Debates Parlamentares - Diário 010, p. 7 (2020-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2020

E um dos maiores problemas que temos neste momento é que nem essas contratações nem esse

investimento aconteceram. Estavam previstos no Orçamento do Estado para 2020 e não foram feitos, nem

contratações, nem investimento.

Significa isto que, ao mesmo tempo que profissionais de saúde estão a ir para a reforma — justamente,

porque a isso têm direito —, as entradas que estão a acontecer não compensam as saídas, muito menos no

momento em que é preciso mais gente, das mais variadas profissões da saúde, para responder à pandemia de

COVID.

Significa isto também que setores em que o Estado não tem capacidade de resposta, como os meios

complementares de diagnóstico, são dos que estão mais atrasados, porque, precisamente, o Estado não fez um

investimento para internalizar estes meios complementares de diagnóstico e terapêutica, que ficaram na mão

dos privados, e os privados, com a pandemia, fecharam e não quiseram saber da população portuguesa.

Protestos do CDS-PP e do IL.

Bem sei que a direita não gosta de ouvir falar destas coisas, mas não nos basta diagnosticar o problema, é

preciso ir às soluções — e, portanto, vamos a elas!

Era preciso contratar os profissionais que já estavam previstos no Orçamento do Estado para 2020, e não é

de contratos a quatro meses, temporários, que o Serviço Nacional de Saúde precisa, é mesmo de um saldo

líquido de mais profissionais. Digo mais: precisa de mais médicos, mas, se o Governo continuar a aceitar que a

Ordem dos Médicos possa paralisar a formação de especialistas, podemos abrir os concursos que quisermos,

que não teremos os médicos de que precisamos.

Do mesmo modo, se o Estado não tiver a coragem de dar passos, por exemplo, no sentido da dedicação

plena, para que trabalhar no Serviço Nacional de Saúde compense, haverá médicos que continuarão a preferir

trabalhar no privado e, como aprendemos todos durante a pandemia, o privado fecha as portas quando a

população mais precisa de cuidados de saúde. É por isso que é preciso contratar e arranjar forma de ter mais

médicos. Mas é preciso contratar em todas as profissões, é preciso fazer investimentos e é preciso

responsabilizar.

Durante o estado de emergência, o Bloco de Esquerda defendeu várias vezes que o estado de emergência

deveria servir também para requisitar os serviços dos hospitais e das clínicas privadas, para que não fosse só

o SNS a ficar com a COVID e a parar tudo o que estava programado. Os privados gostam muito de receber o

dinheiro do Estado quando é só lucro, mas, quando houve uma pandemia, não foram chamados a assumir

nenhuma responsabilidade e essa é uma boa parte do problema que estamos a viver.

Aplausos do BE.

Na verdade, tivesse o Governo tido a coragem de fazer o que o Bloco de Esquerda propôs vezes sem conta,

que era obrigar os privados a responderem também no momento da COVID, requisitando os seus serviços, o

Serviço Nacional de Saúde não teria ficado com tantos tratamentos, cirurgias e exames programados à espera.

É essa coragem que é precisa neste momento: defender a população muito mais do que o negócio da saúde e

defender os profissionais de saúde.

Chamo a atenção para o que disse hoje o Prof. Constantino Sakellarides, com toda a razão: «Os profissionais

de saúde estão exaustos. Ou há mais profissionais ou eles não conseguem lidar com esta nova vaga». Já foi

aprovada, nos Orçamentos do Estado para 2019 e 2020, a contratação de mais profissionais. O Governo tem

de executar o que foi orçamentado. É urgente ter pessoas e meios no Serviço Nacional de Saúde.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, teremos outras rondas. Queria fazer-lhe uma pergunta sobre uma outra matéria,

que também tem a ver com os recursos do País.

Temos discutido as questões do Estado, aliás, estão em debate no Parlamento as questões, até, da

contratação pública, que são muito complexas. Por parte do Bloco de Esquerda, sabemos que é necessário

mais investimento, mas também mais escrutínio. Mais burocracia tem provado ser incapaz, tanto para o

investimento como para o escrutínio, mas sejamos claros: o Bloco de Esquerda nunca aceitará menos escrutínio

com a desculpa da execução.

