Debates Parlamentares - Diário 010, p. 56 (2020-10-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Sr. Primeiro-Ministro, qual é a posição do Governo face à posição do Parlamento Europeu e do Bloco de

Esquerda?

Quais as metas e as estratégias portuguesas que vai levar ao debate sobre alterações climáticas, no

Conselho Europeu?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A situação em Moçambique agravou-se muito nos últimos anos.

A situação em Cabo Delgado tem sido marcada pela brutalidade, pela violência e pela perda terrível de vidas.

O conflito armado já provocou mais de 2000 mortes, mais de 25 000 pessoas deslocadas e mais de 700 000

pessoas a necessitarem de assistência.

As organizações não governamentais revelam que mais de metade das pessoas afetadas pela violência são

crianças. Há queixas relativas ao recrutamento de crianças pelos grupos armados, raptos e violência sexual e

de género contra mulheres e raparigas; informam, ainda, que a população é frequentemente feita refém nos

combates entre os grupos armados e as forças militares do Estado.

A descoberta de gás natural — as nonas maiores reservas no mundo — provocou uma corrida ao acesso e

à exploração dos recursos naturais.

As multinacionais, europeias e internacionais, como a ExxonMobil, a Anadarko Petroleum, a Total S.E., a

ENI S.p.A. e Galp Energia SGPS, S.A. executam, sem hesitações, os seus planos de predação dos recursos

naturais; fingem que nada está a acontecer e avançam, ignorando a tragédia humanitária que assola uma

população massacrada pela enorme pobreza, pelos desastres naturais e pela pandemia.

Durante a visita à Guiné-Bissau, numa entrevista à Lusa, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

expressou a sua confiança numa resposta positiva, por parte da União Europeia, ao pedido de Moçambique, de

apoiar as suas forças no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, afirmando que Portugal, na qualidade de

País que irá exercer a presidência do Conselho da União Europeia a partir de janeiro, contribuirá para que a

resposta da União Europeia seja rápida e positiva.

Condenar os ataques terroristas e o jiadismo é fundamental, mas não chega. É preciso denunciar e parar o

saque dos recursos naturais. É preciso ter em conta os direitos ambientais. É preciso ter, também, em conta o

contexto económico e social em que vive a população.

O Parlamento Europeu, na resolução aprovada por maioria no passado dia 17 de setembro, considera que

as causas do conflito se encontram também na enorme pobreza da maioria da população, na desigualdade e

nas falhas na redistribuição da riqueza resultante da exploração dos recursos naturais — primeiro os rubis e

depois o gás.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — A próxima reunião do Conselho Europeu, nos dias 15 e 16 de outubro, deve promover uma abordagem multidimensional desta tragédia humanitária. Não concorda, Sr. Primeiro-

Ministro?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Apoiar e defender o povo de Moçambique implica exigir às empresas europeias que atuam na região um compromisso inequívoco com o desenvolvimento local e proteção ambiental.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — O que irá fazer o Governo português?

I SÉRIE — NÚMERO 10 56 Sr. Primeiro-Ministro, qual é a posição do Governo face à posição do Parlamento Europeu e do Bloco de Esquerda? Quais as metas e as estratégias portuguesas que vai levar ao debate sobre alterações climáticas, no Conselho Europeu? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A situação em Moçambique agravou-se muito nos últimos anos. A situação em Cabo Delgado tem sido marcada pela brutalidade, pela violência e pela perda terrível de vidas. O conflito armado já provocou mais de 2000 mortes, mais de 25 000 pessoas deslocadas e mais de 700 000 pessoas a necessitarem de assistência. As organizações não governamentais revelam que mais de metade das pessoas afetadas pela violência são crianças. Há queixas relativas ao recrutamento de crianças pelos grupos armados, raptos e violência sexual e de género contra mulheres e raparigas; informam, ainda, que a população é frequentemente feita refém nos combates entre os grupos armados e as forças militares do Estado. A descoberta de gás natural — as nonas maiores reservas no mundo — provocou uma corrida ao acesso e à exploração dos recursos naturais. As multinacionais, europeias e internacionais, como a ExxonMobil, a Anadarko Petroleum, a Total S.E., a ENI S.p.A. e Galp Energia SGPS, S.A. executam, sem hesitações, os seus planos de predação dos recursos naturais; fingem que nada está a acontecer e avançam, ignorando a tragédia humanitária que assola uma população massacrada pela enorme pobreza, pelos desastres naturais e pela pandemia. Durante a visita à Guiné-Bissau, numa entrevista à Lusa, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros expressou a sua confiança numa resposta positiva, por parte da União Europeia, ao pedido de Moçambique, de apoiar as suas forças no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, afirmando que Portugal, na qualidade de País que irá exercer a presidência do Conselho da União Europeia a partir de janeiro, contribuirá para que a resposta da União Europeia seja rápida e positiva. Condenar os ataques terroristas e o jiadismo é fundamental, mas não chega. É preciso denunciar e parar o saque dos recursos naturais. É preciso ter em conta os direitos ambientais. É preciso ter, também, em conta o contexto económico e social em que vive a população. O Parlamento Europeu, na resolução aprovada por maioria no passado dia 17 de setembro, considera que as causas do conflito se encontram também na enorme pobreza da maioria da população, na desigualdade e nas falhas na redistribuição da riqueza resultante da exploração dos recursos naturais — primeiro os rubis e depois o gás. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — A próxima reunião do Conselho Europeu, nos dias 15 e 16 de outubro, deve promover uma abordagem multidimensional desta tragédia humanitária. Não concorda, Sr. Primeiro-Ministro? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Apoiar e defender o povo de Moçambique implica exigir às empresas europeias que atuam na região um compromisso inequívoco com o desenvolvimento local e proteção ambiental. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — O que irá fazer o Governo português?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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