24 DE SETEMBRO DE 2020

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produção de matérias-primas, de equipamentos médicos, de microprocessadores, a segurança das redes de

telecomunicações, as indústrias de baixo carbono e a indústria da nuvem e das plataformas digitais.

É neste contexto que o Conselho sublinha a importância de reforçar os projetos de interesse europeu, entre

os quais se insere a Aliança para o Hidrogénio Limpo, de cuja liderança Portugal se orgulha de fazer parte.

Gostaria de enfatizar também a importância que o Conselho atribui à necessidade de maior cooperação em

matéria de indústria do espaço e de integração das indústrias de defesa.

Uma preocupação que temos no conjunto destas dimensões, quer da digital, quer do desenvolvimento da

política industrial, tem a ver com a necessidade de garantir um equilíbrio entre o esforço da coesão e o esforço

da convergência para as pequenas e médias empresas e a necessidade de reforçar núcleos europeus que

tenham a capacidade de concorrer na economia global.

Somos defensores da política industrial, mas não somos defensores da centralização europeia que agrave

as assimetrias contra a coesão e contra a convergência. Uma das riquezas e forças do mercado interno é

precisamente a de poder mobilizar, de forma descentralizada, aqueles que são os contributos das redes de

conhecimento e das redes de produção existentes em cada um dos países. É aí que nos queremos inserir e

julgo que a experiência adquirida ao longo de toda esta crise evidencia bem a necessidade de reforçarmos a

autonomia estratégica da Europa e, no quadro dessa autonomia estratégica da Europa, afirmarmos Portugal

como um suporte importante do desenvolvimento da base industrial europeia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Capoulas Santos.

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há cerca de dois meses, com o forte contributo de Portugal, fez-se história na União Europeia e inverteu-se o

ciclo de descrença e de degradação do projeto europeu a que vínhamos assistindo. Foi dado, sem dúvida, no

Conselho de julho, um dos mais relevantes pequenos passos, traduzido em ações concretas, a que Robert

Schuman se referia como método para a construção Europeia.

Não quero, com isto, dizer que foram sanadas todas as contradições e que os valores fundacionais da

União Europeia passaram, por encanto, a ser partilhados por todos. Certamente que não. Apesar do sinal

esperançoso dado pelo Conselho de julho, não podemos, contudo, esquecer que os mesmos líderes que

romperam o impasse do quadro financeiro plurianual e que consagraram o, até há pouco, impensável princípio

de mutualização da dívida são os mesmos que se revelaram incapazes de coisas aparentemente tão simples

como o estabelecimento de regras comuns para a gestão das fronteiras em contexto de pandemia ou a

convergência em questões relevantes de política externa, onde cada vez mais é necessária uma posição forte

e coesa da União Europeia.

Faz, por isso, todo o sentido, sem esquecermos que o processo final de aprovação das decisões de julho,

no contexto da codecisão com o Parlamento Europeu, ainda decorre, que o Conselho reúna para discutir

questões tão relevantes como o reforço do mercado único, a estratégia para a reindustrialização ou a transição

digital, assim como questões fulcrais da política externa, como a tensão no Mediterrâneo Oriental, as relações

com a China, com a Rússia e a crise na Bielorrússia.

Além disso, apesar de não constar formalmente da ordem de trabalhos, o aparente mau desfecho das

negociações do Brexit, que parece, cada vez mais, adivinhar-se, não deixará certamente de pairar sobre os

Membros do Conselho, como, aliás, o Sr. Primeiro-Ministro já admitiu.

Este é, certamente, um Conselho para o qual o Primeiro-Ministro de Portugal vai bastante tranquilo. As

posições da Comissão e da maioria do Conselho, relativamente às matérias em agenda, são genericamente

coincidentes com as posições portuguesas, como o demonstram as linhas de orientação do Programa de

Governo, o programa do trio de presidências ou a arquitetura geral do plano de recuperação e resiliência que

acabámos de discutir, há poucos minutos, nesta Câmara.

Nestes termos, para além de felicitá-lo pelo seu desempenho, em nome de Portugal, e pelo protagonismo

acrescido que terá a partir de janeiro, com a presidência portuguesa, gostaria de formular três perguntas.

A primeira pergunta é esta: dada a importância de dispor rapidamente dos meios financeiros,

designadamente do plano de recuperação, como antevê a possibilidade de um acordo, em tempo útil, no que