Debates Parlamentares - Diário 007, p. 2 (2020-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

seja feito por uma entidade pública, como, por exemplo, o Tribunal de Contas. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN) — que também usou da palavra em defesa da honra —, Duarte Alves (PCP), Mariana Mortágua (BE), Miguel Costa Matos (PS) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado José Maria Cardoso (BE) teceu críticas ao processo de eleição dos presidentes e vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Cancela Moura (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), João Cotrim de Figueiredo (IL), Nelson Basílio Silva (PAN), Paula Santos (PCP), José Luís Ferreira (PEV) e Maria da Luz Rosinha (PS).

Em declaração política, o Deputado António Filipe (PCP) salientou a importância da política de justiça para o Estado de direito democrático e lamentou que o Governo não faça os investimentos necessários com vista à resolução de problemas que afetam o funcionamento daquela área. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Manuel Pureza (BE), André Ventura (CH), Carlos Peixoto (PSD), Isabel Rodrigues (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) considerou necessário que o Orçamento do Estado para 2021 confie na iniciativa privada e acusou o Governo de apostar num modelo de crescimento assente em obras públicas. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL), Duarte Alves (PCP) e Hugo Costa (PS).

Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN) criticou a disparidade de critérios sanitários definidos relativamente a diferentes atividades, com base nas indicações da Direção-Geral da Saúde, e o incumprimento das regras nos espetáculos tauromáquicos. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Fernanda Velez (PSD), Ana Rita Bessa (CDS-PP), André Ventura (CH), Eduardo Barroco de Melo (PS) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, o Deputado Pedro Coimbra (PS) teceu considerações acerca da crise social e económica

provocada pela crise sanitária e congratulou-se pela apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência anunciado pelo Primeiro-Ministro, tendo agradecido os contributos do Professor António Costa Silva e da sociedade. De seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), Isabel Pires (BE), Cristóvão Norte (PSD) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP).

Foi apreciada a Petição n.º 57/XIV/1.ª (Joana Isabel Gentil Soares e outros) — Apoio para todas as crianças com idade escolar até aos 12 anos durante todo o período de suspensão letiva. Intervieram os Deputados João Cotrim Figueiredo (IL), Bebiana Cunha (PAN), Alexandra Vieira (BE), Mariana Silva (PEV), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Maria Germana Rocha (PSD), Lúcia Araújo Silva (PS) e Alma Rivera (PCP).

Foi apreciada a Petição n.º 636/XIII/4.ª (Movimento de Apoio à Saúde Materno-Infantil da Guarda, MASMI, representado por Ismael Escudeiro Martins Duarte) — Solicitam a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, da Unidade Local de Saúde da Guarda, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 547/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Dr. Sousa Martins, 555/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda, para instalação do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher, 595/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, da Guarda, para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher, 609/XIV/1.ª (BE) — Requalificação do Pavilhão 5 do hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia e 613/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda a reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil (Guarda). Proferiram intervenções os Deputados Ana Rita Bessa (CDS-PP), Carlos Peixoto (PSD), Santinho Pacheco (PS), Moisés Ferreira (BE), Duarte Alves (PCP), Mariana Silva (PEV) e André Ventura (CH).

O Presidente (Fernando Negrão) encerrou a sessão eram 18 horas e 56 minutos.

I SÉRIE — NÚMERO 7 2 seja feito por uma entidade pública, como, por exemplo, o Tribunal de Contas. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN) — que também usou da palavra em defesa da honra —, Duarte Alves (PCP), Mariana Mortágua (BE), Miguel Costa Matos (PS) e Cecília Meireles (CDS-PP). Em declaração política, o Deputado José Maria Cardoso (BE) teceu críticas ao processo de eleição dos presidentes e vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Cancela Moura (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), João Cotrim de Figueiredo (IL), Nelson Basílio Silva (PAN), Paula Santos (PCP), José Luís Ferreira (PEV) e Maria da Luz Rosinha (PS). Em declaração política, o Deputado António Filipe (PCP) salientou a importância da política de justiça para o Estado de direito democrático e lamentou que o Governo não faça os investimentos necessários com vista à resolução de problemas que afetam o funcionamento daquela área. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Manuel Pureza (BE), André Ventura (CH), Carlos Peixoto (PSD), Isabel Rodrigues (PS) e Telmo Correia (CDS-PP). Em declaração política, a Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) considerou necessário que o Orçamento do Estado para 2021 confie na iniciativa privada e acusou o Governo de apostar num modelo de crescimento assente em obras públicas. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL), Duarte Alves (PCP) e Hugo Costa (PS). Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN) criticou a disparidade de critérios sanitários definidos relativamente a diferentes atividades, com base nas indicações da Direção-Geral da Saúde, e o incumprimento das regras nos espetáculos tauromáquicos. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Fernanda Velez (PSD), Ana Rita Bessa (CDS-PP), André Ventura (CH), Eduardo Barroco de Melo (PS) e Paula Santos (PCP). Em declaração política, o Deputado Pedro Coimbra (PS) teceu considerações acerca da crise social e económica provocada pela crise sanitária e congratulou-se pela apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência anunciado pelo Primeiro-Ministro, tendo agradecido os contributos do Professor António Costa Silva e da sociedade. De seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), Isabel Pires (BE), Cristóvão Norte (PSD) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP). Foi apreciada a Petição n.º 57/XIV/1.ª (Joana Isabel Gentil Soares e outros) — Apoio para todas as crianças com idade escolar até aos 12 anos durante todo o período de suspensão letiva. Intervieram os Deputados João Cotrim Figueiredo (IL), Bebiana Cunha (PAN), Alexandra Vieira (BE), Mariana Silva (PEV), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Maria Germana Rocha (PSD), Lúcia Araújo Silva (PS) e Alma Rivera (PCP). Foi apreciada a Petição n.º 636/XIII/4.ª (Movimento de Apoio à Saúde Materno-Infantil da Guarda, MASMI, representado por Ismael Escudeiro Martins Duarte) — Solicitam a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, da Unidade Local de Saúde da Guarda, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 547/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Dr. Sousa Martins, 555/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda, para instalação do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher, 595/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, da Guarda, para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher, 609/XIV/1.ª (BE) — Requalificação do Pavilhão 5 do hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia e 613/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda a reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil (Guarda). Proferiram intervenções os Deputados Ana Rita Bessa (CDS-PP), Carlos Peixoto (PSD), Santinho Pacheco (PS), Moisés Ferreira (BE), Duarte Alves (PCP), Mariana Silva (PEV) e André Ventura (CH). O Presidente (Fernando Negrão) encerrou a sessão eram 18 horas e 56 minutos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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