultura, e acabámos de saber que acrescem mais 8,5

milhões para o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Temos várias linhas de apoio estruturadas, como a linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e

outros profissionais das artes, através do pagamento, em julho e em setembro, do valor correspondente à

prestação atribuída aos trabalhadores independentes, no montante de três vezes 438,81 €.

Temos, ainda, a linha de apoio à reabertura e manutenção de equipamentos culturais independentes em

todo o País, no valor de cerca de 3 milhões de euros.

Refira-se, também, a linha de apoio à adaptação dos espaços às medidas decorrentes da COVID, dirigida a

equipamentos culturais sem fins lucrativos.

Refira-se, ainda, o apoio à programação cultural em rede, intermunicipal ou regional, financiado a 100%, no

montante de 30 milhões de euros, para realizar projetos em parceria, através de redes de cooperação territorial

e institucional em todo o País.

Mas o presente, Srs. Deputados, é o tempo de construção do futuro. Paralelamente à emergência, o

programa que está em cima da mesa e que não pode ser esquecido nem deixado para o lado, avança com

medidas cruciais para o setor, como a do mapeamento, a nível nacional, da situação dos profissionais da cultura

e estruturas artísticas, recolhendo dados quantitativos e qualitativos que permitam não só avaliar melhor os

impactos da pandemia mas também enformar decisões importantes para o futuro.

I SÉRIE — NÚMERO 68 8 A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: É, de facto, insólito sermos hoje convocados para este debate de urgência pelo PSD. Insólito porque o PSD teve sempre a mesma postura de desinteresse e desinvestimento na política cultural quando foi Governo e, paradoxalmente, pretende agora travestir-se com as vestes do seu paladino. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Só duas breves questões: reforçou o PSD o orçamento para a cultura? Reforçou o PSD o investimento no património, no apoio às artes ou aos artistas? Criou o PSD linhas novas de financiamento? Definiu o PSD alguma política estruturante? Aplausos do PS. Protestos do PSD. Cavalgar as dificuldades, Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, porque nos dá visibilidade pública não é sinónimo nem de solidariedade, nem de solução, é aproveitamento. Aplausos do PS. Mas há factos mais importantes para o País do que lamentar a amnésia do PSD, o seu esbracejar enfurecido, alicerçado exclusivamente na reatividade, ao invés de ideias sólidas e alternativas configuradoras de um projeto urgente para a cultura. A situação da cultura e dos seus autores, intérpretes e agentes é, como sabemos, e importa dizê-lo, frágil, frágil. Se tal não era visível para muitos, a pandemia trouxe à superfície enfermidades crónicas. Importa, pois, reconhecer a situação, expressar a nossa solidariedade com um setor onde, dia a dia, se evidenciam problemas, e fazê-lo não meramente com palavras mas respondendo de forma responsável à situação de emergência em que estes profissionais vivem e, simultaneamente, dando forma concreta ao compromisso com a construção de um futuro mais sólido. Este, sim, é o debate de urgência que nos convoca e esperamos que a esse debate ninguém queira faltar. Para as mulheres e homens que fazem o tecido múltiplo da cultura, a pergunta que importa colocar neste debate é só uma: que política temos, como resposta, para este setor? Ora, o Orçamento Suplementar, que está em cima da mesa, tem essa vocação: mobiliza cerca de 70 milhões no reforço necessário e urgente à emergência na área da cultura, e acabámos de saber que acrescem mais 8,5 milhões para o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). Temos várias linhas de apoio estruturadas, como a linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes, através do pagamento, em julho e em setembro, do valor correspondente à prestação atribuída aos trabalhadores independentes, no montante de três vezes 438,81 €. Temos, ainda, a linha de apoio à reabertura e manutenção de equipamentos culturais independentes em todo o País, no valor de cerca de 3 milhões de euros. Refira-se, também, a linha de apoio à adaptação dos espaços às medidas decorrentes da COVID, dirigida a equipamentos culturais sem fins lucrativos. Refira-se, ainda, o apoio à programação cultural em rede, intermunicipal ou regional, financiado a 100%, no montante de 30 milhões de euros, para realizar projetos em parceria, através de redes de cooperação territorial e institucional em todo o País. Mas o presente, Srs. Deputados, é o tempo de construção do futuro. Paralelamente à emergência, o programa que está em cima da mesa e que não pode ser esquecido nem deixado para o lado, avança com medidas cruciais para o setor, como a do mapeamento, a nível nacional, da situação dos profissionais da cultura e estruturas artísticas, recolhendo dados quantitativos e qualitativos que permitam não só avaliar melhor os impactos da pandemia mas também enformar decisões importantes para o futuro.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Resposta

PEDRO CEGONHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Resposta

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA JOAQUIM
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA JOAQUIM
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GASPAR
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Interpelação à Mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Resposta

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Intervenção

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