O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE OUTUBRO DE 2020

41

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Cabe agora ao Grupo Parlamentar do CDS-PP colocar as suas questões.

Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de lhe dizer que fiquei agora muito surpreendida, porque fiquei a perceber, pela

resposta que deu ao Deputado que me antecedeu, que, aparentemente, nos últimos cinco anos de governação,

não houve cativações. Afinal, o que havia em Portugal era um enorme problema de contratação pública e,

portanto, nunca houve cativações sobre o investimento público, nunca houve a vontade de controlar a execução

orçamental contraindo investimento público. Cinco anos depois, chegamos todos à conclusão de que, afinal, o

que havia — imagine-se! — era um enorme problema ou de contratação pública ou, quem sabe, até, com o

Tribunal de Contas!

Sr. Primeiro-Ministro, se isto não fosse tão grave teria até o seu lado cómico. De facto, a sua criatividade

nestas coisas consegue sempre surpreender-me. Realmente, quem diria que a discussão sobre as cativações

haveria de acabar na contratação pública!

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, estamos a dias da entrega da proposta de Orçamento do Estado e já percebemos

uma coisa: neste Orçamento não vai estar prevista nenhuma medida que, transversalmente, preveja uma

descida de impostos, ou para todas as pessoas ou para todas as empresas.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Essa medida não vai existir. E já que o objetivo é o relançamento da economia, posso então inferir que a sua ideia de relançar e animar a economia é a do investimento público,

fazer obras públicas e contratar funcionários públicos.

O Sr. André Ventura (CH): — É o habitual!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Para aqueles portugueses que trabalham na iniciativa privada, por conta própria ou por conta de outrem, ou que não têm contratos com o Estado o que o Sr. Primeiro-Ministro lhes

tem a dizer é: «Ou continuam a pagar a conta dos vossos impostos exatamente como sempre, ou então venham

trabalhar para o Estado!» É esta a escolha que é posta em cima da mesa.

Gostaria de saber se isto é assim ou se é diferente.

Já agora, gostaria também de lhe falar de um estudo encomendado pela CIP-Confederação Empresarial de

Portugal — é sobre carga fiscal, mas, na realidade, é sobre carga parafiscal —, sobre taxas. Este estudo chegou

à conclusão de que, só olhando para uma parte da Administração Pública, conseguia identificar 3500 taxas

cobradas por apenas 25 entidades públicas e 800 por 10 reguladores. Aliás, há um instituto público, a APA

(Agência Portuguesa do Ambiente), que cobra, sozinho, 629 taxas.

Entre muitos problemas aqui identificados, fala-se até em desconhecimento, por parte de algumas entidades,

das taxas por si cobradas. Aparentemente será verdade, porque o Sr. Ministro do Ambiente, quando confrontado

com as taxas cobradas pela Agência Portuguesa do Ambiente, é o próprio a dizer «bem, não sei exatamente se

existe ou não este número de taxas».

Pois bem, Sr. Primeiro-Ministro, o CDS propôs, em 2016, que fosse feito e publicado um levantamento de

todas as taxas cobradas por todos os serviços públicos em Portugal, de maneira a que se pudesse perceber

qual era a sua contraprestação, e que nos casos em que não corresponda contraprestação ou contraprestação

equitativa essas taxas fossem eliminadas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir, por favor.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão