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I SÉRIE — NÚMERO 68

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O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Mais: nem sequer lhe falei de outras situações graves, como o que

se passa com o financiamento da Lusa. Para o PSD, hoje, não é dia de falar nisso, na próxima terça-feira

teremos um debate em sede de comissão.

Não lhe falei no que se passa na RTP, que também é grave, mesmo grave, e determinou uma deliberação

de toda a comissão para esclarecer algumas coisas relativas à RTP. Não lhe falei disso, hoje não é o momento.

Não lhe falei das trapalhadas do Secretário de Estado que tem a tutela da comunicação social, que,

curiosamente, também faz parte do seu Ministério, mas a Sr.ª Ministra nem faz ideia do que seja.

Aplausos do PSD.

Aliás, as vezes que esse Secretário de Estado aparece nos jornais são mais por causa dele do que por causa

do setor que tutela.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Ministra, o PSD vem a este debate em busca de respostas, em busca de boas surpresas. Não temos

respostas nem temos boas surpresas, mas repito as perguntas: Sr.ª Ministra, entende adequado, no conjunto

de apoios que foram dados, em que há uma linha de emergência para aqueles que não tiveram qualquer apoio,

de 1 milhão de euros, reforçável em 700 000 €, haver 15 milhões para a imprensa? Entende que isto é

adequado?

Entende que é adequado apoiar 150 artistas com 1 milhão de euros e ter um valor igual para todos os

demais?

Entende que é adequado o setor livreiro ter 430 000 €, o que dá cerca de 1500 € a cada um, excluindo os

independentes e os que não cumpram critérios muito específicos? O que é que faz àqueles que não cumprem

os tais critérios muito específicos?

Os agentes culturais, hoje, tinham de olhar para o Parlamento e retirar deste debate alguma esperança,

alguma resposta, algo que lhes dissesse que a situação iria mudar, mas eles sabem, hoje, que tudo vai continuar

tão pesado como o silêncio de um cemitério.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Beatriz

Gomes Dias.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, Sr.as e Srs. Deputados: O debate

que temos hoje é de extrema importância.

O Governo tem falhado na implementação de uma resposta estruturada à crise que tem devastado a vida

dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura.

No momento em que os profissionais do setor reivindicavam a criação de um fundo de apoio de emergência

que garantisse a subsistência face à grande perda de rendimentos, o Governo, ignorando as propostas do setor,

cria a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes. Na verdade, esta medida, muito contestada, foi mais

um concurso de apoio a artistas e estruturas, com uma verba manifestamente insuficiente face às necessidades,

e os resultados, como era de esperar, foram muito insatisfatórios. Dos 1025 projetos apenas 311 foram apoiados;

muitos projetos receberam um financiamento muito aquém do solicitado, em alguns casos de 60%, noutros de

50% ou, mesmo, de 25%; e os projetos selecionados ainda não receberam financiamento. A que se deve, Sr.ª

Ministra, este incompreensível atraso na disponibilização das verbas? Está disponível para alargar o número de

estruturas elegíveis para este apoio?

De uma forma discricionária, o circo tradicional foi excluído da candidatura aos apoios no âmbito da

pandemia. Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Cultura, apenas o circo contemporâneo

estaria abrangido pelos apoios. O Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais

e de Espetáculo (RNPSAACE) inclui, expressamente, artistas de circo, não estabelece qualquer distinção entre

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GRAÇA FONSECA
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GRAÇA FONSECA
  • Ministra da Cultura
  • Resposta
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GRAÇA FONSECA
  • Ministra da Cultura
  • Resposta
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA JOAQUIM
  • Secretária de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA JOAQUIM
  • Secretária de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CANCELA MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GASPAR
  • Secretária de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão
  • GRAÇA FONSECA
  • Ministra da Cultura
  • Intervenção