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8 DE OUTUBRO DE 2020

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Trago outro tema, mais curto, mas mais dramático, que o Governo já podia ter resolvido e não resolveu.

Acabei de tomar conhecimento, enquanto estava aqui, no Plenário, de mais uma mensagem de uma grávida

que ontem deu à luz sem poder ter sido acompanhada. Mais uma vez, isso aconteceu. Por dia, nascem, em

Portugal, 250 bebés.

Há cinco dias, foi aprovada, nesta Câmara, uma resolução para que fossem dadas novas orientações à DGS

(Direção-Geral da Saúde), de forma a permitir a entrada de acompanhantes das grávidas.

Quantos dias vai o Governo demorar a dar esta instrução à DGS, para que este momento, que deveria ser

de felicidade, não se transforme num calvário para as mães? Quantos dias vai demorar o Governo a dar esta

instrução?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, a orientação da Direção-Geral da Saúde é muito clara. O que a orientação da Direção-Geral da Saúde refere é que as grávidas

têm direito a acompanhante durante a realização do parto. A orientação é muito clara.

Aquilo que temos percebido da realidade é que, muitas vezes, essa orientação não está a ser bem entendida.

Portanto, está em curso um aclaramento, que sairá ainda esta semana e que torna clara a orientação da Direção-

Geral da Saúde.

As grávidas têm direito a acompanhamento. Só em situações epidemiológicas devidamente justificadas e

avaliadas clinicamente é que tal poderá não se verificar.

De resto, a Ministra da Saúde fez já uma pergunta a todos os presidentes dos conselhos de administração,

no sentido de saber se estavam a cumprir ou não o entendimento da DGS — aliás, poderei fornecer a esta Casa

essas respostas, uma a uma —, e é esse o entendimento que dizem estar a prevalecer.

Não conheço o caso concreto, portanto, não me posso pronunciar, mas, de uma forma genérica, é isto que

temos para dizer e é nesta linha que continuaremos a trabalhar, obviamente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminado o primeiro debate desta tarde, e antes de passarmos ao segundo ponto da nossa ordem do dia, vamos aguardar alguns segundos.

Pausa.

Estamos agora em condições de passar ao debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação

do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e

Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia.

Para abrir este debate, tem a palavra, em nome do Governo, o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, muito obrigado por esta pausa. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O próximo Conselho Europeu abrirá com um ponto de situação sobre

a COVID-19, que decidimos que passará a constar de todos os Conselhos Europeus, de forma a fazer o ponto

de situação e a assegurar uma boa coordenação, entre os diferentes Estados-Membros, de resposta a esta

pandemia.

Temos, depois, três pontos fundamentais na ordem de trabalhos, o primeiro dos quais incide sobre as

relações entre a União Europeia e o Reino Unido.

Iremos fazer uma avaliação do ponto de situação das negociações, que prosseguem, mas com três pontos

críticos, particularmente importantes: o primeiro é relativo às pescas e trata do acesso às águas britânicas por

parte dos pescadores da União; o segundo diz respeito a auxílios de Estado e a mecanismos de regulação; e o

terceiro é sobre a garantia da existência de condições de igualdade na competitividade das economias, através

da garantia de uma cláusula de não regressão laboral, social e fiscal, inclusive em matéria de preço do carbono.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão