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I SÉRIE — NÚMERO 10

12

Pergunto-lhe: como vai responder às necessidades de combater o desenvolvimento do surto epidémico,

recuperar os atrasos, normalizar o funcionamento dos cuidados de saúde primários e recuperar as dezenas de

milhares de cirurgias em atraso?

Permita-me uma pequena nota, que considerará insignificante, mas que é um alerta em relação à situação

das juntas médicas: há pessoas que estão há meses, meses e meses à procura da reforma a que têm direito e

não há despacho, não há solução para os seus problemas. É uma nota que gostaria de deixar.

Nesse sentido, em complemento de outras medidas de fundo, consideramos que era importante um impulso

significativo ao recrutamento de médicos, de enfermeiros de família, em falta nos cuidados de saúde primários.

Uma outra questão, tendo em conta o aperto do tempo, Sr. Primeiro-Ministro, tem a ver com o seguinte: todos

sabemos que milhares de micro e pequenas empresas foram duramente atingidas pela atual situação sanitária

e que, ao longo desta, o Governo não deu, em geral, as respostas que eram necessárias.

No Orçamento Suplementar, na base de propostas do PCP, com a participação de outros partidos, incluindo

o PS, foi possível não solucionar, mas remediar algumas coisas. O que é incompreensível é que se tenha

chegado ao fim de setembro sem que essas medidas tenham sido concretizadas e, pior, com algumas delas

subvertidas pela regulamentação feita.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa, mas, a partir deste momento, o tempo utilizado desconta na próxima ronda de perguntas.

Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Descontaremos, Sr. Presidente. No pagamento por conta, no apoio aos sócios-gerentes, nas rendas dos centros comerciais, na sabotagem

do acesso às linhas de crédito encontramos exemplos de medidas que nunca chegaram a dar resposta aos

problemas que visavam, ou porque foram estranguladas na sua regulamentação ou porque foram simplesmente

anuladas na sua aplicação pelo Governo.

Há quem diga, com ironia amarga, que isto é brincar com a vida das pessoas, e tem razão! Sr. Primeiro-

Ministro, é urgente corrigir estas situações. O que vai o Governo fazer?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, quero dizer-lhe que esteja tranquilo, porque entusiasmo não me falta. Não sei é se conseguimos chegar exatamente onde a nossa ambição,

creio que conjunta, deseja levar-nos.

Iremos prosseguir, no mesmo passo seguro que temos tido ao longo destes cinco anos, sem recuar, sem

ficar a marcar passo, mas também sempre com a preocupação de nunca dar aquele passo maior do que a

perna, que nos leve a ficar suspensos no ar. Com os pés no chão, vamos, com confiança, continuar a avançar,

enquanto houver estrada para andar.

Sobre o reforço do Serviço Nacional de Saúde, recorda-se do objetivo de mais 8400 profissionais em dois

anos? Já respondemos e, neste momento, temos mais 5216 do que tínhamos no início deste ano. Uma grande

parte deles, cerca de 4400, resultou das contratações extraordinárias por via da COVID, e estamos agora a

integrá-los no Serviço Nacional de Saúde. Já foram integrados 2995, por via do decreto-lei que entrou em vigor

no passado dia 1 de outubro, e estão em curso concursos para 1385 médicos, que, assim que forem concluídos,

vão sendo integrados. Ainda há pouco tive oportunidade de dizer que, relativamente aos especialistas em saúde

geral e familiar, 435 entrarão ao serviço no próximo dia 10.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, aviso-o de que, a partir de agora, acontecerá o mesmo que há pouco, ou seja, começa a descontar o tempo na próxima ronda.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Obrigado, Sr. Presidente, termino já.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão