Debates Parlamentares - Diário 008, p. 16 (2020-10-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por tê-lo interrompido. Tinha 1 minuto e 3 segundos e ainda faltavam 15 segundos. De qualquer forma, penso que a pergunta ficou clara.

Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Hugo Carvalho.

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, devo confessar que fiquei a questionar-me se o pedido de esclarecimento era mesmo para mim.

Risos do PSD.

É que, manifestamente, não terá ouvido — e estamos aqui tão perto — o que eu disse.

Risos do Deputado do PCP João Oliveira.

Não está na natureza do PSD estar aqui para deixar tudo na mesma. Nunca esteve, e quem estiver atento à

história do País saberá isso.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Se o Sr. Deputado acha que está na natureza dos Deputados deixarem para segundas núpcias os pareceres que nos chegam da sociedade civil e, simplesmente, não os ler,

também sugeria que, agora aqui chegado — e com as boas-vindas que lhe dou —, afinasse um pouco esse

conceito.

De resto, contará com o PSD, como sempre esta Casa contou, para transformar o País no melhor sentido.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Gosto de o rever aqui, depois das dificuldades.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): —Sr. Presidente, muito obrigado pelas suas palavras. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como já aqui foi dito, temos em discussão, neste debate, uma carta

de direitos fundamentais na era digital. Tem um nome bonito, como já aqui ouvimos, mas a pergunta que se

coloca é se faz ou não sentido termos uma carta de direitos fundamentais na era digital.

O CDS entende que sim, entende que faz sentido ter esta carta, e também faz sentido ter uma união dos

partidos e dos grupos parlamentares em torno de uma carta desta natureza.

Portanto, devo saudar aqui mais a postura do Deputado Hugo Carvalho, do PSD, com uma perspetiva

construtiva, do que propriamente a intervenção da parte de um Deputado socialista, o Sr. Deputado Bruno

Aragão, numa lógica muito pouco construtiva.

O CDS está disponível para este debate numa lógica construtiva. No entanto, é bom sublinhar a importância

destas duas iniciativas, do Partido Socialista e do PAN, que têm objetivos dos quais comungamos: a literacia

digital, combater a infoexclusão e internet para todos. Partilhamos estes objetivos. Mas, sejamos sérios, esta

mesma carta, em si própria, não acrescenta mais direitos, porque há direitos que já estão consagrados na lei.

Portanto, nesse aspeto, ela não acrescenta e não traz mais.

Protestos do Deputado do PS José Magalhães.

Não traz mais, Sr. Deputado José Magalhães. E devo dizer, Sr. Deputado José Magalhães, que vi o

documentário que aqui citou, O Dilema das Redes Sociais. Aconselho-o a todos, é muito interessante, desperta-

nos para vários problemas das redes sociais, da nossa sociedade, da segurança, da própria vulnerabilidade a

que estamos sujeitos, e isso é, evidentemente, preocupante. Mas há problemas nestas iniciativas a que não

podemos fugir — e, neste debate, alguns deles já foram elencados — e que têm a ver, por exemplo, com o facto

I SÉRIE — NÚMERO 8 16 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por tê-lo interrompido. Tinha 1 minuto e 3 segundos e ainda faltavam 15 segundos. De qualquer forma, penso que a pergunta ficou clara. Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Hugo Carvalho. O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, devo confessar que fiquei a questionar-me se o pedido de esclarecimento era mesmo para mim. Risos do PSD. É que, manifestamente, não terá ouvido — e estamos aqui tão perto — o que eu disse. Risos do Deputado do PCP João Oliveira. Não está na natureza do PSD estar aqui para deixar tudo na mesma. Nunca esteve, e quem estiver atento à história do País saberá isso. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Se o Sr. Deputado acha que está na natureza dos Deputados deixarem para segundas núpcias os pareceres que nos chegam da sociedade civil e, simplesmente, não os ler, também sugeria que, agora aqui chegado — e com as boas-vindas que lhe dou —, afinasse um pouco esse conceito. De resto, contará com o PSD, como sempre esta Casa contou, para transformar o País no melhor sentido. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Gosto de o rever aqui, depois das dificuldades. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): —Sr. Presidente, muito obrigado pelas suas palavras. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como já aqui foi dito, temos em discussão, neste debate, uma carta de direitos fundamentais na era digital. Tem um nome bonito, como já aqui ouvimos, mas a pergunta que se coloca é se faz ou não sentido termos uma carta de direitos fundamentais na era digital. O CDS entende que sim, entende que faz sentido ter esta carta, e também faz sentido ter uma união dos partidos e dos grupos parlamentares em torno de uma carta desta natureza. Portanto, devo saudar aqui mais a postura do Deputado Hugo Carvalho, do PSD, com uma perspetiva construtiva, do que propriamente a intervenção da parte de um Deputado socialista, o Sr. Deputado Bruno Aragão, numa lógica muito pouco construtiva. O CDS está disponível para este debate numa lógica construtiva. No entanto, é bom sublinhar a importância destas duas iniciativas, do Partido Socialista e do PAN, que têm objetivos dos quais comungamos: a literacia digital, combater a infoexclusão e internet para todos. Partilhamos estes objetivos. Mas, sejamos sérios, esta mesma carta, em si própria, não acrescenta mais direitos, porque há direitos que já estão consagrados na lei. Portanto, nesse aspeto, ela não acrescenta e não traz mais. Protestos do Deputado do PS José Magalhães. Não traz mais, Sr. Deputado José Magalhães. E devo dizer, Sr. Deputado José Magalhães, que vi o documentário que aqui citou, O Dilema das Redes Sociais. Aconselho-o a todos, é muito interessante, desperta-nos para vários problemas das redes sociais, da nossa sociedade, da segurança, da própria vulnerabilidade a que estamos sujeitos, e isso é, evidentemente, preocupante. Mas há problemas nestas iniciativas a que não podemos fugir — e, neste debate, alguns deles já foram elencados — e que têm a ver, por exemplo, com o facto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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