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I SÉRIE — NÚMERO 10

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A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, poucas áreas da atividade assistencial terão tido, ao longo dos últimos meses, o cuidado e o tão grande esforço que nos mereceu a área

da saúde mental, nomeadamente também no desenvolvimento de novas respostas.

Ao longo destes últimos meses, como é sabido, não só foi criada a linha de atendimento psicológico — hoje

institucionalizada dentro do SNS 24 e que visa dar uma resposta direta a profissionais e pessoas que precisem

de aconselhamento psicológico —, como também se garantiu que essa linha não deixava as pessoas perdidas

no vazio e as encaminhava para serviços de saúde.

Ao mesmo tempo, o INEM continuou a fazer o seu trabalho e foi garantida a articulação entre estas duas

estruturas.

Mas não parámos por aqui e continuámos a desenvolver outro tipo de respostas. Na semana passada, foi

assinado um despacho entre o Sr. Ministro das Finanças e o Ministério da Saúde que permitiu que fossem para

o terreno as equipas comunitárias de saúde mental. Em termos de «piloto», irão funcionar junto de cada unidade

local de saúde e permitirão que a saúde mental comunitária seja desenvolvida, garantindo o alinhamento com

um novo paradigma de atividade assistencial nesta área, que assegura cuidados de proximidade, sem

desguarnecer a especialização desta atividade.

O trabalho com os psicólogos, o trabalho com os outros técnicos de saúde que atuam na área das doenças

mentais tem sido garantido através de diversas iniciativas, designadamente: continuamos a prosseguir os

objetivos que conduzirão à contratação de 40 psicólogos para reforço dos cuidados de saúde primários e

continuaremos também a aposta na implementação da reforma da saúde mental, uma prioridade política que

definimos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem novamente a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PAN, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em relação à saúde mental, gostaria apenas de dizer que, de facto, há muito caminho a fazer para recuperar o tempo perdido.

Gostaríamos, agora, de trazer aqui um outro tema.

Nos últimos dias, vieram a público imagens de uma realidade para a qual o PAN tem vindo a alertar: a

crueldade no transporte de animais vivos por via marítima, a partir de Portugal. Aliás, tenho aqui uma fotografia

que ilustra bem isso mesmo.

A oradora exibiu uma fotografia de um animal acorrentado.

Numa breve descrição, o que se passa dentro desses navios é um autêntico terror: animais amontoados, uns

feridos, outros doentes, em agonia, transformados e tratados todo o dia como autêntica mercadoria. Isto, sem

esquecer, Sr. Primeiro-Ministro, que, neste contexto, também se encontram trabalhadores.

Depois da divulgação destas imagens, o Governo não pode continuar a varrer para debaixo do tapete uma

realidade que nos deve envergonhar.

Sr. Primeiro-Ministro, estes animais também fazem parte dos seres sensíveis que reconhecemos no nosso

Código Civil em 2017.

Portanto, ou o Governo é sensível ao bem-estar e à proteção animal ou é conivente com esta realidade. As

duas coisas em simultâneo é que não é possível!

Há, de facto, medidas urgentes a serem tomadas, desde terminar com o transporte de longa distância de

animais vivos a garantir a presença de médicos veterinários a bordo e reforçar os meios para a atividade

inspetiva.

Sr. Primeiro-Ministro, o que gostaríamos de saber…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • RUI RIO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • Primeiro-Ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • TELMO CORREIA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • Primeiro-Ministro
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA SILVA
  • Deputada
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  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA SILVA
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão