24 DE SETEMBRO DE 2020

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Confessamos que a relevância do tema para o nosso futuro comum gerou em nós, talvez, expectativas de

um maior contributo. Continuaremos à espera até ao limite do tempo, que, como sabemos, é curto nesta

primeira fase de conceção e desenho deste nosso programa.

Hoje demos nota de como pretendemos aumentar, em primeiro lugar, a resiliência do nosso País,

reduzindo, desde logo, as vulnerabilidades sociais, que se mostraram, aliás, tão críticas como fatores de

indução da pandemia, reforçando o nosso potencial produtivo de resposta às necessidades não só no

combate à pandemia, mas a necessidades críticas em momento de crise, e, finalmente, reforçando a

competitividade e a coesão territorial.

Ficou, igualmente, claro como, ao alinhar com as transições gémeas priorizadas pela União Europeia, a

climática e a digital, não deixamos de ter sempre a preocupação de as traduzir — a essas prioridades, que,

por princípio, são comunitárias — em projetos, em opções que correspondem aos nossos interesses, aos

interesses nacionais.

Na transição climática, com a definição de agendas coladas às nossas necessidades em matéria de

ferrovia, de mobilidade sustentável, de transporte em sítio próprio, de modalidades de eficiência energética, de

economia circular e de descarbonização.

Na transição digital, aproveitando, aliás, uma oportunidade única de utilizar os recursos e também o

potencial disponibilizado por esta transição, usando-a como a verdadeira alavanca de uma reforma

generalizada da Administração Pública, promovendo a sua orientação para servir melhor os cidadãos e as

empresas, sem descurar, obviamente, esse mesmo potencial como fator de modernização e posicionamento

das nossas empresas, sobretudo das empresas de menor dimensão, no sentido do aproveitamento de todo o

potencial da economia digital.

Foi esta a arquitetura do plano de recuperação e resiliência que trouxemos hoje a debate.

De uma forma ou de outra, uns com mais vocalidade e outros com menos, quase todos os partidos de

direita criticaram, neste plano, uma alegada alocação excessiva de fundos ao Estado. Trata-se de uma

apreciação que consideramos muito limitada e redutora, apenas sustentada numa visão curta, na

contabilidade do quinhão de financiamento diretamente atribuído às empresas.

Aplausos do PS.

É limitada, porque não tem em conta que é com investimento público previsto que o Estado vai produzir

bens e serviços que irão reduzir custos de contexto para as empresas e oferecer melhores serviços coletivos

aos cidadãos, entre os quais estão também os trabalhadores das empresas. Isto melhora o contexto geral que

incrementa o contexto favorável para a melhoria da produtividade do conjunto da atividade económica.

Melhorar as condições dos cidadãos, melhorar as condições de vida das pessoas também melhora o

conjunto da produtividade, no contexto global da nossa economia.

Aplausos do PS.

Mas também se trata de uma visão redutora, porque ignora a procura gerada pelo investimento público na

construção, nas obras públicas, nos bens de equipamento, de transporte e de serviços TIC (tecnologias de

informação e comunicação).

Finalmente, a obsessão ideológica da direita contra o papel do Estado impede-a de perceber, afinal de

contas, aquilo que é evidente: o setor privado não está, nas atuais circunstâncias, nas melhores condições

para fazer aquilo que a situação de crise e relançamento exige que seja feito na economia, que é investir. A

recuperação apenas pode passar pela promoção do investimento público e é apenas o Estado que pode,

nestas circunstâncias, promover e desempenhar esse papel.

Aplausos do PS.

De uma forma rápida, basta olhar, aliás, para os prescritores, os analistas, os economistas, o BCE (Banco

Central Europeu), o FMI (Fundo Monetário Internacional), a OCDE (Organização de Cooperação e de