Debates Parlamentares - Diário 010, p. 23 (2020-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Por isso, não podemos ter um código de contratação pública com regras tão desajustadas da oportunidade do investimento público.

Um outro aspeto muito importante tem que ver com a atualidade orçamental e económica do nosso País. Em

vez de se confirmar o cenário mais pessimista, tecnicamente classificado como cenário severo, confirma-se o

cenário base, ou seja, o cenário menos pessimista, de que o PIB português não irá cair num valor acima dos

10%. E isto deve-se não só à resiliência do nosso modelo económico, que foi prosseguido e desenvolvido até

março deste ano, mas também à resposta do Governo, que mobilizou as empresas e os trabalhadores. Portanto,

gostaríamos de aqui deixar uma palavra de enorme reconhecimento à nossa economia, às empresas e aos

trabalhadores.

Ouvimos, esta semana, o PSD falar sobre as suas propostas, a sua visão estratégica até 2030; ouvimos

também, há umas semanas, que a principal preocupação do PSD para os próximos tempos, para a recuperação

económica, era a de que o salário mínimo nacional ficasse congelado; e ouvimos, há dias, na tal apresentação

pública, o líder do PSD dizer que não o incomoda que quando um jovem recém-licenciado ingressa no mercado

de trabalho aufira um salário baixo e que o segundo salário desse jovem continue a ser baixo.

Pois bem, estes dois princípios que o PSD recupera do modelo de Passos Coelho são quase idênticos ao

convite feito aos jovens, na altura, para que emigrassem, mas marcam uma diferença enorme entre o modelo

de crescimento que o PSD propõe ao País e o modelo de crescimento económico do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Achamos que o modelo de crescimento económico do País deve assentar na valorização salarial, na

valorização dos rendimentos, no conhecimento e na inovação e contamos, para isso, com as novas gerações e

com os jovens, porque é preciso criar esperança e confiança no futuro.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, quando a Europa discutia entendimentos e convergências ao nível das respostas para

a estabilização económica e social que está em curso, para o plano de recuperação económica ou para o

próximo quadro financeiro plurianual, todos ansiámos que a Europa chegasse a um acordo, que os líderes

europeus se entendessem, que houvesse uma convergência no plano europeu, porque todos estávamos

convencidos — e todos sabemos — que não há recuperação económica sem estabilidade política e sem

convergência entre os líderes europeus. E os Estados-Membros foram capazes de ultrapassar essas

divergências e chegar a entendimentos que lançaram a estabilização económica, preparam agora o Plano de

Recuperação e Resiliência e o próximo quadro financeiro plurianual.

Lamentamos que aqueles mesmos partidos que aplaudiram essa convergência e esse entendimento num

plano europeu, que tiveram essa leitura da importância da estabilidade política e da convergência no plano

europeu estejam, hoje, de costas voltadas para a estabilidade política nacional.

É que se a Europa não pode ter uma crise política em cima de uma crise económica e em cima de uma crise

social, também o nosso País não se pode dar ao luxo de ter uma crise política em cima de uma crise económica

e de uma crise social.

Aplausos do PS.

Queremos saudar o Governo pelo esforço e pelo sucesso nas negociações que estão a decorrer com os

nossos parceiros parlamentares, com quem temos trilhado um percurso nos últimos cinco anos.

Essas negociações têm decorrido com sucesso, porque o Orçamento do Estado — e queria colocar estas

questões, Sr. Primeiro-Ministro —, este Orçamento do Estado que o Governo vai submeter à Assembleia da

República, não apresenta nenhum recuo face às medidas tomadas no que respeita à política de rendimentos,

aos direitos laborais e aos direitos sociais conquistados nos últimos cinco anos.

