Debates Parlamentares - Diário 010, p. 34 (2020-10-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

nossas empresas à volta desta ideia de crescimento, de acrescentar mais complexidade e mais valor àquilo que

fazemos.

E esta grande oportunidade para investir nas nossas qualificações, na adaptação das nossas empresas a

um mundo mais digital, na melhoria de produtos e processos daquilo que os produtores nacionais colocam no

mercado internacional é uma iniciativa que não pode ser superada.

Cooperação entre os produtores nacionais, que, em regiões, ou à volta de setores, são capazes de afirmar

as suas competências próprias, aprofundá-las e desenvolvê-las na competição com os produtores externos, é

o caminho que vínhamos traçando e que temos de acelerar. E a qualificação e a inovação são absolutamente

decisivas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Continua no uso da palavra o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Moreira Testa.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, gostaria de confrontar a Câmara com a responsabilidade que, no momento em que vivemos, nos cabe a nós, que cabe

a este País, que cabe às empresas e aos cidadãos, que cabe aos decisores políticos, que cabe aos

responsáveis.

Nós vivemos um quadro por muitos nunca antes imaginado. Nós vivemos uma situação que tem

repercussões quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social. Mas também temos, desta vez,

os recursos para fazer face ao quadro que vivemos.

Na verdade, aquilo que foi a negociação entre os países da União Europeia, especialmente a negociação de

Portugal e de um grande bloco de países, que se bateram fortemente pela existência destes recursos, significa

que nos próximos anos teremos uma disponibilidade de qualquer coisa como 6,4 mil milhões de euros/ano para

executar as políticas públicas que dão resposta às necessidades do País. E estas políticas públicas, com

tamanha disponibilidade de recursos, não são políticas que se esgrimem, única e exclusivamente, de um e do

outro lado da barricada. É verdade que há prioridades que existem mais à esquerda, como o Estado social e os

serviços públicos, e que os próximos programas de investimento do Estado as devem compreender. Mas

também existem preocupações refletidas, muitas vezes, mais à direita, como a economia e as empresas, que

também devem estar contidas nesta discussão global.

É verdade que esta é a dimensão histórica do Partido Socialista, a de fazer congregar as preocupações que

ora são mais à direita, ora são mais à esquerda, como preocupações de um país e como respostas aos

problemas de um país. E se essas respostas dependem do Estado, não pode ser ele próprio a dificuldade na

prestação da resposta. E quando muitas vezes se anuncia o excesso de burocracia, as dificuldades de

contratação, temos de ter a consciência de que o Estado tem de ser o primeiro dos responsáveis na prestação

da resposta política, em termos de política pública, naquilo que são as necessidades do País.

Pois bem, se é necessário sermos mais ligeiros, ao mesmo tempo é necessário sermos mais transparentes,

porque a transparência não pode ser compatível com as muitas cortinas de fumo que são, muitas vezes, criadas

pelo excesso de burocracia.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — A concluir, Sr. Presidente, queria dizer, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que anunciaremos a esta Assembleia da República a criação de um mecanismo de

avaliação da execução dos fundos públicos. Fazemo-lo em nome da transparência que Portugal merece e exige.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 10 34 nossas empresas à volta desta ideia de crescimento, de acrescentar mais complexidade e mais valor àquilo que fazemos. E esta grande oportunidade para investir nas nossas qualificações, na adaptação das nossas empresas a um mundo mais digital, na melhoria de produtos e processos daquilo que os produtores nacionais colocam no mercado internacional é uma iniciativa que não pode ser superada. Cooperação entre os produtores nacionais, que, em regiões, ou à volta de setores, são capazes de afirmar as suas competências próprias, aprofundá-las e desenvolvê-las na competição com os produtores externos, é o caminho que vínhamos traçando e que temos de acelerar. E a qualificação e a inovação são absolutamente decisivas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Continua no uso da palavra o Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Moreira Testa. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, gostaria de confrontar a Câmara com a responsabilidade que, no momento em que vivemos, nos cabe a nós, que cabe a este País, que cabe às empresas e aos cidadãos, que cabe aos decisores políticos, que cabe aos responsáveis. Nós vivemos um quadro por muitos nunca antes imaginado. Nós vivemos uma situação que tem repercussões quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social. Mas também temos, desta vez, os recursos para fazer face ao quadro que vivemos. Na verdade, aquilo que foi a negociação entre os países da União Europeia, especialmente a negociação de Portugal e de um grande bloco de países, que se bateram fortemente pela existência destes recursos, significa que nos próximos anos teremos uma disponibilidade de qualquer coisa como 6,4 mil milhões de euros/ano para executar as políticas públicas que dão resposta às necessidades do País. E estas políticas públicas, com tamanha disponibilidade de recursos, não são políticas que se esgrimem, única e exclusivamente, de um e do outro lado da barricada. É verdade que há prioridades que existem mais à esquerda, como o Estado social e os serviços públicos, e que os próximos programas de investimento do Estado as devem compreender. Mas também existem preocupações refletidas, muitas vezes, mais à direita, como a economia e as empresas, que também devem estar contidas nesta discussão global. É verdade que esta é a dimensão histórica do Partido Socialista, a de fazer congregar as preocupações que ora são mais à direita, ora são mais à esquerda, como preocupações de um país e como respostas aos problemas de um país. E se essas respostas dependem do Estado, não pode ser ele próprio a dificuldade na prestação da resposta. E quando muitas vezes se anuncia o excesso de burocracia, as dificuldades de contratação, temos de ter a consciência de que o Estado tem de ser o primeiro dos responsáveis na prestação da resposta política, em termos de política pública, naquilo que são as necessidades do País. Pois bem, se é necessário sermos mais ligeiros, ao mesmo tempo é necessário sermos mais transparentes, porque a transparência não pode ser compatível com as muitas cortinas de fumo que são, muitas vezes, criadas pelo excesso de burocracia. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — A concluir, Sr. Presidente, queria dizer, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que anunciaremos a esta Assembleia da República a criação de um mecanismo de avaliação da execução dos fundos públicos. Fazemo-lo em nome da transparência que Portugal merece e exige. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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