8 DE OUTUBRO DE 2020 7 E um dos maiores problemas que temos neste momento é que nem essas contratações nem esse investimento aconteceram. Estavam previstos no Orçamento do Estado para 2020 e não foram feitos, nem contratações, nem investimento. Significa isto que, ao mesmo tempo que profissionais de saúde estão a ir para a reforma — justamente, porque a isso têm direito —, as entradas que estão a acontecer não compensam as saídas, muito menos no momento em que é preciso mais gente, das mais variadas profissões da saúde, para responder à pandemia de COVID. Significa isto também que setores em que o Estado não tem capacidade de resposta, como os meios complementares de diagnóstico, são dos que estão mais atrasados, porque, precisamente, o Estado não fez um investimento para internalizar estes meios complementares de diagnóstico e terapêutica, que ficaram na mão dos privados, e os privados, com a pandemia, fecharam e não quiseram saber da população portuguesa. Protestos do CDS-PP e do IL. Bem sei que a direita não gosta de ouvir falar destas coisas, mas não nos basta diagnosticar o problema, é preciso ir às soluções — e, portanto, vamos a elas! Era preciso contratar os profissionais que já estavam previstos no Orçamento do Estado para 2020, e não é de contratos a quatro meses, temporários, que o Serviço Nacional de Saúde precisa, é mesmo de um saldo líquido de mais profissionais. Digo mais: precisa de mais médicos, mas, se o Governo continuar a aceitar que a Ordem dos Médicos possa paralisar a formação de especialistas, podemos abrir os concursos que quisermos, que não teremos os médicos de que precisamos. Do mesmo modo, se o Estado não tiver a coragem de dar passos, por exemplo, no sentido da dedicação plena, para que trabalhar no Serviço Nacional de Saúde compense, haverá médicos que continuarão a preferir trabalhar no privado e, como aprendemos todos durante a pandemia, o privado fecha as portas quando a população mais precisa de cuidados de saúde. É por isso que é preciso contratar e arranjar forma de ter mais médicos. Mas é preciso contratar em todas as profissões, é preciso fazer investimentos e é preciso responsabilizar. Durante o estado de emergência, o Bloco de Esquerda defendeu várias vezes que o estado de emergência deveria servir também para requisitar os serviços dos hospitais e das clínicas privadas, para que não fosse só o SNS a ficar com a COVID e a parar tudo o que estava programado. Os privados gostam muito de receber o dinheiro do Estado quando é só lucro, mas, quando houve uma pandemia, não foram chamados a assumir nenhuma responsabilidade e essa é uma boa parte do problema que estamos a viver. Aplausos do BE. Na verdade, tivesse o Governo tido a coragem de fazer o que o Bloco de Esquerda propôs vezes sem conta, que era obrigar os privados a responderem também no momento da COVID, requisitando os seus serviços, o Serviço Nacional de Saúde não teria ficado com tantos tratamentos, cirurgias e exames programados à espera. É essa coragem que é precisa neste momento: defender a população muito mais do que o negócio da saúde e defender os profissionais de saúde. Chamo a atenção para o que disse hoje o Prof. Constantino Sakellarides, com toda a razão: «Os profissionais de saúde estão exaustos. Ou há mais profissionais ou eles não conseguem lidar com esta nova vaga». Já foi aprovada, nos Orçamentos do Estado para 2019 e 2020, a contratação de mais profissionais. O Governo tem de executar o que foi orçamentado. É urgente ter pessoas e meios no Serviço Nacional de Saúde. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, teremos outras rondas. Queria fazer-lhe uma pergunta sobre uma outra matéria, que também tem a ver com os recursos do País. Temos discutido as questões do Estado, aliás, estão em debate no Parlamento as questões, até, da contratação pública, que são muito complexas. Por parte do Bloco de Esquerda, sabemos que é necessário mais investimento, mas também mais escrutínio. Mais burocracia tem provado ser incapaz, tanto para o investimento como para o escrutínio, mas sejamos claros: o Bloco de Esquerda nunca aceitará menos escrutínio com a desculpa da execução.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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