Debates Parlamentares - Diário 010, p. 28 (2020-10-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, nos termos regimentais, o Governo informa que a resposta a esta pergunta será dada pela Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

Tem a palavra, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo adquiriu mais de 2 milhões de vacinas para a gripe. Colocou-as já à disposição dos residentes em estruturas residenciais para

idosos e colocou-as já à disposição dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

Todos sabem que é obrigação das entidades empregadoras, no âmbito da saúde ocupacional, zelar,

enquanto empregadoras, pelos riscos dos seus empregados. Isso aplica-se também aos profissionais do setor

privado, relativamente aos seus empregadores.

Portanto, sejamos claros sobre aquilo de que estamos a falar, sobre aquilo que estamos a fazer e sejamos

claros sobre a forma como nos estamos a preparar para o plano de outono/inverno. Estamos a preparar-nos

garantindo que acomodamos as respostas à COVID-19 e à não-COVID-19 e que tudo aquilo que é atividade

assistencial que foi suspensa, em Portugal como em outros países — algo que pode ser bem constatado pelas

Sr.as e pelos Srs. Deputados consultando a Organização Mundial de Saúde, a Comissão Europeia e o

Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde —, é agora recuperado e realizado, sem mais delongas, sem

mais demoras mas sem agendas ocultas, recuperando essa atividade dentro do Serviço Nacional de Saúde,

acreditando nos profissionais de saúde, dando-lhes mais meios, designadamente, aqueles que constam do

plano de preparação e resposta e da atividade adicional que lhes é, agora, permitido realizar, em atividade

adicional, e que conta com um volume financeiro até 33 milhões de euros, que continuaremos a combinar com

o recurso a outros setores, sempre que tal seja necessário. É, por exemplo, o caso daquilo que acontece na

área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, concretamente nos testes para a COVID-19.

Recordo-lhes, apenas como exemplo do enorme esforço de preparação que foi feito pelos portugueses —

não pelo Ministério da Saúde, não pelo Governo, mas pelos portugueses —, a capacidade para passarmos de

cerca de 2500 testes diários, em média, em março, para mais de 18 000 testes diários, em média, no mês de

outubro.

Recordo-lhes a capacidade de termos mais de 700 ventiladores já distribuídos e a funcionar no SNS.

Recordo-lhes a capacidade imensa de contratação de recursos humanos excecionais e que só foi possível

graças ao esforço que veio de trás, que foram escolhas anteriores, escolhas de um serviço público forte e de

um Serviço Nacional de Saúde mais robusto e resiliente, sem agendas escondidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de novo a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, resumindo, e respondendo à minha pergunta, os profissionais de saúde que não trabalham no SNS não vão ter direito à vacina distribuída pelo

Estado.

Isso é um erro porque aquilo que deve ser usado na base da gestão de uma pandemia, a meu ver, e que

creio ser um princípio da saúde pública e da epidemiologia, é a ideia de que o vírus da gripe se distribui de forma

igual entre os profissionais de saúde, sejam eles do setor público, do setor privado, ou do setor social, e devemos

utilizar a ciência e não a ideologia na definição das políticas públicas.

Aplausos do PSD.

Apelo a que o Sr. Primeiro-Ministro possa corrigir isso.

Mas, já que estamos a falar de profissionais de saúde, Sr. Primeiro-Ministro, reconhecemos todos, e o Sr.

Primeiro-Ministro também o disse várias vezes, que os profissionais de saúde, sobretudo durante o estado de

emergência, quando a maioria dos portugueses estava em casa, estiveram na primeira linha. Muitos daqueles

que estão aqui chamaram-nos de heróis, os portugueses bateram palmas às janelas porque eles aí estiveram,

I SÉRIE — NÚMERO 10 28 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, nos termos regimentais, o Governo informa que a resposta a esta pergunta será dada pela Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido. Tem a palavra, Sr.ª Ministra. A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo adquiriu mais de 2 milhões de vacinas para a gripe. Colocou-as já à disposição dos residentes em estruturas residenciais para idosos e colocou-as já à disposição dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Todos sabem que é obrigação das entidades empregadoras, no âmbito da saúde ocupacional, zelar, enquanto empregadoras, pelos riscos dos seus empregados. Isso aplica-se também aos profissionais do setor privado, relativamente aos seus empregadores. Portanto, sejamos claros sobre aquilo de que estamos a falar, sobre aquilo que estamos a fazer e sejamos claros sobre a forma como nos estamos a preparar para o plano de outono/inverno. Estamos a preparar-nos garantindo que acomodamos as respostas à COVID-19 e à não-COVID-19 e que tudo aquilo que é atividade assistencial que foi suspensa, em Portugal como em outros países — algo que pode ser bem constatado pelas Sr.as e pelos Srs. Deputados consultando a Organização Mundial de Saúde, a Comissão Europeia e o Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde —, é agora recuperado e realizado, sem mais delongas, sem mais demoras mas sem agendas ocultas, recuperando essa atividade dentro do Serviço Nacional de Saúde, acreditando nos profissionais de saúde, dando-lhes mais meios, designadamente, aqueles que constam do plano de preparação e resposta e da atividade adicional que lhes é, agora, permitido realizar, em atividade adicional, e que conta com um volume financeiro até 33 milhões de euros, que continuaremos a combinar com o recurso a outros setores, sempre que tal seja necessário. É, por exemplo, o caso daquilo que acontece na área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, concretamente nos testes para a COVID-19. Recordo-lhes, apenas como exemplo do enorme esforço de preparação que foi feito pelos portugueses — não pelo Ministério da Saúde, não pelo Governo, mas pelos portugueses —, a capacidade para passarmos de cerca de 2500 testes diários, em média, em março, para mais de 18 000 testes diários, em média, no mês de outubro. Recordo-lhes a capacidade de termos mais de 700 ventiladores já distribuídos e a funcionar no SNS. Recordo-lhes a capacidade imensa de contratação de recursos humanos excecionais e que só foi possível graças ao esforço que veio de trás, que foram escolhas anteriores, escolhas de um serviço público forte e de um Serviço Nacional de Saúde mais robusto e resiliente, sem agendas escondidas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de novo a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, resumindo, e respondendo à minha pergunta, os profissionais de saúde que não trabalham no SNS não vão ter direito à vacina distribuída pelo Estado. Isso é um erro porque aquilo que deve ser usado na base da gestão de uma pandemia, a meu ver, e que creio ser um princípio da saúde pública e da epidemiologia, é a ideia de que o vírus da gripe se distribui de forma igual entre os profissionais de saúde, sejam eles do setor público, do setor privado, ou do setor social, e devemos utilizar a ciência e não a ideologia na definição das políticas públicas. Aplausos do PSD. Apelo a que o Sr. Primeiro-Ministro possa corrigir isso. Mas, já que estamos a falar de profissionais de saúde, Sr. Primeiro-Ministro, reconhecemos todos, e o Sr. Primeiro-Ministro também o disse várias vezes, que os profissionais de saúde, sobretudo durante o estado de emergência, quando a maioria dos portugueses estava em casa, estiveram na primeira linha. Muitos daqueles que estão aqui chamaram-nos de heróis, os portugueses bateram palmas às janelas porque eles aí estiveram,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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