I SÉRIE — NÚMERO 10
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A Sr.ª Ministra da Saúde: — Aquilo que garantimos foi que nos aproximaríamos do referencial do qual nos distanciávamos no início desta pandemia. Aquilo que já conseguimos fazer, neste momento, foi passar de 1142
ventiladores para mais 966 ventiladores entregues em Portugal, 703 já instalados.
Quanto às camas de cuidados intensivos, hoje em dia, na filosofia moderna, podem ser camas de nível II ou
de nível III, que podem evoluir consoante as necessidades de resposta e, concretamente, os recursos humanos,
de equipas, que lhes estão afetos.
Portanto, o que estamos a fazer é o reforço da capacidade de medicina intensiva, sabendo que é mais fácil
comprar ventiladores e mais difícil formar intensivistas, sobretudo quando tantos, durante tantos anos, alinharam
em não aumentar as vagas de acesso à formação especializada.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora aí está! Bem dada esta!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado António Maló de Abreu.
O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, estranhava como ainda não tinha havido, hoje, uma narrativa falando do passado e
tentando dar aulas de finanças e de economia ao PSD.
Depois do que tenho aqui ouvido, repetidamente — dito por si, pela sua bancada e por outros —, devia
começar por fazer-lhe uma pergunta-sonda, uma pergunta para lhe testar a memória ou, se preferir, para o fazer
acordar para a realidade do que é governar em dificuldade.
Nos últimos 25 anos, quantos anos são da responsabilidade dos Governos socialistas? Eu digo-lhe: 18! São
18 anos em 25. É socialismo a mais que só poderá acabar, como se há de finar, em fraca figura!
Há 10 anos que um governo nos levou ao resgaste para outros resolverem. Eu digo-lhe, perante testemunhas
de quem era Ministro e é Ministro, ou era Ministro e, agora, é Deputado: o Governo socialista de 2010.
Não me venham, portanto, falar do passado. Fica aqui dito: quem vier por bem conta connosco, mas quem
vier por mal conta connosco também!
A 4 de setembro, o Governo anunciou a criação das brigadas de intervenção rápida em estruturas
residenciais para idosos. A Ministra do Trabalho e Segurança Social disse que essas brigadas garantiam uma
resposta pronta.
No final de setembro, o Instituto da Segurança Social confirmou que entrariam em funcionamento no início
de outubro, mas informou que terão menos 63 pessoas do que o prometido, além de que ficarão em regime de
intervenção de prevenção e que são disponibilizados por uma empresa de trabalho temporário. Os médicos não
estarem em regime presencial condiciona ou inviabiliza uma atuação de emergência médica por parte das
brigadas.
O que lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é se considera que o número de brigadas previsto é suficiente, se
as 20 brigadas previstas estão absolutamente operacionais e se considera adequado que os médicos pertençam
a empresas de trabalho temporário e não estejam em regime de permanência.
Está a morrer a melhor das gerações, aquela que, sem estudos, educou os seus filhos, aquela que, sem
recursos, ajudou a mudar e a levantar o País. Vão-se embora sem incomodar, vão-se embora sem dizer adeus.
Em fevereiro deste ano encontravam-se 1551 utentes inapropriadamente internados em hospitais do sistema
nacional de saúde, um aumento superior a 50% face ao ano passado.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.
O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Por isso lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: quais são as metas do Governo? Quais são os objetivos do Governo?
Precisamos de saber e de ter a sua palavra, de ter uma resposta às perguntas que colocamos.
Aplausos do PSD.