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8 DE OUTUBRO DE 2020

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outro aspeto, que contraria os objetivos da criação de contratações locais, de favorecer os circuitos curtos e de

valorizar o desenvolvimento regional, não estou de acordo. Mas a Assembleia ponderará devidamente.

Quanto às outras matérias, responderei depois, para ainda ter algum tempo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficaram já duas perguntas por responder: a questão da rota e do «ridículo» do Sr. Ministro da Administração Interna e a questão das freguesias.

O último tema de que queria falar foi o tema de abertura deste debate. Sr. Primeiro-Ministro, são vários temas,

mas sabe o que é? É a falta dos debates quinzenais, não é? Quer dizer, acabaram com eles e, agora, há muitos

temas, de dois em dois meses. Não há outra coisa a fazer.

Como estava a dizer, o último tema de que queria falar foi o tema de abertura deste debate: a questão da

saúde. Acho que, obviamente, o diagnóstico que abriu este tema é bem feito e os números são corretos. Ou

seja, estamos a falar, de facto, de cerca de 7 milhões de atos presenciais que não aconteceram. Estamos a falar

de entre 1,1 milhões, segundo a Sr.ª Ministra, e 3 milhões, segundo a Ordem dos Médicos, de consultas que

não foram feitas. Estamos a falar de 1 milhão de portugueses sem médico de família. Estamos a falar de uma

taxa de mortalidade que aumentou — houve 6000 mortos durante este período e não terá sido, seguramente,

só uma questão do calor, como o Sr. Primeiro-Ministro disse.

A questão, do nosso ponto de vista — e, sobre isso, não concordamos com o que ouvimos —, não é tanto a

do diagnóstico, mas a da terapêutica a aplicar.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, informo-o de que, a partir deste momento, começa a descontar o tempo da próxima ronda para a sua bancada.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Com certeza, Sr. Presidente. Estou a terminar. Diz o Sr. Primeiro-Ministro: «Vamos contratar mais profissionais de saúde.» Muito bem, não temos nada

contra isso. Diz: «Vamos reforçar o Serviço Nacional de Saúde.» Certo, também não será esse o problema. A

questão que se coloca, que não foi referida na pergunta inicial e que não teve resposta até agora, é a de saber

que resposta podemos ter para além disso. É que, Sr. Primeiro-Ministro, na nossa opinião, o Serviço Nacional

de Saúde, por mais reforçado que seja, não será nunca suficiente.

Ouvimos a história da requisição e de acabar com o privado, que o Bloco de Esquerda e os seus parceiros

daquele lado levantam sempre. O que se devia fazer não é requisitar nem acabar com o privado. O que se devia

fazer, Sr. Primeiro-Ministro, e o que deve fazer ainda hoje é contratualizar com o privado. É por aí o caminho e

é por aí a solução, porque o cidadão comum, seja para o que for, seja para fazer um teste, seja para fazer um

tratamento, não tem acesso ao privado, como é evidente. É só contratualizando que haverá uma resposta.

Esta é a pergunta: está, ou não, disposto a contratualizar mais e a utilizar mais toda a capacidade instalada,

Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, à última questão já respondi várias vezes, portanto, não tenho muito mais a acrescentar.

Sobre as outras duas questões, em primeiro lugar, estamos a trabalhar, quer com o Governo de Marrocos,

quer com os dispositivos próprios, para assegurar que os canais legais de imigração existem e que os canais

ilegais de imigração não podem funcionar.

Quanto à questão das freguesias, o Governo não pretende criar nenhuma freguesia. Além do mais, como

sabe, constitucionalmente, isso é da absoluta competência da Assembleia da República. Portanto, pode estar

tranquilo, porque, mesmo que quiséssemos criar freguesias, não podíamos criá-las.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão