Debates Parlamentares - Diário 010, p. 32 (2020-10-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

nesta evolução; um representante do setor, ao nível europeu, dizendo que, graças à União Europeia,

mantivemos 900 pequenas e médias empresas só neste setor e mais de 110 mil empregos na Europa.

Sr. Primeiro-Ministro, esta referência permite-nos várias reflexões. Primeiro, há, claramente, vários setores

empresariais do nosso País que sabem fazer melhor economia, e isso é importante para termos mais e melhor

emprego, até para a sustentabilidade do Estado social, porque empresas privadas, iniciativa privada e serviço

público e Estado social não são contraditórios. Aliás, é tarefa histórica do Partido Socialista combinar privado e

público, para melhor defesa do bem comum.

Aplausos do PS.

Outro aspeto mencionado neste texto é a questão da inovação. E nós bem sabemos, pelos números dos

últimos anos, que quando o investimento público puxa pela carroça o investimento privado também sobe e que

quando o investimento público cai o investimento privado também cai.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Porquê?!…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — E mais uma vez, aqui, é preciso combinar iniciativa privada com investimento público.

Outro elemento que vem mencionado é a necessidade de colaboração, cooperação, parcerias, aquilo a que,

em certo momento, se chamou «política de ‘clusterização’». E, Sr. Primeiro-Ministro, olhando para o histórico,

aqui é preciso dizer uma coisa: na evolução política do nosso País, mais do que uma vez, essa referida política

foi interrompida apenas por mudança de governo. E essa é uma lição que nós temos de aprender — temos de

ter visões estratégicas, temos de ter visões a médio e a longo prazo que não estejam à mercê dos ciclos

eleitorais.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — E o exemplo das bicicletas de Águeda — e digo isto com muito orgulho, porque esse é o meu distrito — também tem outro elemento muito importante: num tempo de hiperglobalização, nenhum

país pode estar sozinho. Nós estamos na região do mundo que é a região mais progressiva, é a região onde os

valores são mais consentâneos com o nosso esforço de construir uma sociedade decente, com o nosso esforço

de promover o trabalho digno. E se a União Europeia aprendeu alguma coisa com os erros que cometeu na

crise anterior, isso deve-se também ao exemplo de Portugal, que mostrou que havia outro caminho e que esse

caminho dá mais resultado do que o caminho da austeridade.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, o que temos de saber é se todos aprenderam a lição, porque quando alguns continuam

a diabolizar o aumento do salário mínimo nacional, é legítimo perguntar: será que todos compreenderam a lição?

Alguns continuam a fazer de conta que a grande recessão mundial, que se seguiu à crise financeira global da

década passada, foi uma coisinha que aconteceu, aqui, em Portugal. É que alguns continuam a falar como se a

grande recessão mundial tivesse sido provocada por Portugal, esse país fantástico que, como deu novos

mundos ao mundo, também provocou a grande recessão mundial… Vale a pena pensarmos se todos

aprenderam a lição com as crises passadas e com as políticas erradas.

Mas isto permite-me, Sr. Primeiro-Ministro, fazer-lhe duas perguntas. Uma, de política geral, é a seguinte:

estamos ou não em condições de aprender que a política democrática é, simultaneamente, cooperação e

competição, ideias diferentes, mas capazes de traçar um rumo para o País?

A segunda pergunta, em termos de política mais setorial, é um histórico, no nosso País, no investimento, na

qualificação, na ciência, no conhecimento, na qualificação das pessoas, na qualificação das organizações, na

qualificação dos territórios: como é que vamos continuar essa aposta para vencer, mais uma vez, este desafio,

esta encruzilhada política e social em que o País se encontra?

I SÉRIE — NÚMERO 10 32 nesta evolução; um representante do setor, ao nível europeu, dizendo que, graças à União Europeia, mantivemos 900 pequenas e médias empresas só neste setor e mais de 110 mil empregos na Europa. Sr. Primeiro-Ministro, esta referência permite-nos várias reflexões. Primeiro, há, claramente, vários setores empresariais do nosso País que sabem fazer melhor economia, e isso é importante para termos mais e melhor emprego, até para a sustentabilidade do Estado social, porque empresas privadas, iniciativa privada e serviço público e Estado social não são contraditórios. Aliás, é tarefa histórica do Partido Socialista combinar privado e público, para melhor defesa do bem comum. Aplausos do PS.Outro aspeto mencionado neste texto é a questão da inovação. E nós bem sabemos, pelos números dos últimos anos, que quando o investimento público puxa pela carroça o investimento privado também sobe e que quando o investimento público cai o investimento privado também cai. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Porquê?!… O Sr. Porfírio Silva (PS): — E mais uma vez, aqui, é preciso combinar iniciativa privada com investimento público. Outro elemento que vem mencionado é a necessidade de colaboração, cooperação, parcerias, aquilo a que, em certo momento, se chamou «política de ‘clusterização’». E, Sr. Primeiro-Ministro, olhando para o histórico, aqui é preciso dizer uma coisa: na evolução política do nosso País, mais do que uma vez, essa referida política foi interrompida apenas por mudança de governo. E essa é uma lição que nós temos de aprender — temos de ter visões estratégicas, temos de ter visões a médio e a longo prazo que não estejam à mercê dos ciclos eleitorais. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — E o exemplo das bicicletas de Águeda — e digo isto com muito orgulho, porque esse é o meu distrito — também tem outro elemento muito importante: num tempo de hiperglobalização, nenhum país pode estar sozinho. Nós estamos na região do mundo que é a região mais progressiva, é a região onde os valores são mais consentâneos com o nosso esforço de construir uma sociedade decente, com o nosso esforço de promover o trabalho digno. E se a União Europeia aprendeu alguma coisa com os erros que cometeu na crise anterior, isso deve-se também ao exemplo de Portugal, que mostrou que havia outro caminho e que esse caminho dá mais resultado do que o caminho da austeridade. Aplausos do PS.Sr. Primeiro-Ministro, o que temos de saber é se todos aprenderam a lição, porque quando alguns continuam a diabolizar o aumento do salário mínimo nacional, é legítimo perguntar: será que todos compreenderam a lição? Alguns continuam a fazer de conta que a grande recessão mundial, que se seguiu à crise financeira global da década passada, foi uma coisinha que aconteceu, aqui, em Portugal. É que alguns continuam a falar como se a grande recessão mundial tivesse sido provocada por Portugal, esse país fantástico que, como deu novos mundos ao mundo, também provocou a grande recessão mundial… Vale a pena pensarmos se todos aprenderam a lição com as crises passadas e com as políticas erradas. Mas isto permite-me, Sr. Primeiro-Ministro, fazer-lhe duas perguntas. Uma, de política geral, é a seguinte: estamos ou não em condições de aprender que a política democrática é, simultaneamente, cooperação e competição, ideias diferentes, mas capazes de traçar um rumo para o País? A segunda pergunta, em termos de política mais setorial, é um histórico, no nosso País, no investimento, na qualificação, na ciência, no conhecimento, na qualificação das pessoas, na qualificação das organizações, na qualificação dos territórios: como é que vamos continuar essa aposta para vencer, mais uma vez, este desafio, esta encruzilhada política e social em que o País se encontra?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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