I SÉRIE — NÚMERO 10
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O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. Ainda terá, numa segunda ronda, uma nova oportunidade.
O Sr. Rui Rio (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Quero só dizer algo que é importante. É evidente que estamos aqui num debate político entre oposição e
Governo, mas aquilo que, para mim, é mais importante é, através deste debate,…
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, o tempo utilizado em excesso nesta primeira ronda será descontado na segunda.
O Sr. Rui Rio (PSD): — … sensibilizar o Governo para atuar nesta matéria.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, obviamente, este é um tema que a todos tem de preocupar e a sua seriedade é evidente.
Relativamente ao foco da sua intervenção, gostaria de sublinhar o seguinte: os IPO (Instituto Português de
Oncologia) nunca pararam a sua atividade e o sistema de resposta à COVID foi organizado para que os IPO
não fossem hospitais-COVID, precisamente para não afetar a sua atividade. Por exemplo, se comparar a
atividade deste ano com a do ano transato, no período homólogo, o IPO de Lisboa teve, em junho, um aumento
de cirurgias de 4% e, em julho, um aumento de cirurgias de 20%. Portanto, relativamente às situações
oncológicas que referiu, aí, de facto, houve uma separação dessa atividade.
Quanto aos médicos de família, é verdade que não cumprimos ainda o objetivo que tínhamos fixado e que o
iremos prosseguir. Por isso, no próximo dia 10, integrarão os quadros do Serviço Nacional de Saúde mais 435
médicos de saúde geral e familiar, e assim continuaremos a fazer até cumprirmos o objetivo.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é verdade que há, de facto, em Portugal, mais mortalidade do que aquela que a COVID pode explicar — e não são 1900 casos, já são 2040 só
por COVID —, a que, depois, acresce a mortalidade por outros casos. E isto também não é explicável pela onda
de calor, porque houve meses em que não existiu onda de calor e essa mortalidade foi acima do normal, como
aconteceu, por exemplo, no mês de julho.
Mas, porque temos responsabilidade pelas decisões que tomamos, é preciso que não só observemos o que
está a acontecer mas também façamos propostas para resolver o problema. E o Bloco de Esquerda tem vindo
a identificar o problema há bastante tempo e a fazer propostas.
É verdade que, em Portugal, há pessoas que esperam e desesperam por um exame, uma consulta ou uma
cirurgia e, do mesmo modo, é verdade que os profissionais de saúde estão exaustos. Na verdade, o que é mais
cruel em tudo isto é que, mesmo sem a pandemia, estaríamos assim.
Nós já sabíamos que o Serviço Nacional de Saúde estava muito frágil. Foi por isso que, no Orçamento do
Estado para 2020, o Bloco de Esquerda negociou com o Governo mais investimento e mais contratações no
Serviço Nacional de Saúde e foi por isso que viabilizou o Orçamento do Estado.
Protestos do CDS-PP e do CH.