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8 DE OUTUBRO DE 2020

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há essa necessidade; do investimento, por exemplo, na recuperação do património histórico, arquitetónico e

arqueológico, e o investimento na criação artística.

São múltiplas as necessidades e múltiplas as circunstâncias em que o investimento público assume um papel

efetivamente central, não apenas na resposta às necessidades da nossa economia, mas na capacidade de

desenvolvermos o País a partir do investimento público. E a questão concreta que lhe queria deixar, Sr. Primeiro-

Ministro, é a de saber em que medida e de que forma o Governo assume o compromisso de transformar os

anúncios em investimento efetivamente concretizado, para que possamos olhar para este problema de uma

outra forma.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, a pergunta é muito oportuna, porque como disse, e bem, o grande problema na execução do investimento público não tem mesmo nada a ver com a

orçamentação.

Neste ano, aumentámos em 14% as verbas previstas para investimento. Temos projetado, para o Orçamento

do próximo ano, um aumento de 22% nas verbas para reforço do investimento público. Além do mais, temos,

neste momento, a oportunidade de receber um significativo volume de recursos financeiros disponibilizados pela

União Europeia para aumentar o investimento público. Contudo, temos de criar condições para que a indústria

da construção, que foi completamente destruída na anterior crise, tenha capacidade de responder e para termos

as condições legais administrativas de forma a que, sem sacrifício da transparência e do rigor, o investimento

público possa andar.

Falou-me dos hospitais. Foi adjudicado, no passado dia 9, o projeto para a construção do hospital do Seixal.

Sabe quando abriu o concurso para a elaboração do projeto do hospital do Seixal? O concurso abriu em julho

de 2018. De julho de 2018 até setembro de 2020 decorreu todo o processo entre o seu lançamento e a

adjudicação da elaboração do projeto.

Aplausos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Falou-me do hospital central do Alentejo. Já estivemos juntos em várias fases de lançamento deste processo.

Está, finalmente, agora, em condições de procedermos à adjudicação da empreitada para que a obra possa

arrancar. Mas já começámos este processo há anos!

O mesmo se diga relativamente ao hospital do Algarve, cuja obra está também em condições de poder ser

adjudicada.

Quanto ao hospital de Sintra, o lançamento do concurso para o projeto começou em setembro de 2017 —

setembro de 2017! A elaboração e a revisão terminaram em setembro deste ano e só agora vamos estar em

condições, após a revisão do projeto, de lançar o concurso para a realização da empreitada.

Esta é a realidade. E se falar com qualquer presidente de câmara, seu camarada ou outro que não seja seu

camarada, a descrição que lhe vão fazer será muito semelhante a esta que lhe estou a fazer. Portanto, o País

tem de decidir. Já não estou a falar dos casos particularmente patológicos, como é o caso do hospital de Lisboa

oriental. Não me esqueço de que, no dia 1 de agosto de 2007, tomei posse como Presidente da Câmara

Municipal de Lisboa, uma câmara que a direita tinha deixado falida,…

Risos do CDS-PP.

… e que nesse ano pagámos o subsídio de Natal dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa com a

venda ao Estado do terreno para a construção desse hospital. O Estado comprou o terreno em 2007! Eu, ainda

como Presidente da Câmara, fui lá já duas vezes pôr primeiras pedras e ainda agora o Ministério das Finanças

pedia mais um ano para apreciar todas as reclamações dos concorrentes, para responder e depois desencadear

as novas fases, para que, quando muito, daqui a um ano, a obra pudesse arrancar!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • António Costa
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  • António Costa
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Primeiro-Ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
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  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Primeiro-Ministro
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA SILVA
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  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA SILVA
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  • Primeiro-Ministro
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • Primeiro-Ministro
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • Primeiro-Ministro
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  • JOÃO PAULO CORREIA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
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  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
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  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
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  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
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  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
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  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
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  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
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  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
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  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
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  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
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  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão