I SÉRIE — NÚMERO 68
6
O Sr. José Magalhães (PS): — Ideias, zero! Zero!
O Sr. Presidente: — Pelo Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura, Graça Fonseca.
Faça favor, Sr.ª Ministra.
A Sr.ª Ministra da Cultura (Graça Fonseca): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, bom dia a todos.
Para que seja possível um debate honesto sobre a área da cultura é fundamental fazer um breve exercício
de memória.
Quando o Governo liderado pelo Partido Socialista iniciou a anterior Legislatura tínhamos um objetivo muito
claro: reverter a curva descendente de investimento a que o Governo anterior havia relegado a cultura, num
quadro de ausência total de estratégia para esta área. E foi exatamente isso que fizemos.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Estão lá há quatro anos!
A Sr.ª Ministra da Cultura: — Em termos globais, o orçamento para a área da cultura cresceu 40% nos
quatro anos da anterior Legislatura e este ano registou um aumento de 10% face ao ano anterior.
O apoio às artes cresceu 75%, entre 2015 e 2019, e só este ano cresceu 17%. No global, o apoio às artes e
à criação artística, no Orçamento aprovado para 2020, significa um investimento global de cerca de 90 milhões
de euros.
Mas não nos limitámos ao reforço do orçamento da DGArtes (Direção-Geral das Artes) e do aumento do
investimento do Estado nas fundações culturais, que o Governo do PSD tinha cortado abruptamente. Criámos
projetos estruturantes para o futuro, como o Plano Nacional das Artes, que cumpriu, este mês, o seu primeiro
ano, envolvendo milhares de artistas e de alunos das nossas escolas.
Resgatámos políticas públicas interrompidas há mais de 20 anos, como a política de aquisições de obras de
arte. Com a criação da Comissão de Aquisições de Arte Contemporânea, o Estado irá investir, num período de
um ano, 800 000 euros em obras de artistas portugueses para a coleção do Estado. Mas fomos ainda mais
longe, com a integração no património do Estado de um conjunto de acervos importantíssimos, como as 85
obras de Juan Miró, que o Governo do PSD queria que fossem para fora do País,…
Aplausos do PS.
… ou as 196 obras da Coleção do ex-BPN, que hoje estão integradas na Coleção do Estado e que
representam um investimento de 65 milhões de euros em aquisição de obras de arte.
De igual forma, no setor do livro e das bibliotecas aumentou o investimento e foram retomadas políticas há
muito canceladas. É o caso das bolsas de apoio à criação literária, que o Governo reativou, e dos prémios
literários e apoios à internacionalização, cujo orçamento aumentou 10% em 2020.
No cinema, o orçamento do ICA (Instituto do Cinema e do Audiovisual) atingiu 20 milhões de euros, um
crescimento de praticamente 50% face a 2011. Relembro aqui que 2012 foi conhecido como o «ano zero» do
cinema, em que não abriram concursos para o ICA em Portugal.
Aplausos do PS.
Também nesta área, à semelhança das restantes áreas da cultura, lançámos projetos estruturantes para o
futuro, como a criação do Fundo do Turismo, Cinema e Audiovisual e da Film Comission Portugal. Até ao
momento, foram aprovados 49 projetos de filmagens em Portugal, totalizando um investimento global de 59
milhões de euros.
Importa, igualmente, realçar o aumento de investimento na Cinemateca, nos museus, no património e a
criação, finalmente, do Estatuto de Autonomia dos Diretores dos Museus, e agora a abertura de concurso para
os diretores dos museus, revertendo a concentração na DGPC (Direção-Geral do Património Cultural) do tempo
do PSD.