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8 DE OUTUBRO DE 2020

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abdicando da sua vida pessoal, abdicando de folgas, de feriados, de férias, pondo as suas vidas em risco, pondo

em risco a vida os seus familiares.

Como disse o Sr. Primeiro-Ministro, neste mesmo debate, a Assembleia da República decide, o Governo

executa. E a Assembleia da República decidiu que ia haver um prémio para os profissionais de saúde, um prémio

que seria um suplemento remuneratório e um suplemento de férias. E aquilo que a Assembleia da República

decidiu foi que esse prémio seria distribuído em 2020.

Sei que o Sr. Primeiro-Ministro concorda que estes profissionais, com quem vamos contar nesta tempestade

perfeita que é o inverno que se aproxima, devem ser recompensados. É um gesto simbólico, nada vai pagar o

que fizeram.

Portanto, pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, se é no vencimento de outubro ou se é no vencimento de

novembro que os profissionais de saúde vão receber o suplemento previsto e aprovado, aqui, na Assembleia da

República.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem de novo a palavra, em nome do Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado, é, evidentemente, num vencimento deste ano, pois é isso que está legislado e que esta Casa determinou.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem ainda a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, do PSD.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, fica então o registo. Ficamos é sem saber se é no mês de outubro ou no mês de novembro. Ficamos à espera que seja o mais depressa possível.

Há um outro aspeto, que a Sr.ª Ministra da Saúde tem referido várias vezes, que falhou, de facto, com a

surpresa da pandemia, relativamente aos cuidados intensivos. A Sr.ª Ministra, em maio, disse que faltavam

quase 400 camas de cuidados intensivos, que tinham de ser compensadas este inverno para podermos prevenir

mortes evitáveis — 400 camas que ainda não apareceram.

Olhando para o programa de cuidados intensivos que foi apresentado em agosto passado pelo Governo,

estão previstas, de facto, centenas de camas de cuidados intensivos para serem abertas até ao final de 2021.

Mas não é no inverno de 2021 que precisamos dessas camas, é no inverno de 2020!

Será, certamente, um lapso e, portanto, pergunto ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Governo quando é que, afinal,

vão abrir as 400 camas de cuidados intensivos para evitar que os doentes não COVID-19 fiquem uma vez mais

de fora e possamos, de facto, prevenir as mortes evitáveis.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de novo a palavra, para responder, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado, felizmente, contamos os dois com um passado de profissionais de saúde. Portanto, sabemos que ventiladores não são necessariamente

camas. Aquilo com que nos comprometemos e aquilo em que o País estava abaixo dos referenciais europeus

era na capacidade de ventiladores no Serviço Nacional de Saúde. Era aí o reforço.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Não é verdade!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • Ministro da Saúde
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
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  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
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  • Interpelação à mesa
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
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  • ADÃO SILVA
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  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão