I SÉRIE — NÚMERO 4

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O tremendo clima de incerteza que a crise pandémica provoca e a degradação progressiva e abrupta dos

indicadores económicos e sociais exigem de nós uma nova atitude, um novo homo politicus, uma capacidade

extrema para deixar cair as divergências políticas e romper com preconceitos ideológicos, para olhar com

dignidade e sentido de responsabilidade o nosso Portugal real.

Acreditamos que temos o dever de cuidar do País com genuíno sentido patriótico, sobretudo daqueles que

sofrem, dos que desesperam, dos que choram os entes queridos, dos que têm medo da pandemia, mas

também de perder o emprego, ou fechar a empresa, ou não ter dinheiro para pagar as contas.

Podemos estar perante um marco histórico e os portugueses esperam de nós, desta Assembleia, a

maturidade democrática e a objetividade responsável para falarmos a uma só voz. Divergir incondicionalmente

no essencial do plano é comprometer a sua execução rápida e eficaz, mas também é reduzir a força do País

na defesa dos nossos interesses em Bruxelas.

Creio que não falharemos enquanto Nação, mas seremos mais ou menos bem-sucedidos se superarmos

juntos ou em divergência, respetivamente, esta colossal prova de capacidade e inteligência.

Foi tendo presente esse contexto que, desde a primeira hora, o Governo conduziu o processo de

construção de um plano sem identidade partidária. Uma personalidade da vida portuguesa desenhou os

caminhos possíveis, num exercício extraordinário de auscultação profunda de muitos agentes, culminando

com uma consulta pública que gerou ainda mais contributos.

Mas na senda da construção da convergência, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista transportou o

debate para a Assembleia da República, para ouvir o autor do programa, mas também os responsáveis

políticos, além de ter proposto a criação de uma comissão eventual para que todos possam acompanhar a sua

execução.

Estarmos juntos e em convergência significa, também, dizer «não» a condicionalidades impostas pela

União Europeia e contribuir para estabelecer metas, prioridades e objetivos. Somos nós, e não os outros que

vêm de fora, que estabelecemos os parâmetros que defendem os portugueses.

Estarmos juntos significa, também, envolver o País inteiro na execução do plano, descentralizando e dando

mecanismos para que ao nível infraestadual, da região e da autarquia, por exemplo, não haja nenhum vazio

operacional.

Estarmos juntos quer dizer que somos capazes de convergir na remoção dos obstáculos à execução deste

programa ambicioso que triplique os meios financeiros disponíveis por ano — seja os obstáculos de ordem

legislativa, seja de governança, seja de capacidade e qualidade das instituições —, promovendo, tudo isto,

ainda mais a transparência e o combate à corrupção.

Estarmos juntos também quer dizer respeitar as opções e o quadro de elegibilidades definido pela União

Europeia.

Estarmos juntos num processo ativo de convergência significa compreender o papel incontornável do

Estado para criar as condições de reposição da capacidade produtiva, com uma atenção particular às

empresas como único reduto capaz de criar emprego e dinamizar o crescimento económico.

Sr. Presidente, gostaria de lembrar que a agenda do plano de recuperação é exigente e apertada. Não há

tempo para discussões intermináveis, mas há espaço, da parte do Governo e do Grupo Parlamentar do PS,

para que possamos convergir no interesse do País. Os portugueses exigem essa disponibilidade.

Termino, sublinhando que tudo faremos para honrar o nosso País, com dedicação e empenho para juntos

escrevermos uma etapa de superação que orgulhará as gerações futuras.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para terminar este debate temático, solicitado pelo Governo, sobre a visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento,

Nelson de Souza.

O Sr. Ministro do Planeamento (Nelson de Souza): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Finalizamos este debate com a expressão de pontos de vista, naturalmente, uns de consenso, outros de discordância,

relativamente à proposta apresentada pelo Governo.