Isso é da máxima importância porque, se isto é uma base de partida fundamental, é também fundamental

deixar claro que as negociações com o Bloco de Esquerda e com o PCP estão a construir avanços significativos

nestas frentes: reforçar o Serviço Nacional de Saúde, como o Sr. Primeiro-Ministro já explicou; reforçar a política

8 DE OUTUBRO DE 2020 23 O Sr. João Paulo Correia (PS): — Por isso, não podemos ter um código de contratação pública com regras tão desajustadas da oportunidade do investimento público. Um outro aspeto muito importante tem que ver com a atualidade orçamental e económica do nosso País. Em vez de se confirmar o cenário mais pessimista, tecnicamente classificado como cenário severo, confirma-se o cenário base, ou seja, o cenário menos pessimista, de que o PIB português não irá cair num valor acima dos 10%. E isto deve-se não só à resiliência do nosso modelo económico, que foi prosseguido e desenvolvido até março deste ano, mas também à resposta do Governo, que mobilizou as empresas e os trabalhadores. Portanto, gostaríamos de aqui deixar uma palavra de enorme reconhecimento à nossa economia, às empresas e aos trabalhadores. Ouvimos, esta semana, o PSD falar sobre as suas propostas, a sua visão estratégica até 2030; ouvimos também, há umas semanas, que a principal preocupação do PSD para os próximos tempos, para a recuperação económica, era a de que o salário mínimo nacional ficasse congelado; e ouvimos, há dias, na tal apresentação pública, o líder do PSD dizer que não o incomoda que quando um jovem recém-licenciado ingressa no mercado de trabalho aufira um salário baixo e que o segundo salário desse jovem continue a ser baixo. Pois bem, estes dois princípios que o PSD recupera do modelo de Passos Coelho são quase idênticos ao convite feito aos jovens, na altura, para que emigrassem, mas marcam uma diferença enorme entre o modelo de crescimento que o PSD propõe ao País e o modelo de crescimento económico do Partido Socialista. Aplausos do PS.Achamos que o modelo de crescimento económico do País deve assentar na valorização salarial, na valorização dos rendimentos, no conhecimento e na inovação e contamos, para isso, com as novas gerações e com os jovens, porque é preciso criar esperança e confiança no futuro. Aplausos do PS.Sr. Primeiro-Ministro, quando a Europa discutia entendimentos e convergências ao nível das respostas para a estabilização económica e social que está em curso, para o plano de recuperação económica ou para o próximo quadro financeiro plurianual, todos ansiámos que a Europa chegasse a um acordo, que os líderes europeus se entendessem, que houvesse uma convergência no plano europeu, porque todos estávamos convencidos — e todos sabemos — que não há recuperação económica sem estabilidade política e sem convergência entre os líderes europeus. E os Estados-Membros foram capazes de ultrapassar essas divergências e chegar a entendimentos que lançaram a estabilização económica, preparam agora o Plano de Recuperação e Resiliência e o próximo quadro financeiro plurianual. Lamentamos que aqueles mesmos partidos que aplaudiram essa convergência e esse entendimento num plano europeu, que tiveram essa leitura da importância da estabilidade política e da convergência no plano europeu estejam, hoje, de costas voltadas para a estabilidade política nacional. É que se a Europa não pode ter uma crise política em cima de uma crise económica e em cima de uma crise social, também o nosso País não se pode dar ao luxo de ter uma crise política em cima de uma crise económica e de uma crise social. Aplausos do PS.Queremos saudar o Governo pelo esforço e pelo sucesso nas negociações que estão a decorrer com os nossos parceiros parlamentares, com quem temos trilhado um percurso nos últimos cinco anos. Essas negociações têm decorrido com sucesso, porque o Orçamento do Estado — e queria colocar estas questões, Sr. Primeiro-Ministro —, este Orçamento do Estado que o Governo vai submeter à Assembleia da República, não apresenta nenhum recuo face às medidas tomadas no que respeita à política de rendimentos, aos direitos laborais e aos direitos sociais conquistados nos últimos cinco anos. Isso é da máxima importância porque, se isto é uma base de partida fundamental, é também fundamental deixar claro que as negociações com o Bloco de Esquerda e com o PCP estão a construir avanços significativos nestas frentes: reforçar o Serviço Nacional de Saúde, como o Sr. Primeiro-Ministro já explicou; reforçar a política

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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