8 DE OUTUBRO DE 2020
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É esse novo nível de relação que temos de desenvolver, que temos de estreitar, que temos de estabelecer,
porque este não é o tempo de erguer qualquer muro entre a Europa e a África, é altura de construir uma ponte
que contribua para o desenvolvimento conjunto dos dois continentes.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar na fase de debate, que seguirá o mesmo modelo do debate anterior.
Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita
Madeira.
A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Muito se falou sobre o futuro da Europa, sobre o seu colapso ou sobre o seu
fortalecimento, sobre sermos uma família unida ou em rutura, sobre os mais fracos e os mais fortes, sobre o
norte e o sul, mas a verdade é que só há uma maneira de ultrapassarmos esta crise — todos juntos.
Todas as crises mundiais anteriores originaram significativas mudanças económicas, políticas e sociais e
esta que agora atravessamos não será diferente. Mas a dimensão dessas mudanças e o sentido das mesmas
será um efeito e uma causa que está nas nossas mãos. A resposta célere, eficaz, estruturada e consistente que
daremos a esta crise será decisiva no País e na Europa que queremos na próxima década.
Sr. Primeiro-Ministro, no rescaldo de mais um Conselho Europeu e já perspetivando um outro, relevantes
devido à importância do momento e às decisões que é necessário tomar, ressaltam propostas e ideias-chave
que tentam assegurar que a recuperação tem de ser sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os
Estados-Membros.
É preciso restabelecer e revitalizar o mercado único, torná-lo resiliente (das empresas à economia europeia),
garantir condições de concorrência justas, reforçar os investimentos importantes e urgentes, apostar
robustamente na transição ecológica e digital. Usar estes investimentos para iniciar a descarbonização das
economias, ao mesmo tempo que se criam empregos, pode ser o início de uma recuperação económica.
O Pacto Ecológico Europeu e a transformação digital podem ser um dos impulsos iniciais à economia e
devem ser um acelerador na criação de emprego, contribuindo para a promoção do desenvolvimento económico
e social sustentável, bem como alavancar os setores industriais essenciais da União Europeia.
A reindustrialização da Europa é uma aposta segura, dando ênfase às pequenas e médias empresas e aos
interesses dos trabalhadores como catalisador da nossa economia, investindo sempre na inovação, na ciência
e no conhecimento.
A neutralidade climática e o futuro digital são essenciais para o crescimento da Europa, são importantes para
a recuperação sustentável da União Europeia e continuam a ser um dos pontos de referência para a
competitividade da Europa a longo prazo.
A dupla transição continua a estar no centro das atuais propostas, uma vez que são essenciais para o impulso
da economia e para preparar o futuro para a próxima geração.
O investimento em infraestruturas, em cibersegurança, na educação, nas competências digitais irá contribuir
para erguer a competitividade tecnológica.
Sr. Primeiro-Ministro, as consequências desta crise pandémica serão sentidas durante largos anos. Mas a
pandemia mostrou o modo como a Europa, os Governos, as empresas e a sociedade devem atuar de forma
rápida, incisiva e sistémica, quando confrontados com uma emergência real. É necessário haver ambição
coletiva e liderança.
Que a Europa possa conduzir esta recuperação em direção a uma regeneração económica, social e
ambiental é o que todos desejamos, assim como que Portugal possa estar na primeira linha dessa recuperação.
Tal como referiu a Presidente da Comissão Europeia, Portugal demonstrou o melhor de si próprio e o melhor da
Europa.
Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de lhe perguntar quais as expectativas do Governo português
relativamente à ambição de um renascimento de uma Europa mais industrializada, recentrando a importância
da mesma nesta dimensão e quais os clusters industriais que devem ou podem ser uma aposta.