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I SÉRIE — NÚMERO 10

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O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. Ainda terá, numa segunda ronda, uma nova oportunidade.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Quero só dizer algo que é importante. É evidente que estamos aqui num debate político entre oposição e

Governo, mas aquilo que, para mim, é mais importante é, através deste debate,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, o tempo utilizado em excesso nesta primeira ronda será descontado na segunda.

O Sr. Rui Rio (PSD): — … sensibilizar o Governo para atuar nesta matéria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, obviamente, este é um tema que a todos tem de preocupar e a sua seriedade é evidente.

Relativamente ao foco da sua intervenção, gostaria de sublinhar o seguinte: os IPO (Instituto Português de

Oncologia) nunca pararam a sua atividade e o sistema de resposta à COVID foi organizado para que os IPO

não fossem hospitais-COVID, precisamente para não afetar a sua atividade. Por exemplo, se comparar a

atividade deste ano com a do ano transato, no período homólogo, o IPO de Lisboa teve, em junho, um aumento

de cirurgias de 4% e, em julho, um aumento de cirurgias de 20%. Portanto, relativamente às situações

oncológicas que referiu, aí, de facto, houve uma separação dessa atividade.

Quanto aos médicos de família, é verdade que não cumprimos ainda o objetivo que tínhamos fixado e que o

iremos prosseguir. Por isso, no próximo dia 10, integrarão os quadros do Serviço Nacional de Saúde mais 435

médicos de saúde geral e familiar, e assim continuaremos a fazer até cumprirmos o objetivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é verdade que há, de facto, em Portugal, mais mortalidade do que aquela que a COVID pode explicar — e não são 1900 casos, já são 2040 só

por COVID —, a que, depois, acresce a mortalidade por outros casos. E isto também não é explicável pela onda

de calor, porque houve meses em que não existiu onda de calor e essa mortalidade foi acima do normal, como

aconteceu, por exemplo, no mês de julho.

Mas, porque temos responsabilidade pelas decisões que tomamos, é preciso que não só observemos o que

está a acontecer mas também façamos propostas para resolver o problema. E o Bloco de Esquerda tem vindo

a identificar o problema há bastante tempo e a fazer propostas.

É verdade que, em Portugal, há pessoas que esperam e desesperam por um exame, uma consulta ou uma

cirurgia e, do mesmo modo, é verdade que os profissionais de saúde estão exaustos. Na verdade, o que é mais

cruel em tudo isto é que, mesmo sem a pandemia, estaríamos assim.

Nós já sabíamos que o Serviço Nacional de Saúde estava muito frágil. Foi por isso que, no Orçamento do

Estado para 2020, o Bloco de Esquerda negociou com o Governo mais investimento e mais contratações no

Serviço Nacional de Saúde e foi por isso que viabilizou o Orçamento do Estado.

Protestos do CDS-PP e do CH.