O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 10

20

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Primeiro-Ministro, não são Os Verdes que falam do aumento da área, é o documento da Assembleia Municipal de Odemira, que, por acaso, é do Partido Socialista. Por isso, peço aos

serviços para lhe darem uma cópia, visto eu não dispor de tempo para ler o que aqui está escrito.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputada, o tempo em excesso que usou desconta no tempo da segunda ronda. Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, é só para agradecer à Sr.ª Deputada a gentileza de me fazer chegar o documento.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor apresenta-se aqui, na Assembleia, como o Primeiro-Ministro que não faz ideia de nada. Não sabe das freguesias, porque é culpa da

Assembleia da República; não sabe nada de mandatos, porque é com o Presidente da República; fixou um

critério com o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, que já tinha dito que, para a Presidência da República, só defende

um mandato também — por isso, deve haver aí uma questão com critérios que têm de ser bem definidos entre

vocês.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, há uma coisa que é certa: o Sr. Primeiro-Ministro reconduziu a Inspetora-Geral

da Administração Interna, a juíza Margarida Blasco, há precisamente dois anos. E aí não ouvi dizer que não

concordava com o critério nem que tinha definido outro critério qualquer. A verdade é que só quando o critério

não lhe convém é que afasta as pessoas!

Afastou aquela Procuradora que ia para a Procuradoria Europeia, mas, vamos imaginar como, desapareceu

e já não foi nomeada; afastou a Procuradora-Geral da República e, agora, chega aqui e diz que há um critério

com Marcelo Rebelo de Sousa, que ainda não disse nada sobre isso. A verdade é esta, Sr. Primeiro-Ministro.

Por que é que reconduziu a Inspetora-Geral da Administração Interna, em 2018, que estava em funções desde

2012?!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura, posso repetir pela enésima vez que há um conjunto de cargos cuja nomeação, nos termos da Constituição e da lei, cabe a S. Ex.ª o Presidente da

República, por iniciativa do Governo.

Como é próprio entre órgãos de soberania e na articulação devida entre uns e outros, é normal que haja uma

definição de um critério em conjunto para que quem propõe não cause um incómodo a quem tem de nomear

nem quem nomeia cause um incómodo desnecessário a quem propõe.

Portanto, o critério que tem sido definido, de uma forma muito clara — e que o Sr. Presidente da República

explicitou, aliás, em nota pública sobre esta matéria —, é que nos cargos de nomeação pelo Presidente da

República, sob proposta do Governo, vale o princípio da não renovação dos mandatos. Ponto! É o que lhe posso

dizer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, não vimos bem isso na nota da Presidência da República, mas aguardamos, ansiosamente, a explicação do Sr. Presidente sobre esta matéria.

Sr. Primeiro-Ministro, foram agredidos, novamente, polícias na Cova da Moura. Não é a primeira, nem a

segunda, nem a terceira, nem a quinta, nem a décima, nem a vigésima vez que, nesta Assembleia, o Chega diz

que os polícias continuam a ser miseravelmente agredidos em bairros que, alguns deles, não deviam existir há

muito tempo. Por isso, hoje, aqui, quero perguntar-lhe: o que é que vai fazer?

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão