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8 DE OUTUBRO DE 2020

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constituem um grupo de risco, pela sua idade. Neste momento, temos, entre 2500 lares, 62 surtos e um total de

767 utentes infetados, num universo de mais de 99 000 utentes.

É preciso compreender que esta situação, sendo dramática, tem exigido um enorme esforço, aliás, apoiado

também pelo Estado, pelas IPSS (instituições particulares de solidariedade social), pelas mutualidades e pelas

misericórdias. Havendo seguramente melhor e pior, há um esforço extraordinário que as instituições têm feito e

não posso deixar de saudar o Dr. Manuel Lemos que, ainda na semana passada, me telefonou bastante

emocionado porque estávamos a concluir a quinta semana consecutiva sem um único falecimento por motivo

de COVID em qualquer lar das misericórdias portuguesas.

Aplausos do PS.

Acho que temos de saber apoiar as instituições que apoiam os nossos idosos. Temos de ir mais longe e isso

terá expressão no Orçamento do Estado, está a ter expressão na criação das brigadas mistas de intervenção e

terá, sobretudo, expressão no Plano de Recuperação e Resiliência, em que estão previstas a conclusão integral,

quer da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, quer da Rede Nacional de Cuidados Paliativos,

de novas respostas sociais no apoio aos idosos, sejam estas na área da saúde mental, no apoio domiciliário ou

através do cuidador informal, de modo a que possamos ter um serviço de saúde cada vez mais adaptado à

dinâmica demográfica, que, felizmente, dá à população um alargamento da esperança de vida mas que impõe

a todos o desafio e a responsabilidade de que esse aumento da esperança de vida seja acompanhado por um

envelhecimento mais ativo e mais saudável. Esta é uma responsabilidade de todos — e nossa também — e é

por isso que estamos aqui a trabalhar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos entrar agora na segunda ronda, descontando igualmente o tempo excedido na resposta dada pelo Sr. Primeiro-Ministro ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Vamos começar pelo Grupo Parlamentar do PSD, como manda o Regimento. Tem a palavra o Sr. Deputado

Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Aproxima-se o inverno e, com isso, aproxima-se, de facto, uma situação de grande preocupação, uma

tempestade perfeita, pela combinação da COVID-19 com o vírus da gripe e com outros vírus respiratórios.

O País, de facto, não pode voltar a fechar-se — sobre isto estamos de acordo —, mas temos de fazer por

isso. Tal depende muito da ação do seu Governo e creio que devemos aproveitar também este debate e estes

momentos para corrigirmos trajetórias no âmbito do combate à pandemia. Um dos melhores instrumentos que

temos nesse combate são as vacinas da gripe e as vacinas contra as pneumonias.

Quanto às vacinas contra as pneumonias, não há uma linha sobre elas no Plano da Saúde para o Outono-

Inverno da Direção-Geral da Saúde. Recomendo vivamente que essas vacinas sejam inseridas no plano. Quanto

às vacinas da gripe, de facto, o Governo atrasou-se no processo de concurso externo e, com isso, acabamos

por ser um dos países europeus que menos aumentou a disponibilidade de vacinas: passámos de 1,6 milhões

para 2 milhões de vacinas oferecidas pelo Estado e aquelas vacinas que ficam disponíveis para o público em

geral, através das farmácias, estão limitadas às 500 000 que tínhamos no ano passado, apesar do aumento

brutal de procura.

O que, de facto, é incompreensível — penso que o Sr. Primeiro-Ministro concordará — é que mais de 10 000

profissionais de saúde não tenham acesso às vacinas da gripe que são disponibilizadas pelo Estado. Portanto,

pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, se não entende que estes profissionais deveriam ter acesso às vacinas da

gripe disponibilizadas pelo Estado.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • TELMO CORREIA
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • Ministro da Saúde
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
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  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
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  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
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  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
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  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
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  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • PEDRO FILIPE SOARES
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  • Primeiro-Ministro
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  • Primeiro-Ministro
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Primeiro-Ministro
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  • Primeiro-Ministro
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  • BEBIANA CUNHA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA SILVA
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  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
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  • ANTÓNIO VENTURA
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  • ADÃO SILVA
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  • Interpelação à mesa
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  • BRUNO DIAS
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • NELSON SILVA
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  • MARIANA SILVA
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão