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I SÉRIE — NÚMERO 10

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, ao contrário do que a Mesa tinha referido inicialmente, o Governo intervirá apenas na fase de encerramento.

O Partido Socialista continua no uso da palavra através do Sr. Deputado Pedro Cegonho.

Faça favor.

O Sr. Pedro Cegonho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Uma Europa forte na sua diversidade é essencial para formatar um mundo globalizado no quadro de valores que nos reúne.

A política externa e de segurança comum é um pilar essencial para projetar uma Europa com mais influência

global, que, para isso, tem de se focar na preservação da sua autonomia estratégica e na defesa de sociedades

e de economias abertas.

Neste campo, e relativamente ao último Conselho Europeu extraordinário, gostaríamos de nos congratular

pela capacidade conjunta do Conselho em apelar e promover a convocação de uma conferência internacional

multilateral sobre o Mediterrâneo oriental, cujos âmbito, participantes e calendário cremos poderem ser

essenciais para o sucesso na obtenção de soluções multilaterais para os diferendos sobre delimitações

marítimas, como, por exemplo, o que ocorre entre o Estado-Membro da União Europeia Chipre e a parceira e

vizinha da União Europeia Turquia, ou, ainda, impulsionar soluções mais eficazes para os planos propostos pela

Comissão para as questões da migração, que necessitam de maior responsabilidade e de mais ação

humanitária.

Em segundo lugar, saudamos a preocupação relativamente ao diálogo com a China, quer no andamento das

negociações para um acordo global de investimento que acautele assimetrias de mercado, sem que se torne

protecionista, quer também no incentivo para recentrar a China nas metas do Acordo de Paris, incrementando

uma ação climática mais ambiciosa.

Gostaríamos de sublinhar a vontade conjunta do Conselho Europeu em condenar a violência praticada sobre

manifestantes pacíficos, atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias na Bielorrússia, defendendo o

pleno direito democrático a eleições livres e justas, sem ingerência externa, e, em simultâneo, demonstrando

concordância com medidas restritivas a indivíduos responsáveis por tais situações e exortando a Comissão a

preparar um plano global de apoio económico à Bielorrússia democrática.

Sr. Primeiro-Ministro, aproximando-se a Presidência portuguesa do Conselho Europeu, no primeiro semestre

de 2021, concorda que o softpower e o prestígio da ação diplomática e da política internacional da República

Portuguesa farão a diferença numa evolução positiva de todos os temas da política externa comum, bem como

no estado e evolução das negociações sobre a futura parceria entre a União Europeia e o Reino Unido?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, passamos às intervenções do Partido Social Democrata, tendo, desde já, a palavra o Sr. Deputado Paulo Moniz.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Srs. Membros do Governo: Este debate preparatório do próximo Conselho Europeu exibe uma importância cada vez

maior, à medida que nos aproximamos do final do ano, porque, de facto, a celeridade com que temos de encarar

a resolução destes problemas urgentes e a necessidade premente e incontornável de, em janeiro, a economia

poder já beneficiar dos fundos do plano de recuperação europeia impõem uma pressão que me deixa expectante

quanto ao próximo Conselho Europeu e preocupado com os sinais que o aligeirar do código de contratação

pública e a forma como foi conduzida a sucessão do Sr. Presidente do Tribunal de Contas podem deixar no ar

e induzir naqueles que menor confiança aparentam ter em relação ao nosso País e à utilização dos fundos.

Sr. Primeiro-Ministro, começa a ser gritante a falta de solidariedade do seu Governo para com as regiões

autónomas.

O Sr. Primeiro-Ministro expressou a vontade de não recorrer aos empréstimos e de se ficar com os fundos

que vêm a título de subvenção. Significa isto que, para as regiões autónomas, a solução para a resolução dos

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • RUI RIO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • Primeiro-Ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Primeiro-Ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • TELMO CORREIA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
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  • Primeiro-Ministro
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA SILVA
  • Deputada
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA SILVA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
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  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão