Debates Parlamentares - Diário 010, p. 5 (2020-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2020

recuperação significativa, mas, em agosto, já não houve, tendo-se registado de novo uma quebra, e ainda não

temos os números finais de setembro.

Ainda assim, se compararmos períodos homólogos, relativamente, por exemplo, ao mês de agosto,

verificamos que a assistência, este ano, não foi significativamente diferente da de anos anteriores, desde logo,

do ano imediatamente anterior, com uma redução de 3,6%.

De qualquer maneira, vou partilhar consigo o estudo. É a melhor informação que existe e que merece,

naturalmente, o maior cuidado e a nossa maior atenção.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não vou repetir a pergunta, mas constato que há uma não-resposta, também relativamente à promessa que fez em 2016, de que, até ao fim de 2017, todos

os portugueses teriam médico de família. Portanto, não têm e não obtive a resposta de quando é que essa

promessa poderá ser cumprida.

Aplausos do PSD.

Mas há mais dados. Olhei para o passado, falei do passado, mas agora vou falar do futuro. E, falando do

futuro, aquilo que considero mais grave são as falhas ao nível dos meios complementares de diagnóstico e de

terapêutica.

Estão a fazer-se menos exames, registando-se quebras na ordem dos 30%. Estão a fazer-se, por exemplo,

menos análises clínicas e menos exames de radiologia e de cardiologia.

Também se está a fazer menos rastreio do cancro, seja do cancro da mama, seja do cancro do cólon, seja

do cancro do colo do útero, por exemplo — não com quebras de 30%, com quebras muitíssimo inferiores, mas,

de qualquer maneira, os rastreios também têm falhado.

Aqui estamos a falar do diagnóstico, mas o que ainda é pior são as listas de espera para tratamento. Alguém

que tenha um tumor maligno, que necessite de um tratamento e que esteja em lista de espera para esse

tratamento, na maioria dos casos, arrisco-me a dizer que tem uma autêntica condenação à morte.

Eu próprio tenho ouvido médicos relatarem que os doentes oncológicos estão a chegar às consultas, aos

médicos, numa fase muito mais avançada do que aquilo que era normal. Ou seja, o tratamento dessas pessoas

vai ser mais difícil, vai ser mais caro — paciência!… —, mas, acima de tudo, vai ter menos êxito do que se as

pessoas tivessem tido o tratamento a tempo e horas.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, como referi no início, este assunto é talvez um dos mais sérios que eu aqui

poderia trazer. E, olhando para as estimativas para 31 de dezembro do ano de 2020, portanto, para o fim deste

ano, se nada for feito, se a evolução continuar a ser esta, teremos menos 10 milhões de consultas presenciais

nos centros de saúde.

Pode dizer-me — e acho que pode — que não é certo que sejam menos 10 milhões. Podem ser 11 ou 12

milhões, podem ser 8 ou 9 milhões a menos, é verdade, mas a ordem de grandeza será esta, se seguir a

evolução que tem tido desde março.

Teremos menos 2,2 milhões de consultas de especialidade nos hospitais — pode ser um pouco mais ou um

pouco menos, mas a tendência é esta — e teremos 214 000 cirurgias a menos, numa evolução linear.

Naquilo que mais importa, Sr. Primeiro-Ministro, teremos mais 12 800 a 13 000 mortes, das quais 9500

seguramente não terão a ver com a COVID. E, nestas projeções, faltam aqueles que aqui aparecerão por força

de não terem tido um diagnóstico nem um tratamento. Portanto, o assunto de que estamos a falar é um assunto

grave.

Mais: os meses em que se morre menos, em Portugal, são entre abril e outubro e nós estamos a fazer

projeções com esses números. Portanto, se metermos novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e parte do próprio

março, a evolução ainda poderá ser pior.

8 DE OUTUBRO DE 2020 5 recuperação significativa, mas, em agosto, já não houve, tendo-se registado de novo uma quebra, e ainda não temos os números finais de setembro. Ainda assim, se compararmos períodos homólogos, relativamente, por exemplo, ao mês de agosto, verificamos que a assistência, este ano, não foi significativamente diferente da de anos anteriores, desde logo, do ano imediatamente anterior, com uma redução de 3,6%. De qualquer maneira, vou partilhar consigo o estudo. É a melhor informação que existe e que merece, naturalmente, o maior cuidado e a nossa maior atenção. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio. O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não vou repetir a pergunta, mas constato que há uma não-resposta, também relativamente à promessa que fez em 2016, de que, até ao fim de 2017, todos os portugueses teriam médico de família. Portanto, não têm e não obtive a resposta de quando é que essa promessa poderá ser cumprida. Aplausos do PSD. Mas há mais dados. Olhei para o passado, falei do passado, mas agora vou falar do futuro. E, falando do futuro, aquilo que considero mais grave são as falhas ao nível dos meios complementares de diagnóstico e de terapêutica. Estão a fazer-se menos exames, registando-se quebras na ordem dos 30%. Estão a fazer-se, por exemplo, menos análises clínicas e menos exames de radiologia e de cardiologia. Também se está a fazer menos rastreio do cancro, seja do cancro da mama, seja do cancro do cólon, seja do cancro do colo do útero, por exemplo — não com quebras de 30%, com quebras muitíssimo inferiores, mas, de qualquer maneira, os rastreios também têm falhado. Aqui estamos a falar do diagnóstico, mas o que ainda é pior são as listas de espera para tratamento. Alguém que tenha um tumor maligno, que necessite de um tratamento e que esteja em lista de espera para esse tratamento, na maioria dos casos, arrisco-me a dizer que tem uma autêntica condenação à morte. Eu próprio tenho ouvido médicos relatarem que os doentes oncológicos estão a chegar às consultas, aos médicos, numa fase muito mais avançada do que aquilo que era normal. Ou seja, o tratamento dessas pessoas vai ser mais difícil, vai ser mais caro — paciência!… —, mas, acima de tudo, vai ter menos êxito do que se as pessoas tivessem tido o tratamento a tempo e horas. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, como referi no início, este assunto é talvez um dos mais sérios que eu aqui poderia trazer. E, olhando para as estimativas para 31 de dezembro do ano de 2020, portanto, para o fim deste ano, se nada for feito, se a evolução continuar a ser esta, teremos menos 10 milhões de consultas presenciais nos centros de saúde. Pode dizer-me — e acho que pode — que não é certo que sejam menos 10 milhões. Podem ser 11 ou 12 milhões, podem ser 8 ou 9 milhões a menos, é verdade, mas a ordem de grandeza será esta, se seguir a evolução que tem tido desde março. Teremos menos 2,2 milhões de consultas de especialidade nos hospitais — pode ser um pouco mais ou um pouco menos, mas a tendência é esta — e teremos 214 000 cirurgias a menos, numa evolução linear. Naquilo que mais importa, Sr. Primeiro-Ministro, teremos mais 12 800 a 13 000 mortes, das quais 9500 seguramente não terão a ver com a COVID. E, nestas projeções, faltam aqueles que aqui aparecerão por força de não terem tido um diagnóstico nem um tratamento. Portanto, o assunto de que estamos a falar é um assunto grave. Mais: os meses em que se morre menos, em Portugal, são entre abril e outubro e nós estamos a fazer projeções com esses números. Portanto, se metermos novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e parte do próprio março, a evolução ainda poderá ser pior.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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