Debates Parlamentares - Diário 010, p. 3 (2020-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Srs. Agentes de autoridade.

Vamos dar início à sessão plenária.

Eram 15 horas e 3 minutos.

Antes de entrarmos na ordem do dia, peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de dar conta do

expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito boa tarde a todas e a todos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, passo a anunciar a não admissão do Projeto de Resolução n.º

625/XIV/1.ª (CH) e do Projeto de Lei n.º 481/XIV/1.ª (CH).

Deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: Projetos de Resolução n.os

677/XIV/2.ª (BE), 678/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 680/XIV/2.ª (PSD), 681/XIV/2.ª (PEV),

682/XIV/2.ª (BE), 683/XIV/2.ª (PSD), 684/XIV/2.ª (CDS-PP), 685/XIV/2.ª (CDS-PP), 686/XIV/2.ª (PEV),

687/XIV/2.ª (IL), 688/XIV/2.ª (PSD), 689/XIV/2.ª (BE), 690/XIV/2.ª (IL), 691/XIV/2.ª (PCP) e 692/XIV/2.ª (PSD); e

Projetos de Lei n.os 553/XIV/2.ª (PSD), 554/XIV/2.ª (CDS-PP), 555/XIV/2.ª (BE) e 556/XIV/2.ª (PS, PSD, BE,

PCP, CDS-PP, PAN e PEV).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O primeiro ponto da ordem de trabalhos de hoje consta de um debate com o Governo sobre política geral, ao abrigo do artigo 224.º, n.º 2, alínea a), do Regimento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do PSD, para formular perguntas.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o tema que lhe trago aqui, que admito que quase possa ser classificado como o tema mais importante que algum de nós poderia trazer, tem a

ver com a evolução da taxa de mortalidade, em Portugal.

O PS, no Governo, concentrou no Serviço Nacional de Saúde (SNS) os esforços de combate à pandemia,

dizendo — e bem, concordo — que, se travássemos a expansão da pandemia, travaríamos também a

mortalidade, porque o Serviço Nacional de Saúde estaria capaz de responder.

O que acontece é que a taxa de mortalidade, em Portugal, tem evoluído de uma forma absolutamente

dramática. Entre o dia 2 de março e o dia 20 de setembro — são as últimas estatísticas que existem — morreram,

em Portugal, cerca de 64 100 pessoas. Este número corresponde a mais 7100 óbitos do que a média dos últimos

cinco anos, mais 12,5% de mortes em Portugal, em 2020, de março até agora, para além daquilo que foi o

normal nos últimos cinco anos.

Poder-se-ia dizer, então, que a responsabilidade está na pandemia. Mas não está, porque da COVID apenas

morreram 1920 pessoas, pelo que há mais de 5200 pessoas que morreram de outras patologias que não a

COVID. Isto significa que morreram, de uma forma que nada tem a ver com a pandemia, mais 9,2% de pessoas

do que nos últimos cinco anos. Este é, para mim, um dos problemas mais importantes que poderia colocar a um

Governo de Portugal.

Por isso, a minha pergunta inicial é no sentido de saber se o Governo tem consciência da evolução da taxa

de mortalidade, em Portugal, se não acha que isto é grave e, achando que é grave, o que é que o Governo está

a fazer ou, no mínimo, o que é que está a pensar fazer para contrariar esta evolução.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, poderei facultar-lhe um estudo preliminar que existe sobre o excesso de mortalidade em Portugal, no período de janeiro a julho deste

ano, onde se refere, em particular, a incidência da elevada temperatura e das ondas de calor como podendo ter

uma correlação.

8 DE OUTUBRO DE 2020 3 O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Srs. Agentes de autoridade. Vamos dar início à sessão plenária. Eram 15 horas e 3 minutos. Antes de entrarmos na ordem do dia, peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de dar conta do expediente. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito boa tarde a todas e a todos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, passo a anunciar a não admissão do Projeto de Resolução n.º 625/XIV/1.ª (CH) e do Projeto de Lei n.º 481/XIV/1.ª (CH). Deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: Projetos de Resolução n.os 677/XIV/2.ª (BE), 678/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 680/XIV/2.ª (PSD), 681/XIV/2.ª (PEV), 682/XIV/2.ª (BE), 683/XIV/2.ª (PSD), 684/XIV/2.ª (CDS-PP), 685/XIV/2.ª (CDS-PP), 686/XIV/2.ª (PEV), 687/XIV/2.ª (IL), 688/XIV/2.ª (PSD), 689/XIV/2.ª (BE), 690/XIV/2.ª (IL), 691/XIV/2.ª (PCP) e 692/XIV/2.ª (PSD); e Projetos de Lei n.os 553/XIV/2.ª (PSD), 554/XIV/2.ª (CDS-PP), 555/XIV/2.ª (BE) e 556/XIV/2.ª (PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV). É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — O primeiro ponto da ordem de trabalhos de hoje consta de um debate com o Governo sobre política geral, ao abrigo do artigo 224.º, n.º 2, alínea a), do Regimento. Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do PSD, para formular perguntas. O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o tema que lhe trago aqui, que admito que quase possa ser classificado como o tema mais importante que algum de nós poderia trazer, tem a ver com a evolução da taxa de mortalidade, em Portugal. O PS, no Governo, concentrou no Serviço Nacional de Saúde (SNS) os esforços de combate à pandemia, dizendo — e bem, concordo — que, se travássemos a expansão da pandemia, travaríamos também a mortalidade, porque o Serviço Nacional de Saúde estaria capaz de responder. O que acontece é que a taxa de mortalidade, em Portugal, tem evoluído de uma forma absolutamente dramática. Entre o dia 2 de março e o dia 20 de setembro — são as últimas estatísticas que existem — morreram, em Portugal, cerca de 64 100 pessoas. Este número corresponde a mais 7100 óbitos do que a média dos últimos cinco anos, mais 12,5% de mortes em Portugal, em 2020, de março até agora, para além daquilo que foi o normal nos últimos cinco anos. Poder-se-ia dizer, então, que a responsabilidade está na pandemia. Mas não está, porque da COVID apenas morreram 1920 pessoas, pelo que há mais de 5200 pessoas que morreram de outras patologias que não a COVID. Isto significa que morreram, de uma forma que nada tem a ver com a pandemia, mais 9,2% de pessoas do que nos últimos cinco anos. Este é, para mim, um dos problemas mais importantes que poderia colocar a um Governo de Portugal. Por isso, a minha pergunta inicial é no sentido de saber se o Governo tem consciência da evolução da taxa de mortalidade, em Portugal, se não acha que isto é grave e, achando que é grave, o que é que o Governo está a fazer ou, no mínimo, o que é que está a pensar fazer para contrariar esta evolução. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, poderei facultar-lhe um estudo preliminar que existe sobre o excesso de mortalidade em Portugal, no período de janeiro a julho deste ano, onde se refere, em particular, a incidência da elevada temperatura e das ondas de calor como podendo ter uma correlação.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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