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8 DE OUTUBRO DE 2020

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Sim, o reforço de assistentes operacionais nas nossas escolas, nos nossos hospitais, nos nossos centros de

saúde é essencial para responder a necessidades efetivas!

Mais, Sr.ª Deputada, o esforço fiscal que vamos fazer de redução dos impostos é aquele que foi aqui

aprovado, de uma forma socialmente justa, ambientalmente responsável e financeiramente sustentável,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Primeiro-Ministro, queira concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente. Como estava a dizer, o esforço fiscal que vamos fazer de redução dos impostos é aquele que foi aqui

aprovado, de uma forma socialmente justa, ambientalmente responsável e financeiramente sustentável, e que

nos impôs uma dificílima negociação com a Comissão Europeia, mas que nos garantiu que, efetivamente,

possamos reduzir o IVA sobre a eletricidade, o que abrange, transversalmente, quer as famílias, quer as

empresas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas é também para apoio à economia que vamos devolver o IVA que as pessoas irão pagar na aquisição de bens de cultura, na restauração ou no alojamento,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Primeiro-Ministro, faça favor de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque, nesse caso, apoiaremos o rendimento das famílias e apoiaremos também estes setores de atividade — a cultura, o turismo e a restauração — tão duramente atingidos por esta

crise.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PAN, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, durante a crise sanitária, 9% das pessoas que já tomavam medicação ansiolítica e antidepressiva, em Portugal, aumentaram a sua dosagem;

14% iniciaram a toma desta medicação durante este período.

Os surtos nos lares refletem, nomeadamente, o quão vulneráveis e expostos estão os nossos idosos, ainda

sem garantia de acompanhamento por parte de uma pessoa significativa.

Cuidar e proteger não pode significar votar ao isolamento. Idosos, famílias e cuidadores têm de ter garantidas

respostas de saúde física e psicológica.

Se, por um lado, importa reforçar os cuidados de saúde psicológicos em contexto hospitalar, também urge

responder às situações de emergência em saúde mental na comunidade. Os serviços hospitalares pedem ajuda

para isto mesmo.

Mas, em Portugal, Sr. Primeiro-Ministro, a resposta de emergência em saúde mental só está garantida em

quatro distritos: Porto, Coimbra, Lisboa e Faro. É preciso que seja assegurada em todo o País e, por isso, é

fundamental reforçar este serviço do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), a par de todos os outros

de que esta estrutura necessita.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, perguntamos: está disponível para reforçar as equipas do INEM,

nomeadamente na emergência em saúde mental? E como pretende o Governo garantir e salvaguardar os

direitos dos nossos idosos, enquanto lhes confere a proteção necessária?

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, em nome do Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

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