Debates Parlamentares - Diário 010, p. 4 (2020-10-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 10

De qualquer forma, como lhe digo, é um estudo preliminar, mas poderei entregar-lho e poderá ver as

conclusões mais aprofundadas e as pistas de reflexão que estão abertas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, se olharmos de uma forma mais fina para estes dados, verificamos um dado que é absolutamente esclarecedor: morreram, nos hospitais, mais 7,8% de pessoas do

que a média, mas morreram, fora do hospital, mais 27% do que aquilo que é normal, o que significa que, se

morreram mais 27% fora do hospital, o problema está na falta de assistência.

Se formos ver os números entre janeiro e julho, período referido por V. Ex.a há pouco, ou seja, nos primeiros

sete meses deste ano, verificamos que houve menos 1 milhão de consultas médicas nos hospitais, o que

representa menos 14%, e houve menos 990 000, isto é, praticamente 1 milhão, de episódios de urgência, o que

representa menos 27%. Há muita gente que vai à urgência e não devia ir, porque não precisa, é verdade, mas

isso não corresponderá seguramente a 27% das pessoas que vão à urgência. Ou seja, em cada quatro pessoas

que vão à urgência, uma delas não precisava de lá ir? Não, há necessariamente muita gente que precisava de

ter tido esse tratamento, essa assistência, e que não a teve.

Depois, as listas de espera agravaram-se e há casos com mais de três anos de espera por uma consulta. E

aqui há um dado também muito marcante: houve menos 99 000 cirurgias, o que corresponde a menos 24%,

mas, dessas 99 000, 6000 eram cirurgias urgentes que não se fizeram. Portanto, a pergunta que temos de fazer

é no sentido de saber o que é que aconteceu a esses 6000 portugueses que precisavam de uma cirurgia urgente

e que não a tiveram. Alguns já não devem estar cá, neste momento, para nos explicar aquilo que lhes aconteceu,

porque necessariamente já não estarão entre nós.

Nos cuidados de saúde primários, os dados são ainda piores: há menos 4,7 milhões de consultas médicas

presenciais nos centros de saúde, isto é, uma quebra de 38%. Quanto aos centros de saúde, não sei se, neste

momento, ainda há, mas houve, durante muito tempo, centros de saúde fechados. Alguns deles estão abertos,

mas não recebem as pessoas, empurram-nas para o atendimento telefónico e, depois, as pessoas queixam-se

porque telefonam para lá muitas vezes e ninguém atende. Ou, então, são os próprios centros de saúde que

ligam às pessoas a dizer que a consulta de que estavam à espera há não sei quanto tempo foi adiada por não

sei quanto tempo também.

Portanto, se todos nós, que estamos nesta Sala, temos condições para, como costuma dizer o povo

português, nos desenrascarmos numa situação destas, a verdade é que o grosso das pessoas, em Portugal,

não é capaz de se conseguir livrar desta situação e fica sem assistência.

E isto é para aqueles portugueses que têm médico de família, pois a verdade é que há 1 milhão de

portugueses que nem sequer médico de família têm.

Por isso, a pergunta que volto a fazer é esta: que ações em concreto está o Ministério da Saúde a levar a

cabo para ultrapassar estes números?

E, acima de tudo, relativamente aos médicos de família, e quanto à promessa feita pelo Sr. Primeiro-Ministro,

em 2016, de que, em 2017, todos os portugueses teriam médico de família, sendo que estamos em 2020 e há

ainda 1 milhão de portugueses que não o tem, pergunto: para quando o cumprimento dessa promessa?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, o estudo que referi há pouco conclui que não há uma correlação entre a quebra da atividade e o aumento do número de óbitos registado neste período.

De qualquer forma, é óbvio que, com a pandemia, houve uma quebra muito significativa da atividade

assistencial. É também verdade que, designadamente nos meses de maio, junho e julho, houve uma

I SÉRIE — NÚMERO 10 4 De qualquer forma, como lhe digo, é um estudo preliminar, mas poderei entregar-lho e poderá ver as conclusões mais aprofundadas e as pistas de reflexão que estão abertas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, se olharmos de uma forma mais fina para estes dados, verificamos um dado que é absolutamente esclarecedor: morreram, nos hospitais, mais 7,8% de pessoas do que a média, mas morreram, fora do hospital, mais 27% do que aquilo que é normal, o que significa que, se morreram mais 27% fora do hospital, o problema está na falta de assistência. Se formos ver os números entre janeiro e julho, período referido por V. Ex.a há pouco, ou seja, nos primeiros sete meses deste ano, verificamos que houve menos 1 milhão de consultas médicas nos hospitais, o que representa menos 14%, e houve menos 990 000, isto é, praticamente 1 milhão, de episódios de urgência, o que representa menos 27%. Há muita gente que vai à urgência e não devia ir, porque não precisa, é verdade, mas isso não corresponderá seguramente a 27% das pessoas que vão à urgência. Ou seja, em cada quatro pessoas que vão à urgência, uma delas não precisava de lá ir? Não, há necessariamente muita gente que precisava de ter tido esse tratamento, essa assistência, e que não a teve. Depois, as listas de espera agravaram-se e há casos com mais de três anos de espera por uma consulta. E aqui há um dado também muito marcante: houve menos 99 000 cirurgias, o que corresponde a menos 24%, mas, dessas 99 000, 6000 eram cirurgias urgentes que não se fizeram. Portanto, a pergunta que temos de fazer é no sentido de saber o que é que aconteceu a esses 6000 portugueses que precisavam de uma cirurgia urgente e que não a tiveram. Alguns já não devem estar cá, neste momento, para nos explicar aquilo que lhes aconteceu, porque necessariamente já não estarão entre nós. Nos cuidados de saúde primários, os dados são ainda piores: há menos 4,7 milhões de consultas médicas presenciais nos centros de saúde, isto é, uma quebra de 38%. Quanto aos centros de saúde, não sei se, neste momento, ainda há, mas houve, durante muito tempo, centros de saúde fechados. Alguns deles estão abertos, mas não recebem as pessoas, empurram-nas para o atendimento telefónico e, depois, as pessoas queixam-se porque telefonam para lá muitas vezes e ninguém atende. Ou, então, são os próprios centros de saúde que ligam às pessoas a dizer que a consulta de que estavam à espera há não sei quanto tempo foi adiada por não sei quanto tempo também. Portanto, se todos nós, que estamos nesta Sala, temos condições para, como costuma dizer o povo português, nos desenrascarmos numa situação destas, a verdade é que o grosso das pessoas, em Portugal, não é capaz de se conseguir livrar desta situação e fica sem assistência. E isto é para aqueles portugueses que têm médico de família, pois a verdade é que há 1 milhão de portugueses que nem sequer médico de família têm. Por isso, a pergunta que volto a fazer é esta: que ações em concreto está o Ministério da Saúde a levar a cabo para ultrapassar estes números? E, acima de tudo, relativamente aos médicos de família, e quanto à promessa feita pelo Sr. Primeiro-Ministro, em 2016, de que, em 2017, todos os portugueses teriam médico de família, sendo que estamos em 2020 e há ainda 1 milhão de portugueses que não o tem, pergunto: para quando o cumprimento dessa promessa? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, o estudo que referi há pouco conclui que não há uma correlação entre a quebra da atividade e o aumento do número de óbitos registado neste período. De qualquer forma, é óbvio que, com a pandemia, houve uma quebra muito significativa da atividade assistencial. É também verdade que, designadamente nos meses de maio, junho e julho, houve uma

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas